De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ampliação de área indígena contestada
14/09/2003
Fonte: Agência de Notícias-Florianópolis-SC
Governo se mobilizou após assinatura da portaria que revê os limites da reserva Duque de Caxias
Brasília/Florianópolis - A notícia da assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, que amplia de 14 para 37 mil hectares a reserva Duque de Caxias - localizada os municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, no alto Vale do Itajaí - provocou surpresa e medo entre as autoridades catarinenses, ontem. A reserva é divida em cinco aldeias e abriga uma população superior a dois mil indígenas nas nações guarani, xoclengue e caingangue.
Em audiência com o ministro Márcio Thomas Bastos, o governador Luiz Henrique pediu revisão da portaria. O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, pediu ontem ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a revogação da portaria. "A medida atinge mais de 400 mil agricultores que ocupam aquela área há um século. Tirar eles de lá irá provocar um problema social, reduzir a produção agrícola e inchar as cidades", disse o governador, sem mencionar qualquer solução para os quase dois mil índios que há anos reivindicam o aumento da área.
O deputado federal João Mattos (PMDB), cuja base eleitoral é Ibirama, também acha que a medida irá gerar indisposição no campo. Mas entende que a situação é delicada. "Pela primeira vez em um processo os dois lados tem razão. Os índios e os brancos, que possuem a titularidade da terra", ponderou o parlamentar, sugerindo como alternativa a posse da área contígua a de onde os índios estão atualmente para os xoclengue. "Essa é apenas uma saída. Mas existem outras", complementou Mattos.
LHS e a comitiva catarinense entregaram um ofício ao ministro contendo um parecer da Procuradoria-geral do Estado sobre a questão. Em síntese, o governo diz que as terras devem ficar com os agricultores porque "é inviável o resgate de títulos dominais expedidos pelo estado de Santa Catarina." O ministro comprometeu-se a estudar em detalhes o documento com as alegações do governo catarinense e vai agendar novo encontro com o governador, para se buscar uma saída negociada.
Moção
Representante do Alto Vale, o líder da bancada do PMDB na Assembléia, Rogério Mendonça, defendeu em plenário a aprovação de moção a ser encaminhada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo que reconsidere "termos e ações" que impliquem na publicação do ato referente à nova demarcação da reserva Duque de Caxias, que com a ampliação da área poderá, em sua opinião, resultar em conflitos nos municípios de José Boiteux, Ibirama, Itaiópolis, Doutor Pedrinho e Vitor Meireles. Ele sugere ao governo federal a imediata formação de um grupo de trabalho, com a participação de representes do Estado e dos municípios envolvidos na questão.
"É um enorme risco ampliar a reserva em cerca de 17 mil hectares (na verdade são 23 mil hectares), onde hoje vivem 5 mil famílias. Se o ato for publicado, tudo indica que acontecerá conflito armado de conseqüências imprevisíveis", diz Mendonça, que considera a área atual já suficiente para a população indígena estimada em 5.600 pessoas pela Funai.
Brasília/Florianópolis - A notícia da assinatura da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, que amplia de 14 para 37 mil hectares a reserva Duque de Caxias - localizada os municípios de José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, no alto Vale do Itajaí - provocou surpresa e medo entre as autoridades catarinenses, ontem. A reserva é divida em cinco aldeias e abriga uma população superior a dois mil indígenas nas nações guarani, xoclengue e caingangue.
Em audiência com o ministro Márcio Thomas Bastos, o governador Luiz Henrique pediu revisão da portaria. O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, pediu ontem ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a revogação da portaria. "A medida atinge mais de 400 mil agricultores que ocupam aquela área há um século. Tirar eles de lá irá provocar um problema social, reduzir a produção agrícola e inchar as cidades", disse o governador, sem mencionar qualquer solução para os quase dois mil índios que há anos reivindicam o aumento da área.
O deputado federal João Mattos (PMDB), cuja base eleitoral é Ibirama, também acha que a medida irá gerar indisposição no campo. Mas entende que a situação é delicada. "Pela primeira vez em um processo os dois lados tem razão. Os índios e os brancos, que possuem a titularidade da terra", ponderou o parlamentar, sugerindo como alternativa a posse da área contígua a de onde os índios estão atualmente para os xoclengue. "Essa é apenas uma saída. Mas existem outras", complementou Mattos.
LHS e a comitiva catarinense entregaram um ofício ao ministro contendo um parecer da Procuradoria-geral do Estado sobre a questão. Em síntese, o governo diz que as terras devem ficar com os agricultores porque "é inviável o resgate de títulos dominais expedidos pelo estado de Santa Catarina." O ministro comprometeu-se a estudar em detalhes o documento com as alegações do governo catarinense e vai agendar novo encontro com o governador, para se buscar uma saída negociada.
Moção
Representante do Alto Vale, o líder da bancada do PMDB na Assembléia, Rogério Mendonça, defendeu em plenário a aprovação de moção a ser encaminhada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo que reconsidere "termos e ações" que impliquem na publicação do ato referente à nova demarcação da reserva Duque de Caxias, que com a ampliação da área poderá, em sua opinião, resultar em conflitos nos municípios de José Boiteux, Ibirama, Itaiópolis, Doutor Pedrinho e Vitor Meireles. Ele sugere ao governo federal a imediata formação de um grupo de trabalho, com a participação de representes do Estado e dos municípios envolvidos na questão.
"É um enorme risco ampliar a reserva em cerca de 17 mil hectares (na verdade são 23 mil hectares), onde hoje vivem 5 mil famílias. Se o ato for publicado, tudo indica que acontecerá conflito armado de conseqüências imprevisíveis", diz Mendonça, que considera a área atual já suficiente para a população indígena estimada em 5.600 pessoas pela Funai.
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