De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Funai reconhece clima de tensão
16/08/2003
Fonte: Agência de Notícias-Florianópolis-SC
A superintendência regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba está preocupada com o clima de tensão entre índios e agricultores devido a ampliação da reserva Duque de Caxias. Segundo o procurador federal da Funai, Derli Cardozo Fiuza, é dever constitucional da entidade servir de mediadora para evitar o conflito. O superintendente Getúlio Gomes da Silva, que assumiu o cargo há duas semanas, reconhece que o clima é de preocupação porém, acredita que esse tipo de impasse é normal.
Há três meses os índios da reserva Duque de Caxias organizavam uma invasão em massa às terras dos agricultores. Tudo estava planejado como forma de pressão para a ampliação das terras indígenas da região do Alto Vale do Itajaí. A Funai interveio para acalmar os ânimos. Os índios desistiram da ação. "A Funai tem essa função. Já vivenciamos situações de conflito em outras regiões do País. Esse fato é normal quando se trata de propriedade. É preciso esclarecer como funciona uma demarcação, tanto para os índios como para os agricultores", explica.
O procurador da Funai explica que não cabe mais recursos contra a decisão. Ele diz ainda que dentro do processo de ampliação da reserva, os agricultores já tiveram oportunidade de defesa. No entanto, Fiuza reconhece que na legislação brasileira sempre é possível encontrar uma possibilidade recurso. O superintendente Getúlio Gomes da Silva observa que o primeiro passo é começar o processo de demarcação da área ampliada. Esse trabalho não tem prazo para começar. "Dependemos de nomeação do grupo de trabalho e de orçamento", diz Silva.
Há três meses os índios da reserva Duque de Caxias organizavam uma invasão em massa às terras dos agricultores. Tudo estava planejado como forma de pressão para a ampliação das terras indígenas da região do Alto Vale do Itajaí. A Funai interveio para acalmar os ânimos. Os índios desistiram da ação. "A Funai tem essa função. Já vivenciamos situações de conflito em outras regiões do País. Esse fato é normal quando se trata de propriedade. É preciso esclarecer como funciona uma demarcação, tanto para os índios como para os agricultores", explica.
O procurador da Funai explica que não cabe mais recursos contra a decisão. Ele diz ainda que dentro do processo de ampliação da reserva, os agricultores já tiveram oportunidade de defesa. No entanto, Fiuza reconhece que na legislação brasileira sempre é possível encontrar uma possibilidade recurso. O superintendente Getúlio Gomes da Silva observa que o primeiro passo é começar o processo de demarcação da área ampliada. Esse trabalho não tem prazo para começar. "Dependemos de nomeação do grupo de trabalho e de orçamento", diz Silva.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.