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Índios invadem a sede da prefeitura de Ilhéus
02/12/2004
Autor: Paloma Jacobina
Fonte: Correio da Bahia-Salvador-BA
O atraso de cerca de seis meses no início das obras da escola que vai atender aos índios da aldeia Tupinambá de Olivença, situada no distrito de Sapucaieira, em Ilhéus, motivou a invasão do Palácio Paranaguá, sede da prefeitura do município, no início da manhã de ontem. Cerca de 60 índios ocupam a entrada e o saguão do prédio, fazendo muito barulho com o uso de apitos e carros de som e afirmam que só deixarão o local quando a obra for iniciada.
A obra custará cerca de R$1 milhão e será paga pelo governo do estado. Ao município, cabe o pagamento dos R$10,800 pela desapropriação da área onde a unidade será erguida. Mas a prefeitura alega que o orçamento de dezembro está comprometido com o pagamento do salário e 13º dos funcionários e afirmou que está tentando um acordo com a construtora CSO Engenharia Ltda. para obter um adiantamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), que será utilizado para cobrir a despesa.
Segundo procurador-geral do município, Otávio Augustos Carmo, que passou o dia negociando com os índios, a prefeitura já entrou com mandado de reintegração de posse para garantir o funcionamento da administração, que está com o atendimento da Secretaria de Finanças e a contabilidade comprometidos. Na parte superior do prédio fica o gabinete do prefeito, que também está encontrando dificuldades para trabalhar.
"A obra foi planejada pelo município em convênio com o estado e está licitada e contratada com previsão de início para dezembro. Não há descumprimento de prazo, até porque nenhum prazo foi fixado. Não há nenhuma anormalidade no encaminhamento da ação administrativa", afirmou o procurador.
De acordo com os índios, que também ocupam o salão principal da prefeitura, a situação dos estudantes da aldeia é `lastimável´. "Por causa de R$10 mil, o prefeito está enterrando uma escola de R$1 milhão. A escola deveria estar pronta em dezembro. Há seis meses a construtura foi contratada e até agora eles não indenizaram o proprietário para a escola ser erguida", argumenta a cacique da aldeia, Maria Valdelice.
Cerca de 500 crianças e jovens devem estudar na escola que será erguida no município. Por enquanto, segundo Valdelice, centenas de crianças, adolescentes e adultos indígenas vão ficar sem estudar, ou vão ter de continuar freqüentando salas de aula improvisadas em residências, casas de farinha, quintais e até mesmo ao ar livre, debaixo de árvores. "Nós sabemos que mesmo diferenciada, a educação tem de ser de qualidade. Temos 42 professores contatados pelo estado sem lugar para ensinar", denuncia a cacique.
No início da noite de ontem, o advogado dos índios, Aldo Martins, e o administrador da Funai, Valdir Mesquita, ainda negociavam com a Procuradoria Geral da União para tentar marcar reunião com prefeitos, liderança e o pessoal da construtora ainda esta semana. Eles foram informados que a construtora aguarda uma reunião com a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que deve acontecer amanhã, em Salvador, para definir quando o encargo será pago. "Sexta-feira, os índios terão a certeza de quando a obra começa", afirmou o procurador.
Em nota oficial, a ONG que atende a Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), Fase Bahia, afirmou que a luta dos índios é pelo direito humano à educação. "Trata-se de mais um passo na luta travada pelos Tupinambá, desde 1999, para que o poder público de Ilhéus, e os governos da Bahia e do Brasil, reconheçam o direito dos índios à uma educação pública de qualidade e diferenciada", afirma.
A obra custará cerca de R$1 milhão e será paga pelo governo do estado. Ao município, cabe o pagamento dos R$10,800 pela desapropriação da área onde a unidade será erguida. Mas a prefeitura alega que o orçamento de dezembro está comprometido com o pagamento do salário e 13º dos funcionários e afirmou que está tentando um acordo com a construtora CSO Engenharia Ltda. para obter um adiantamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), que será utilizado para cobrir a despesa.
Segundo procurador-geral do município, Otávio Augustos Carmo, que passou o dia negociando com os índios, a prefeitura já entrou com mandado de reintegração de posse para garantir o funcionamento da administração, que está com o atendimento da Secretaria de Finanças e a contabilidade comprometidos. Na parte superior do prédio fica o gabinete do prefeito, que também está encontrando dificuldades para trabalhar.
"A obra foi planejada pelo município em convênio com o estado e está licitada e contratada com previsão de início para dezembro. Não há descumprimento de prazo, até porque nenhum prazo foi fixado. Não há nenhuma anormalidade no encaminhamento da ação administrativa", afirmou o procurador.
De acordo com os índios, que também ocupam o salão principal da prefeitura, a situação dos estudantes da aldeia é `lastimável´. "Por causa de R$10 mil, o prefeito está enterrando uma escola de R$1 milhão. A escola deveria estar pronta em dezembro. Há seis meses a construtura foi contratada e até agora eles não indenizaram o proprietário para a escola ser erguida", argumenta a cacique da aldeia, Maria Valdelice.
Cerca de 500 crianças e jovens devem estudar na escola que será erguida no município. Por enquanto, segundo Valdelice, centenas de crianças, adolescentes e adultos indígenas vão ficar sem estudar, ou vão ter de continuar freqüentando salas de aula improvisadas em residências, casas de farinha, quintais e até mesmo ao ar livre, debaixo de árvores. "Nós sabemos que mesmo diferenciada, a educação tem de ser de qualidade. Temos 42 professores contatados pelo estado sem lugar para ensinar", denuncia a cacique.
No início da noite de ontem, o advogado dos índios, Aldo Martins, e o administrador da Funai, Valdir Mesquita, ainda negociavam com a Procuradoria Geral da União para tentar marcar reunião com prefeitos, liderança e o pessoal da construtora ainda esta semana. Eles foram informados que a construtora aguarda uma reunião com a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), que deve acontecer amanhã, em Salvador, para definir quando o encargo será pago. "Sexta-feira, os índios terão a certeza de quando a obra começa", afirmou o procurador.
Em nota oficial, a ONG que atende a Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito), Fase Bahia, afirmou que a luta dos índios é pelo direito humano à educação. "Trata-se de mais um passo na luta travada pelos Tupinambá, desde 1999, para que o poder público de Ilhéus, e os governos da Bahia e do Brasil, reconheçam o direito dos índios à uma educação pública de qualidade e diferenciada", afirma.
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