De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Juiz do MS dá cinco decisões de reintegração de posse a favor de fazendeiros
27/10/2004
Fonte: Cimi-Brasília-DF
O juiz federal Odilon de Oliveira anunciou, no último dia 25, cinco
sentenças de reintegração de posse a fazendeiros na região de Dois
Irmãos do Buriti e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O mesmo juiz,
no início de outubro, havia anunciado sentença dando a fazendeiros o
domínio de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena.
Reunidos semana passada, os indígenas decidiram pela necessidade de
se recorrer da decisão (cujos réus são a União e a Funai) e que uma
comissão deve ir ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) para
entrar em contato com o desembargador.
A Funai e o Ministério Público Federal deram indicações de que vão
recorrer da decisão do juiz federal no TRF da 3ª Região, em São Paulo.
Desde 2000, os Terena têm feito retomadas na luta pela revisão dos
limites da terra indígena Buriti para cerca de 17.000 hectares. Todas
as decisões desse juiz federal no Mato Grosso do Sul deram posse das
terras aos fazendeiros.
Odilon de Oliveira determinou também multa diária de mil reais em
caso de descumprimento da decisão, e que a União e a Funai deverão
reembolsar os autores das ações pelos gastos com advogados em dois
mil reais.
sentenças de reintegração de posse a fazendeiros na região de Dois
Irmãos do Buriti e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. O mesmo juiz,
no início de outubro, havia anunciado sentença dando a fazendeiros o
domínio de terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena.
Reunidos semana passada, os indígenas decidiram pela necessidade de
se recorrer da decisão (cujos réus são a União e a Funai) e que uma
comissão deve ir ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) para
entrar em contato com o desembargador.
A Funai e o Ministério Público Federal deram indicações de que vão
recorrer da decisão do juiz federal no TRF da 3ª Região, em São Paulo.
Desde 2000, os Terena têm feito retomadas na luta pela revisão dos
limites da terra indígena Buriti para cerca de 17.000 hectares. Todas
as decisões desse juiz federal no Mato Grosso do Sul deram posse das
terras aos fazendeiros.
Odilon de Oliveira determinou também multa diária de mil reais em
caso de descumprimento da decisão, e que a União e a Funai deverão
reembolsar os autores das ações pelos gastos com advogados em dois
mil reais.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.