De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Adeus Terras Indígenas
05/12/2013
Autor: Egon Heck
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br
Mais um decreto de extermínio. Aliás, uma minuta carimbada pelo Ministro da Justiça, com tonalidades do Ministro Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), em sintonia com os ruralistas e o que de mais reacionário existe nas elites civis e militares brasileiras.
Quando, em agosto de 1996 o então ministro da Justiça Nelson Jobim, a título de "agilizar e democratizar" os procedimentos de regularização das terras indígenas, editou o Decreto 1775 houve um grito geral dos povos indígenas e de seus aliados. Seria o começo do fim da demarcação das terras indígenas, além de ter aspectos nitidamente inconstitucionais. Mobilizações indígenas se deram em todo o país, exigindo a revogação. A pressão do movimento indígena e de setores da sociedade fez com que a desgraça não fosse pior. O primeiro a descumprir o Decreto, nos prazos estabelecidos foi o próprio governo. Mesmo assim alguns processos de demarcação avançaram. Foi, então, que o agronegócio entrou em campo para exigir a paralisação total do reconhecimento das terras indígenas.
Consideram o Decreto 1775/96 inconstitucional e pediram sua revogação, além de pedir a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Com os governos Lula e Dilma se imaginava que a situação não poderia piorar. Aliás, logo no início de seu mandato, Lula prometeu a demarcação de todas as terras indígenas até o final de seu primeiro mandato. O que evidentemente não aconteceu, nem até o final do segundo mandato. Reconheceu que o Estado brasileiro continuava com uma enorme dívida histórica para com os povos indígenas. Passou a dívida a Dilma. No final do terceiro ano, tendo no horizonte a Copa do Mundo, e as eleições, decidiu aumentar e arrolar a dívida com os povos originários, especialmente no que diz respeito à demarcação e garantia das terras indígenas. A proposta de minuta do Ministério da Justiça nada mais é do que o cínico lavar as mãos acatando as genocidas propostas do agronegócio. Algo maquiavélico.
E a terra vermelha o levou
Ambrósio Kaiowa acaba de ser enterrado, na terra reconquistada de Guyraroka. Parte com as lutas, contradições, revoltas e iras de seu tempo. Sua luta de retomada da terra contrariou grandes interesses multinacionais e de políticos. Estava cercado de cana, sofrendo com o envenenamento da terra e das águas. Fez inúmeras denúncias em tom enfático. Participou do movimento de luta Kaiowá Guarani, chegando a ser escolhido para o Conselho da Aty Guasu. Confinado, com sua comunidade em 60 hectares, do total de 12 mil hectares definidos por portaria declaratória como terra indígena, conviveu com muitas dificuldades, tensões e conflitos internos, nos últimos tempos. Se tivessem seu território livre, certamente, a realidade seria diferente e o desfecho de sua vida, outro.
Ambrósio teve projeção nacional e internacional pela sua expressiva atuação no filme Terra Vermelha, inspirado na luta do processo de retomada da terra, e que procurou retratar esse aspecto crucial para todos os Kaiowá Guarani, que é a privação de suas terras. Esse fato certamente teve conseqüências de não fácil dimensionamento.
Guyraroká foi uma das comunidades visitadas por inúmeras delegações, dentre elas a diretoria do Cimi e o então Secretário da CNBB, D. Dimas, hoje arcebispo de Campo Grande.
Nesta ocasião também recebeu a importante visita de índios Awá Guajá, do Maranhão, que lhe entregaram um pacote de flechas. Na sua aldeia estava previsto a realização de Encontro Continental Guarani, porém o encontro foi vetado pelo governador do estado, vindo a se realizar meses depois em Anhetetê, no Paraná.
Ambrósio foi uma dessas lideranças que marcou a luta desse povo por seus direitos, não se livrando das contradições inerentes à sua personalidade e vítima de toda a estrutura de racismo e ódio que envolve a questão indígena no Mato Grosso do Sul.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7297&action=read
Quando, em agosto de 1996 o então ministro da Justiça Nelson Jobim, a título de "agilizar e democratizar" os procedimentos de regularização das terras indígenas, editou o Decreto 1775 houve um grito geral dos povos indígenas e de seus aliados. Seria o começo do fim da demarcação das terras indígenas, além de ter aspectos nitidamente inconstitucionais. Mobilizações indígenas se deram em todo o país, exigindo a revogação. A pressão do movimento indígena e de setores da sociedade fez com que a desgraça não fosse pior. O primeiro a descumprir o Decreto, nos prazos estabelecidos foi o próprio governo. Mesmo assim alguns processos de demarcação avançaram. Foi, então, que o agronegócio entrou em campo para exigir a paralisação total do reconhecimento das terras indígenas.
Consideram o Decreto 1775/96 inconstitucional e pediram sua revogação, além de pedir a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Com os governos Lula e Dilma se imaginava que a situação não poderia piorar. Aliás, logo no início de seu mandato, Lula prometeu a demarcação de todas as terras indígenas até o final de seu primeiro mandato. O que evidentemente não aconteceu, nem até o final do segundo mandato. Reconheceu que o Estado brasileiro continuava com uma enorme dívida histórica para com os povos indígenas. Passou a dívida a Dilma. No final do terceiro ano, tendo no horizonte a Copa do Mundo, e as eleições, decidiu aumentar e arrolar a dívida com os povos originários, especialmente no que diz respeito à demarcação e garantia das terras indígenas. A proposta de minuta do Ministério da Justiça nada mais é do que o cínico lavar as mãos acatando as genocidas propostas do agronegócio. Algo maquiavélico.
E a terra vermelha o levou
Ambrósio Kaiowa acaba de ser enterrado, na terra reconquistada de Guyraroka. Parte com as lutas, contradições, revoltas e iras de seu tempo. Sua luta de retomada da terra contrariou grandes interesses multinacionais e de políticos. Estava cercado de cana, sofrendo com o envenenamento da terra e das águas. Fez inúmeras denúncias em tom enfático. Participou do movimento de luta Kaiowá Guarani, chegando a ser escolhido para o Conselho da Aty Guasu. Confinado, com sua comunidade em 60 hectares, do total de 12 mil hectares definidos por portaria declaratória como terra indígena, conviveu com muitas dificuldades, tensões e conflitos internos, nos últimos tempos. Se tivessem seu território livre, certamente, a realidade seria diferente e o desfecho de sua vida, outro.
Ambrósio teve projeção nacional e internacional pela sua expressiva atuação no filme Terra Vermelha, inspirado na luta do processo de retomada da terra, e que procurou retratar esse aspecto crucial para todos os Kaiowá Guarani, que é a privação de suas terras. Esse fato certamente teve conseqüências de não fácil dimensionamento.
Guyraroká foi uma das comunidades visitadas por inúmeras delegações, dentre elas a diretoria do Cimi e o então Secretário da CNBB, D. Dimas, hoje arcebispo de Campo Grande.
Nesta ocasião também recebeu a importante visita de índios Awá Guajá, do Maranhão, que lhe entregaram um pacote de flechas. Na sua aldeia estava previsto a realização de Encontro Continental Guarani, porém o encontro foi vetado pelo governador do estado, vindo a se realizar meses depois em Anhetetê, no Paraná.
Ambrósio foi uma dessas lideranças que marcou a luta desse povo por seus direitos, não se livrando das contradições inerentes à sua personalidade e vítima de toda a estrutura de racismo e ódio que envolve a questão indígena no Mato Grosso do Sul.
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