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Tapirapés punem invasor mantendo rebanho detido
05/08/2004
Autor: Márcia Oliveira
Fonte: Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Os índios tapirapés da reserva indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, Nordeste de Mato Grosso, tiveram que devolver 390 cabeças de gado a um fazendeiro vizinho, que tinham aprisionado como punição, por alimentá-los na reserva sem autorização dos tapirapés.
A devolução dos animais foi feita depois de meses e com base em decisão da juíza de Porto Alegre do Norte, Ana Graziela Vaz Corrêa, que também notificou o fazendeiro Hamilton Antônio Marques, para que não faça mais o uso da reserva federal. Para aprisionar o gado na reserva os índios teriam espalhado os animais por todo os 150 hectares.
Segundo o delegado da Polícia Federal, José Vilela, que acompanhou o cumprimento da decisão, o conflito entre o fazendeiro e os índios existe desde o ano passado.
"Os índios têm 150 mil hectares demarcados como de reserva e disputam de outros 10 mil com fazendeiros na Justiça. Por conta disso, é comum os índios negociarem com fazendeiros o uso amigável da terra", explicou o delegado.
Porém, Vilela esclareceu que, no caso da reserva do Urubu Branco, os índios haviam pedido, no ano passado, que o gado fosse retirado, mas o fazendeiro não atendeu à solicitação. E esclarece que, em terras da União, essas negociações não são reconhecidas legalmente. "O índio tem a posse da terra que é tutelada pela União, mas essas terras não podem ser cedidas legalmente. Esse é um tipo de acordo precário, onde o direito fica capenga", explicou.
Ainda segundo o delegado a devolução foi feita sem que fosse necessário fazer uso de força policial. "Viemos mesmo para acompanhar", disse.
A devolução dos animais foi feita depois de meses e com base em decisão da juíza de Porto Alegre do Norte, Ana Graziela Vaz Corrêa, que também notificou o fazendeiro Hamilton Antônio Marques, para que não faça mais o uso da reserva federal. Para aprisionar o gado na reserva os índios teriam espalhado os animais por todo os 150 hectares.
Segundo o delegado da Polícia Federal, José Vilela, que acompanhou o cumprimento da decisão, o conflito entre o fazendeiro e os índios existe desde o ano passado.
"Os índios têm 150 mil hectares demarcados como de reserva e disputam de outros 10 mil com fazendeiros na Justiça. Por conta disso, é comum os índios negociarem com fazendeiros o uso amigável da terra", explicou o delegado.
Porém, Vilela esclareceu que, no caso da reserva do Urubu Branco, os índios haviam pedido, no ano passado, que o gado fosse retirado, mas o fazendeiro não atendeu à solicitação. E esclarece que, em terras da União, essas negociações não são reconhecidas legalmente. "O índio tem a posse da terra que é tutelada pela União, mas essas terras não podem ser cedidas legalmente. Esse é um tipo de acordo precário, onde o direito fica capenga", explicou.
Ainda segundo o delegado a devolução foi feita sem que fosse necessário fazer uso de força policial. "Viemos mesmo para acompanhar", disse.
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