De Pueblos Indígenas en Brasil
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Fundação está mais forte, diz ex-presidente
19/04/2013
Fonte: Valor Econômico, Especial, p. A16
Fundação está mais forte, diz ex-presidente
Por De São Paulo
"A Funai, nos últimos anos, foi fortalecida. Seu orçamento dobrou em cinco ou seis anos, foi feito um concurso público como não se fazia havia 20 anos e fizemos uma reestruturação", diz Marcio Meira, que presidiu a Funai entre 2007 e 2012, em resposta a críticas recorrentes que a fundação costuma receber. "Se o governo Lula não tivesse tido essas ações, a Funai estaria ameaçada de extinção. É uma instituição que trata de assuntos muito controversos, porque sua questão central é a questão da terra."
Meira considera "uma inverdade dizer que há uma ausência de política indigenista. O Estado brasileiro tem uma desde 1910, tem mais de cem anos." Além disso, afirma, a Funai coordena as políticas públicas que se referem aos índios e que estão incluídas no plano plurianual do governo. "Para citar apenas um exemplo, a Funai acompanha, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, as bolsas família dadas a 60 mil famílias indígenas."
No concurso de 2010, a fundação, ligada ao Ministério da Justiça, contratou cerca de 700 servidores. Segundo Meira, eles substituirão grande parte dos servidores da Funai que está se aposentando. Uma coordenação geral de licenciamento foi criada recentemente, "porque a Funai não estava suficientemente preparada", diz.
Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (organização não governamental que trabalha com os povos indígenas no Brasil) e presidente da Funai entre 1995 e 1996, explica que o processo administrativo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas é um trâmite complicado, que pode levar anos para ser concluído, mas transparente e com resultados publicados no "Diário Oficial" ao término de cada etapa. "É um equívoco pensar que a decisão da demarcação de terras indígenas é da Funai. Ela pertence ao ministro da Justiça", diz Santilli.
Segundo ele, as pendências e os conflitos no processo de demarcação de terras indígenas se concentram hoje na parte não amazônica do país - no Nordeste, Sudeste e no Sul. "O caso mais grave é o dos guarani kaiowá, o povo indígena mais numeroso do Brasil e que dispõe de terras em muito menor extensão que os assentados da reforma agrária no Mato Grosso do Sul", diz Santilli. "São identificações recentemente concluídas pela Funai que estão gerando fortes reações de proprietários, políticos e sindicatos patronais."
Em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em 150 municípios brasileiros, em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo, a avaliação da Funai foi considerada positiva (ótima ou boa) para 32% dos entrevistados, regular para 30% e negativa para 10% da amostra. (DC)
Valor Econômico, 19/04/2013, Especial, p. A16
http://www.valor.com.br/brasil/3093114/fundacao-esta-mais-forte-diz-ex-presidente
Por De São Paulo
"A Funai, nos últimos anos, foi fortalecida. Seu orçamento dobrou em cinco ou seis anos, foi feito um concurso público como não se fazia havia 20 anos e fizemos uma reestruturação", diz Marcio Meira, que presidiu a Funai entre 2007 e 2012, em resposta a críticas recorrentes que a fundação costuma receber. "Se o governo Lula não tivesse tido essas ações, a Funai estaria ameaçada de extinção. É uma instituição que trata de assuntos muito controversos, porque sua questão central é a questão da terra."
Meira considera "uma inverdade dizer que há uma ausência de política indigenista. O Estado brasileiro tem uma desde 1910, tem mais de cem anos." Além disso, afirma, a Funai coordena as políticas públicas que se referem aos índios e que estão incluídas no plano plurianual do governo. "Para citar apenas um exemplo, a Funai acompanha, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, as bolsas família dadas a 60 mil famílias indígenas."
No concurso de 2010, a fundação, ligada ao Ministério da Justiça, contratou cerca de 700 servidores. Segundo Meira, eles substituirão grande parte dos servidores da Funai que está se aposentando. Uma coordenação geral de licenciamento foi criada recentemente, "porque a Funai não estava suficientemente preparada", diz.
Márcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental (organização não governamental que trabalha com os povos indígenas no Brasil) e presidente da Funai entre 1995 e 1996, explica que o processo administrativo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas é um trâmite complicado, que pode levar anos para ser concluído, mas transparente e com resultados publicados no "Diário Oficial" ao término de cada etapa. "É um equívoco pensar que a decisão da demarcação de terras indígenas é da Funai. Ela pertence ao ministro da Justiça", diz Santilli.
Segundo ele, as pendências e os conflitos no processo de demarcação de terras indígenas se concentram hoje na parte não amazônica do país - no Nordeste, Sudeste e no Sul. "O caso mais grave é o dos guarani kaiowá, o povo indígena mais numeroso do Brasil e que dispõe de terras em muito menor extensão que os assentados da reforma agrária no Mato Grosso do Sul", diz Santilli. "São identificações recentemente concluídas pela Funai que estão gerando fortes reações de proprietários, políticos e sindicatos patronais."
Em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em 150 municípios brasileiros, em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo, a avaliação da Funai foi considerada positiva (ótima ou boa) para 32% dos entrevistados, regular para 30% e negativa para 10% da amostra. (DC)
Valor Econômico, 19/04/2013, Especial, p. A16
http://www.valor.com.br/brasil/3093114/fundacao-esta-mais-forte-diz-ex-presidente
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