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Comissão da Câmara ressalta trabalho feito do MPF na defesa dos direitos indígenas
30/04/2013
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Relatório elogia atuação do MPF na questão indígena, denuncia violação dos direitos humanos e afirma que "matar índios já se tornou uma tradição na região"
O relatório sobre a situação dos índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul, produzido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados formada exclusivamente para acompanhar a questão, concluiu que o Estado brasileiro cometeu um erro ao distribuir terras ou permitir negociação de áreas tradicionais dos indígenas. O documento é resultado da visita técnica feita ao acampamento Pyelito Kue, que ocupa área de reserva legal da fazenda Cambará, em Iguatemi, sul do estado. A intenção da visita foi constatar a complexa e grave situação em que os índios vivem atualmente. As atividades foram realizadas durante novembro e dezembro de 2012, e o relatório, aprovado em 16 de abril pela Comissão.
O relatório ainda ressaltou o trabalho proativo do MPF na defesa dos direitos indígenas. "Especialmente em Dourados, os índios têm no procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida um grande aliado. Ele é um dos responsáveis pela construção de uma saída para os conflitos da região".
Depois da visita ao acampamento, que contou com a participação do procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, a Comissão constatou que a situação dos indígenas de Mato Grosso do Sul impressiona pela dimensão e persistência: "Expulsão de seus territórios, atraso na demarcação das terras de uso tradicional e violação dos direitos humanos mais básicos como o acesso à saúde, educação e à alimentação".
Os guarani-kaiowá reivindicam 38 terras indígenas, sendo que apenas 11 delas estão regularizadas e em posse das comunidades. As outras áreas, apesar de identificadas, declaradas ou em processo de identificação, já com estudos comprovando sua tradicionalidade, não podem ser retomadas pelos índios. A população dos Guarani-Kaiowá é de 45 mil pessoas. Eles ocupam pouco mais de 30 mil hectares no estado - o que corresponde a 0,1% do território sul-mato-grossense.
Matar índios é tradição - A constante violência que os guarani-kaiowá enfrentam também foi analisada pela comissão. Somente na Reserva Indígena de Dourados, foram registrados 75 assassinatos nos últimos dois anos, entre eles, duas crianças indígenas. O relatório afirma que "matar índios já se tornou uma tradição na região". Dados do MPF revelam que, desde 2000, aconteceram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometido por homens na faixa dos 15 aos 29 anos.
Pyelito Kue, entregues à própria sorte - A comissão apurou que há mais de um ano as crianças da comunidade Pyelito Kue deixaram de frequentar a escola por não ter disponível nenhum meio de transporte. O proprietário bloqueia a estrada por um lado e, pelo outro, onde está o Rio Hovy, a passagem só é possível por barco. Também não há segurança pública, alimentos suficientes para o grupo nem assistência à saúde. "Nem mesmo para o atendimento dos casos mais graves. São 150 pessoas entregues à própria sorte. Para esta comissão está claro que existe o perigo real de acontecer uma fatalidade".
Comissão Externa - A Comissão Externa da Câmara dos Deputados foi criada depois de decisão judicial que determinou a retirada do grupo indígena da fazenda Cambará. Outra motivação foi uma carta em que os índios se declaravam dispostos a morrer pelas suas terras.
O relatório completo pode ser conferido aqui. (http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/04/relatorio.pdf/)
Para saber mais sobre a questão indígena clique aqui e confira o blog especial, realizado em comemoração ao Dia do Índio.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/comissao-da-camara-ressalta-trabalho-feito-do-mpf-na-defesa-dos-direitos-indigenas
O relatório sobre a situação dos índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul, produzido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados formada exclusivamente para acompanhar a questão, concluiu que o Estado brasileiro cometeu um erro ao distribuir terras ou permitir negociação de áreas tradicionais dos indígenas. O documento é resultado da visita técnica feita ao acampamento Pyelito Kue, que ocupa área de reserva legal da fazenda Cambará, em Iguatemi, sul do estado. A intenção da visita foi constatar a complexa e grave situação em que os índios vivem atualmente. As atividades foram realizadas durante novembro e dezembro de 2012, e o relatório, aprovado em 16 de abril pela Comissão.
O relatório ainda ressaltou o trabalho proativo do MPF na defesa dos direitos indígenas. "Especialmente em Dourados, os índios têm no procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida um grande aliado. Ele é um dos responsáveis pela construção de uma saída para os conflitos da região".
Depois da visita ao acampamento, que contou com a participação do procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, a Comissão constatou que a situação dos indígenas de Mato Grosso do Sul impressiona pela dimensão e persistência: "Expulsão de seus territórios, atraso na demarcação das terras de uso tradicional e violação dos direitos humanos mais básicos como o acesso à saúde, educação e à alimentação".
Os guarani-kaiowá reivindicam 38 terras indígenas, sendo que apenas 11 delas estão regularizadas e em posse das comunidades. As outras áreas, apesar de identificadas, declaradas ou em processo de identificação, já com estudos comprovando sua tradicionalidade, não podem ser retomadas pelos índios. A população dos Guarani-Kaiowá é de 45 mil pessoas. Eles ocupam pouco mais de 30 mil hectares no estado - o que corresponde a 0,1% do território sul-mato-grossense.
Matar índios é tradição - A constante violência que os guarani-kaiowá enfrentam também foi analisada pela comissão. Somente na Reserva Indígena de Dourados, foram registrados 75 assassinatos nos últimos dois anos, entre eles, duas crianças indígenas. O relatório afirma que "matar índios já se tornou uma tradição na região". Dados do MPF revelam que, desde 2000, aconteceram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometido por homens na faixa dos 15 aos 29 anos.
Pyelito Kue, entregues à própria sorte - A comissão apurou que há mais de um ano as crianças da comunidade Pyelito Kue deixaram de frequentar a escola por não ter disponível nenhum meio de transporte. O proprietário bloqueia a estrada por um lado e, pelo outro, onde está o Rio Hovy, a passagem só é possível por barco. Também não há segurança pública, alimentos suficientes para o grupo nem assistência à saúde. "Nem mesmo para o atendimento dos casos mais graves. São 150 pessoas entregues à própria sorte. Para esta comissão está claro que existe o perigo real de acontecer uma fatalidade".
Comissão Externa - A Comissão Externa da Câmara dos Deputados foi criada depois de decisão judicial que determinou a retirada do grupo indígena da fazenda Cambará. Outra motivação foi uma carta em que os índios se declaravam dispostos a morrer pelas suas terras.
O relatório completo pode ser conferido aqui. (http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/04/relatorio.pdf/)
Para saber mais sobre a questão indígena clique aqui e confira o blog especial, realizado em comemoração ao Dia do Índio.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/comissao-da-camara-ressalta-trabalho-feito-do-mpf-na-defesa-dos-direitos-indigenas
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