De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Extração ilegal regulamentada
21/02/2011
Autor: Marco Krichanã
Fonte: Blog da Funai CE - http://funaiceara.blogspot.com/
A partir de uma denúncia formulada pela liderança Anacé, o MPF-Ministério Público Federal solicitou o embargo das atividades de uma "microempresa" que atuava em Terra Anacé, na divisa dos municípios Caucaia e São Gonçalo do Amarante.
O foco da denúncia atende pelo nome fantasia Luzardo Mineração (Luzardo Arruda Alves-ME). A empresa deverá ser autuada pela retirada e venda ilegal de areia e argila, bem como pela devastação causada na área pelo uso intensivo de máquinas.
Em decorrência do incidente, uma reunião promovida com a titular da SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Maria Lúcia de Castro Teixeira, estabeleceu que a afixação de placas daquele órgão somente se dará quando a FUNAI reconhecer o local em questão como não sendo terra indígena.
Representando o Ministério Público Federal, estiveram presentes à reunião o antropólogo Sérgio Bizac e o procurador Dr. Francisco de Azevedo Macedo. Também participaram do encontro o assessor técnico da FUNAI Ricardo Weibe e o coordenador da CR de Fortaleza, Paulo Barbosa.
Em encontro anterior com representantes do MPF e outras autoridades, o líder Júnior Anacé e o cacique Jonas formularam a denúncia de que uma empresa estaria promovendo a remoção de cobertura vegetal e comercializando argila e areia, retiradas ilegalmente da área indígena Anacé que se encontra sob estudos. (veja post EMBARGO EM TERRA ANACÉ (1) de 28/09/10)
Com a constatação da veracidade dos fatos por servidores da FUNAI e agentes da Polícia Federal, o Ministério Público determinou que o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis proceda à aplicação das penalidades devidas, conforme a legislação vigente no País. O processo foi enviado ao Ministério Público Federal.
Na sequência, a Coordenação Regional da FUNAI de Fortaleza tomou parte em diversas reuniões ocorridas nas aldeias, em Brasília e no Palácio do Governo cearense, cuja pauta foram esta e também outras questões envolvendo a identificação e delimitação da T.I. Anacé.
A terceira etapa dos estudos relativos ao processo de identificação e delimitação está prevista para ser realizada em março/2011.
http://funaiceara.blogspot.com/2011/02/embargo-em-terra-anace.html
O foco da denúncia atende pelo nome fantasia Luzardo Mineração (Luzardo Arruda Alves-ME). A empresa deverá ser autuada pela retirada e venda ilegal de areia e argila, bem como pela devastação causada na área pelo uso intensivo de máquinas.
Em decorrência do incidente, uma reunião promovida com a titular da SEMACE-Superintendência Estadual do Meio Ambiente, Maria Lúcia de Castro Teixeira, estabeleceu que a afixação de placas daquele órgão somente se dará quando a FUNAI reconhecer o local em questão como não sendo terra indígena.
Representando o Ministério Público Federal, estiveram presentes à reunião o antropólogo Sérgio Bizac e o procurador Dr. Francisco de Azevedo Macedo. Também participaram do encontro o assessor técnico da FUNAI Ricardo Weibe e o coordenador da CR de Fortaleza, Paulo Barbosa.
Em encontro anterior com representantes do MPF e outras autoridades, o líder Júnior Anacé e o cacique Jonas formularam a denúncia de que uma empresa estaria promovendo a remoção de cobertura vegetal e comercializando argila e areia, retiradas ilegalmente da área indígena Anacé que se encontra sob estudos. (veja post EMBARGO EM TERRA ANACÉ (1) de 28/09/10)
Com a constatação da veracidade dos fatos por servidores da FUNAI e agentes da Polícia Federal, o Ministério Público determinou que o IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis proceda à aplicação das penalidades devidas, conforme a legislação vigente no País. O processo foi enviado ao Ministério Público Federal.
Na sequência, a Coordenação Regional da FUNAI de Fortaleza tomou parte em diversas reuniões ocorridas nas aldeias, em Brasília e no Palácio do Governo cearense, cuja pauta foram esta e também outras questões envolvendo a identificação e delimitação da T.I. Anacé.
A terceira etapa dos estudos relativos ao processo de identificação e delimitação está prevista para ser realizada em março/2011.
http://funaiceara.blogspot.com/2011/02/embargo-em-terra-anace.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.