De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Índios podem recorrer da decisão judicial
31/03/2004
Fonte: Diário Catarinense (Florianópolis-SC)
Os índios Kaingang de Toldo Chimbangue deram um prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorra da decisão judicial que anulou a demarcação de 975 hectares do Toldo Chimbangue II.
Na semana passada, o Juiz Federal de Chapecó, Roberto Fernandes Júnior, declarou nula a portaria 1535 do Ministério da Justiça, de 18 de novembro de 2002, que reconhece a área como indígena.
O juiz de Chapecó entendeu que os agricultores têm direito adquirido sobre a área. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, questionou a competência do magistrado em tomar tal decisão.
Para a liderança indígena, tal atitude serve para aumentar a tensão na comunidade, pois as terras foram reconhecidas como indígenas. Ele afirmou que cerca de 30 famílias Kaingang e 15 Guarani estão morando na nova área, que vem sendo desapropriada pela Funai desde o início de 2003.
Ontem, os Kaingang foram pedir apoio ao Ministério Público Federal. O cacique disse que se a Funai não tomar uma atitude em breve, os índios terão que entrar na área à força. O administrador regional da Funai, Antônio Marini, vai recorrer da decisão.
Produtor considera vitória inédita
Para o presidente do Sindicato Rural de Chapecó, Amadeu Kovaleski, a decisão em favor dos agricultores é um vitória inédita no país.
Ele afirmou que se a União tem uma dívida com os indígenas, deve indenizar as terras dos agricultores que compraram de boa fé. Kovaleski disse que a decisão judicial reconhece a propriedade e os direitos dos agricultores, que têm como maior capital a terra.
No entanto, o presidente do Sindicato Rural está preocupado com a convivência entre as famílias de agricultores e índios, pois a Funai já indenizou metade das 72 famílias que moravam na área de Toldo Chimbangue II.
Na semana passada, o Juiz Federal de Chapecó, Roberto Fernandes Júnior, declarou nula a portaria 1535 do Ministério da Justiça, de 18 de novembro de 2002, que reconhece a área como indígena.
O juiz de Chapecó entendeu que os agricultores têm direito adquirido sobre a área. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, questionou a competência do magistrado em tomar tal decisão.
Para a liderança indígena, tal atitude serve para aumentar a tensão na comunidade, pois as terras foram reconhecidas como indígenas. Ele afirmou que cerca de 30 famílias Kaingang e 15 Guarani estão morando na nova área, que vem sendo desapropriada pela Funai desde o início de 2003.
Ontem, os Kaingang foram pedir apoio ao Ministério Público Federal. O cacique disse que se a Funai não tomar uma atitude em breve, os índios terão que entrar na área à força. O administrador regional da Funai, Antônio Marini, vai recorrer da decisão.
Produtor considera vitória inédita
Para o presidente do Sindicato Rural de Chapecó, Amadeu Kovaleski, a decisão em favor dos agricultores é um vitória inédita no país.
Ele afirmou que se a União tem uma dívida com os indígenas, deve indenizar as terras dos agricultores que compraram de boa fé. Kovaleski disse que a decisão judicial reconhece a propriedade e os direitos dos agricultores, que têm como maior capital a terra.
No entanto, o presidente do Sindicato Rural está preocupado com a convivência entre as famílias de agricultores e índios, pois a Funai já indenizou metade das 72 famílias que moravam na área de Toldo Chimbangue II.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.