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Kadweus retomam fazendas no Pantanal após decisão do STF a favor dos Pataxós, na Bahia
08/05/2012
Autor: Mayara Sá
Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com.br/
Aproximadamente 150 índios kadiwéus estão ocupando quatro fazendas na região do pantanal - entre os municípios de Porto Murtinho e Corumbá - desde a última sexta-feira (4), segundo informações da Funai (Fundação Nacional do Índio). A ocupação se deu depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que como nulos 186 títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores dentro da reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, que tem uma área de 54 mil hectares.
O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Campo Grande, Edson Fagundes explica que os índios disseram que vão permanecer nas fazendas até que a ACO 368 (Ação Civil Ordinária) que trata do assunto vá para a pauta de votação.
Assim como a ACO 312, que tratava do caso dos índios pataxós, a ACO 368 está a mais de 25 anos sem solução. O caso é semelhante. As propriedades que hoje pertencem a fazendeiros e agricultores da região são consideradas terras indígenas, desta forma, são da união e não poderiam ter sido negociadas, explica a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) Sâmia Barbieri.
"Essas terras são dos ancestrais dos Kadwéus. Segundo os historiadores, apesar de não ter havido comprovação, as terras foram doadas por D. Pedro II aos índios Guaicurus pela valentia e bravura na Guerra do Paraguai", explica Barbieri, que também é estudiosa do assunto.
Segundo ela, a demarcação feita por D. Pedro II ocorreu entre 1889 e 1900. Quando foi em 1950, na Era Vargas, com o intuito de povoar a região, o governo concedeu títulos de propriedade das terras a quem quisesse se aventuras por essas bandas. "O governo concedeu as terras sem estudo antropológico, demográfico, foi simplesmente distribuindo", aponta Barbieri.
Desde então o problema está ai, os índios foram sendo alijados das suas terras. Barbieri lembra que o Brasil assina acordos, tratados de Direitos Humanos, mas que estes não são respeitados. E lembra, como diria Rui Barbosa, justiça tardia, não é justiça. Por isso, a urgência que o processo vá para pauta e resolva o problema de insegurança jurídica que vive índios e produtores da região.
A polícia Federal acompanha de longe a retomada das terras pelos índios. Segundo a assessoria da PF, eles estão observando e entram em ação apenas por determinação da justiça.
Os fazendeiros já entraram com o pedido de reintegração de posse, mas este ainda não foi concedido, nem negado, aponta Fagundes, da Funai.
http://www.midiamax.com.br/noticias/796450-kadweus+retomam+fazendas+pantanal+apos+decisao+stf+favor+pataxos+bahia.html
O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Campo Grande, Edson Fagundes explica que os índios disseram que vão permanecer nas fazendas até que a ACO 368 (Ação Civil Ordinária) que trata do assunto vá para a pauta de votação.
Assim como a ACO 312, que tratava do caso dos índios pataxós, a ACO 368 está a mais de 25 anos sem solução. O caso é semelhante. As propriedades que hoje pertencem a fazendeiros e agricultores da região são consideradas terras indígenas, desta forma, são da união e não poderiam ter sido negociadas, explica a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) Sâmia Barbieri.
"Essas terras são dos ancestrais dos Kadwéus. Segundo os historiadores, apesar de não ter havido comprovação, as terras foram doadas por D. Pedro II aos índios Guaicurus pela valentia e bravura na Guerra do Paraguai", explica Barbieri, que também é estudiosa do assunto.
Segundo ela, a demarcação feita por D. Pedro II ocorreu entre 1889 e 1900. Quando foi em 1950, na Era Vargas, com o intuito de povoar a região, o governo concedeu títulos de propriedade das terras a quem quisesse se aventuras por essas bandas. "O governo concedeu as terras sem estudo antropológico, demográfico, foi simplesmente distribuindo", aponta Barbieri.
Desde então o problema está ai, os índios foram sendo alijados das suas terras. Barbieri lembra que o Brasil assina acordos, tratados de Direitos Humanos, mas que estes não são respeitados. E lembra, como diria Rui Barbosa, justiça tardia, não é justiça. Por isso, a urgência que o processo vá para pauta e resolva o problema de insegurança jurídica que vive índios e produtores da região.
A polícia Federal acompanha de longe a retomada das terras pelos índios. Segundo a assessoria da PF, eles estão observando e entram em ação apenas por determinação da justiça.
Os fazendeiros já entraram com o pedido de reintegração de posse, mas este ainda não foi concedido, nem negado, aponta Fagundes, da Funai.
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