De Pueblos Indígenas en Brasil
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Ministro diz que índios continuam garimpando
23/04/2004
Autor: ZACARIAS LIMA
Fonte: Estadão do Norte-Porto Velho-RO
Uma grande quantidade de índios Cinta Larga continua a exploração do garimpo de diamantes, na reserva Roosevelt. A denúncia foi feita pelo general Jorge Félix, ministro-chefe Gabinete de Segurança Institucional, após sobrevoar a área onde pelo menos 29 garimpeiros foram executados pelos Cinta Larga.
Félix vai sugerir - em relatório que será entregue ao presidente Lula - a regulamentação da atividade garimpeira na reserva. Em entrevista à Rede Globo, Félix afirmou ser praticamente impossível para qualquer governo manter a proibição da exploração. A saída, segundo ele, seria a regularização.
De acordo com o general, realidade tem mostrado que quando se proíbe, é difícil manter a proibição. Nenhum governo tem efetivo suficiente para bloquear que isso aconteça, afirma.
Após o sobrevôo na reserva Rossvelt, Félix disse que o projeto para disciplinar a exploração de minério está prestes a ser concluído. Segundo ele, não existe nenhum meio eficaz de se cercar as reservas indígenas ou de impedir totalmente a extração de minério dentro destas áreas.
O general explica que, quando a extração de diamantes não está a cargo dos garimpeiros, quem assume a tarefa são os próprios índios, como está acontecendo em Roosevelt. Ele disse, também, que viu, durante o sobrevôo, índios trabalhando num garimpo de diamantes na reserva.
NO FORNO
Félix adiantou já estaria no "forno" o texto de um decreto presidencial que estabelece as regras da exploração mineral em reservas indígenas. Segundo ele, a proposta já foi aprovada pela Funai e está em tramitação na Casa Civil, antes de ser submetida ao crivo do presidente. Segundo o general, os estudos só não foram concluídos porque trata-se de um conjunto de normas complexas que afetam interesses conflitantes de vários segmentos da sociedade.
Félix vai sugerir - em relatório que será entregue ao presidente Lula - a regulamentação da atividade garimpeira na reserva. Em entrevista à Rede Globo, Félix afirmou ser praticamente impossível para qualquer governo manter a proibição da exploração. A saída, segundo ele, seria a regularização.
De acordo com o general, realidade tem mostrado que quando se proíbe, é difícil manter a proibição. Nenhum governo tem efetivo suficiente para bloquear que isso aconteça, afirma.
Após o sobrevôo na reserva Rossvelt, Félix disse que o projeto para disciplinar a exploração de minério está prestes a ser concluído. Segundo ele, não existe nenhum meio eficaz de se cercar as reservas indígenas ou de impedir totalmente a extração de minério dentro destas áreas.
O general explica que, quando a extração de diamantes não está a cargo dos garimpeiros, quem assume a tarefa são os próprios índios, como está acontecendo em Roosevelt. Ele disse, também, que viu, durante o sobrevôo, índios trabalhando num garimpo de diamantes na reserva.
NO FORNO
Félix adiantou já estaria no "forno" o texto de um decreto presidencial que estabelece as regras da exploração mineral em reservas indígenas. Segundo ele, a proposta já foi aprovada pela Funai e está em tramitação na Casa Civil, antes de ser submetida ao crivo do presidente. Segundo o general, os estudos só não foram concluídos porque trata-se de um conjunto de normas complexas que afetam interesses conflitantes de vários segmentos da sociedade.
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