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Emenda sobre terras indígenas é retrocesso, diz líder
24/03/2012
Fonte: Jornal do Brasil - http://www.jb.com.br/
O líder indígena da tribo paiter, Almir Suruí, disse neste sábado no Fórum de Sustentabilidade de Manaus que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 - que coloca como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação de terras indígenas e de conservação ambiental - é um retrocesso e fere a Constituição.
"O Estado brasileiro tem que garantir territórios indígenas, como está na Constituição", disse. "Pesquisas mostram que onde ainda existem florestas são nas terras indígenas."
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC por 38 votos a dois. Agora, a proposta deverá ser analisada por outra comissão para depois ser votada em Plenário. Alguns deputados afirmaram que o texto é inconstitucional por violar a Constituição - que determina que a demarcação das terras seja de responsabilidade do Executivo.
Almir pediu ainda neste sábado que mais povos indígenas sejam chamados para participar do Fórum nos próximos anos.
O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário João Doria Jr, em parceria com a XYZ Live, empresa que atua em diversas áreas, como conhecimento e cultura. O fórum é realizado no hotel Tropical, em Manaus.
Com informações da Agência Câmara
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/03/24/emenda-sobre-terras-indigenas-e-retrocesso-diz-lider/
"O Estado brasileiro tem que garantir territórios indígenas, como está na Constituição", disse. "Pesquisas mostram que onde ainda existem florestas são nas terras indígenas."
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC por 38 votos a dois. Agora, a proposta deverá ser analisada por outra comissão para depois ser votada em Plenário. Alguns deputados afirmaram que o texto é inconstitucional por violar a Constituição - que determina que a demarcação das terras seja de responsabilidade do Executivo.
Almir pediu ainda neste sábado que mais povos indígenas sejam chamados para participar do Fórum nos próximos anos.
O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário João Doria Jr, em parceria com a XYZ Live, empresa que atua em diversas áreas, como conhecimento e cultura. O fórum é realizado no hotel Tropical, em Manaus.
Com informações da Agência Câmara
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/03/24/emenda-sobre-terras-indigenas-e-retrocesso-diz-lider/
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