De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios acusam Funai de apoiar Veracel
23/10/2004
Autor: JESSÉ OLYMPIO
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
Líderes de várias etnias foram a Brasília dar prosseguimento às negociações para acabar a interdição da BR-101
"A Funai nos
desrespeitou e não cumpriu o acordo que fizemos com o procurador
federal do órgão, Fábio Cavalcanti. O presidente (da Funai) Mércio
Pereira não nos recebeu e, ao invés de defender os índios, parece
ceder ao poder econômico da Veracel". A declaração do pataxó Hãhãhãe
Luís Titiá demonstra que não houve qualquer entendimento entre a
comissão indígena do extremo sul e o Governo Federal.
Titiá e mais cinco lideranças, de diferentes etnias, foram a
Brasília, juntamente com o procurador federal da Funai, Fábio
Cavalcanti, de Maceió (AL), o gerente-executivo do Ibama, José
Augusto Tosato, e o representante da Funai, em Porto Seguro, o índio
Zeca pataxó, para darem prosseguimento às negociações que
possibilitaram o fim da interdição da BR 101, nas proximidades da
cidade de Itamaraju.
O retorno da comissão indígena ao extremo sul da Bahia está previsto
para hoje, e uma reunião entre lideranças na aldeia Guaxuma definirá
o que as comunidades indígenas irão fazer a partir de agora.
EXIGÊNCIAS - Os índios estão exigindo a suspensão do plantio de
eucalipto em terras de retomada, a conclusão do relatório que está
sendo feito há cinco anos sobre a situação dos índios no extremo sul,
a suspensão de liminares que beneficiam fazendeiros com a
reintegração de posse e a demarcação das terras indígenas.
Titiá também ressaltou que servidores da Funai deixaram claro que o
presidente Mércio Pereira somente iria atender a comissão caso as
carretas de transporte de eucalipto da Veracel, que estavam retidas a
quatro dias, fossem liberadas, o que ocorreu na manhã de ontem, após
diálogo pacífico entre os índios, que estão de prontidão na aldeia
Guaxuma, e agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
"As lideranças aceitaram a exigência, mas a Funai não está fazendo a
sua parte. O Ministério da Justiça também agiu da mesma forma", disse
o pataxó hãhãhãe Luís Titiá. A comissão conseguiu audiência apenas
com o Ibama e com o Ministério Público Federal.
De acordo com o CIMI (Conselho Indianista Missionário), entidade que
defende causas indígenas, "a morosidade na conclusão do relatório de
levantamento e identificação das terras indígenas é um gargalo". A
entidade externou o integral apoio ao que as comunidades indígenas
vêm reivindicando.
versão da Empresa - Em nota pública, o diretor-presidente da Veracel
Celulose, Vítor Costa, ressaltou, inclusive, que "todos os documentos
hoje conhecidos demonstram que os limites oficiais de terras
indígenas na região estão distantes cerca de 5 quilômetros dos
imóveis da empresa".
Costa alega também na nota que "a atual ocupação do solo na área
pleiteada pelas comunidades indígenas, hoje de propriedade de cerca
de 300 produtores rurais, é feita por atividades econômicas diversas
como fruticultura, cafeicultura, pecuária e, em muito menor escala,
plantio de eucaliptos".
Garante Costa que, "destes, 2.651 hectares pertencem a Veracel,
estando apenas 1.019 hectares efetivamente plantando com eucalipto
com a devida aprovação do Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão
responsável pelos licenciamentos florestais no Estado da Bahia. "Na
época não houve qualquer contestação por parte dos índios em relação
à posse da referida área", pontuou Vítor Costa.
A direção da empresa também salientou que, além de não possuir
quaisquer outros imóveis com plantio de eucalipto na área
reivindicada pelos indígenas, não tem e nem pretende estimular a
prática do fomento florestal naquele local.
"A Funai nos
desrespeitou e não cumpriu o acordo que fizemos com o procurador
federal do órgão, Fábio Cavalcanti. O presidente (da Funai) Mércio
Pereira não nos recebeu e, ao invés de defender os índios, parece
ceder ao poder econômico da Veracel". A declaração do pataxó Hãhãhãe
Luís Titiá demonstra que não houve qualquer entendimento entre a
comissão indígena do extremo sul e o Governo Federal.
Titiá e mais cinco lideranças, de diferentes etnias, foram a
Brasília, juntamente com o procurador federal da Funai, Fábio
Cavalcanti, de Maceió (AL), o gerente-executivo do Ibama, José
Augusto Tosato, e o representante da Funai, em Porto Seguro, o índio
Zeca pataxó, para darem prosseguimento às negociações que
possibilitaram o fim da interdição da BR 101, nas proximidades da
cidade de Itamaraju.
O retorno da comissão indígena ao extremo sul da Bahia está previsto
para hoje, e uma reunião entre lideranças na aldeia Guaxuma definirá
o que as comunidades indígenas irão fazer a partir de agora.
EXIGÊNCIAS - Os índios estão exigindo a suspensão do plantio de
eucalipto em terras de retomada, a conclusão do relatório que está
sendo feito há cinco anos sobre a situação dos índios no extremo sul,
a suspensão de liminares que beneficiam fazendeiros com a
reintegração de posse e a demarcação das terras indígenas.
Titiá também ressaltou que servidores da Funai deixaram claro que o
presidente Mércio Pereira somente iria atender a comissão caso as
carretas de transporte de eucalipto da Veracel, que estavam retidas a
quatro dias, fossem liberadas, o que ocorreu na manhã de ontem, após
diálogo pacífico entre os índios, que estão de prontidão na aldeia
Guaxuma, e agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
"As lideranças aceitaram a exigência, mas a Funai não está fazendo a
sua parte. O Ministério da Justiça também agiu da mesma forma", disse
o pataxó hãhãhãe Luís Titiá. A comissão conseguiu audiência apenas
com o Ibama e com o Ministério Público Federal.
De acordo com o CIMI (Conselho Indianista Missionário), entidade que
defende causas indígenas, "a morosidade na conclusão do relatório de
levantamento e identificação das terras indígenas é um gargalo". A
entidade externou o integral apoio ao que as comunidades indígenas
vêm reivindicando.
versão da Empresa - Em nota pública, o diretor-presidente da Veracel
Celulose, Vítor Costa, ressaltou, inclusive, que "todos os documentos
hoje conhecidos demonstram que os limites oficiais de terras
indígenas na região estão distantes cerca de 5 quilômetros dos
imóveis da empresa".
Costa alega também na nota que "a atual ocupação do solo na área
pleiteada pelas comunidades indígenas, hoje de propriedade de cerca
de 300 produtores rurais, é feita por atividades econômicas diversas
como fruticultura, cafeicultura, pecuária e, em muito menor escala,
plantio de eucaliptos".
Garante Costa que, "destes, 2.651 hectares pertencem a Veracel,
estando apenas 1.019 hectares efetivamente plantando com eucalipto
com a devida aprovação do Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão
responsável pelos licenciamentos florestais no Estado da Bahia. "Na
época não houve qualquer contestação por parte dos índios em relação
à posse da referida área", pontuou Vítor Costa.
A direção da empresa também salientou que, além de não possuir
quaisquer outros imóveis com plantio de eucalipto na área
reivindicada pelos indígenas, não tem e nem pretende estimular a
prática do fomento florestal naquele local.
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