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Delcidio anuncia que Comissão das Questões Fundiárias votará relatório sobre Rondônia na quarta
03/12/2004
Fonte: Agência Senado-Brasília-DF
O senador Delcidio Amaral (PT-MS) comunicou que na quarta-feira (15) a comissão temporária criada para analisar questões fundiárias em vários estados brasileiros deverá analisar o relatório sobre a situação encontrada em Rondônia, onde 29 garimpeiros foram assassinados por índios cintas-largas na reserva Roosevelt. Relator da comissão, Delcidio antecipou que apresentará propostas que disciplinem a extração mineral em áreas indígenas.
- Infelizmente aquele episódio preocupante foi esclarecido de maneira pouco convincente, o que tem gerado muitas dúvidas. As grandes vítimas foram os indígenas e os garimpeiros, todos eles manipulados permanentemente por pessoas estranhas à região, com a participação inclusive de instituições governamentais - afirmou Delcidio.
Resumindo a atuação da Comissão das Questões Fundiárias durante todo o ano, Delcidio lembrou que já foram visitados os estados de Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Ele acrescentou que no começo do próximo ano a comissão estará no Mato Grosso e que o governador Blairo Maggi já se colocou à disposição da comissão.
Falando sobre a situação de Roraima, primeiro estado visitado pela comissão, Delcidio disse que o debate envolveu várias lideranças políticas, indígenas e empresariais. O principal problema encontrado, disse, foi a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Ele explicou que a maioria da população não concorda com a demarcação contínua e as próprias etnias indígenas têm discordância a esse respeito.
Em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, afirmou o senador, o motivo de intranqüilidade entre etnias indígenas e produtores rurais é que parte das terras que foram vendidas a colonos quando o presidente Getúlio Vargas incentivou a colonização do país estão sendo cobradas pelos índios. Delcidio antecipou que está sendo negociada uma solução para o problema com a participação do Ministério da Justiça.
Delcidio também anunciou que apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto de lei do Senado (PLS 188/04), elaborado pela Comissão das Questões Fundiárias, que estabelece procedimentos administrativos para a demarcação de terras indígenas no país. Sua intenção é que a matéria seja aperfeiçoada antes que os senadores se pronunciem sobre ela.
- Infelizmente aquele episódio preocupante foi esclarecido de maneira pouco convincente, o que tem gerado muitas dúvidas. As grandes vítimas foram os indígenas e os garimpeiros, todos eles manipulados permanentemente por pessoas estranhas à região, com a participação inclusive de instituições governamentais - afirmou Delcidio.
Resumindo a atuação da Comissão das Questões Fundiárias durante todo o ano, Delcidio lembrou que já foram visitados os estados de Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Ele acrescentou que no começo do próximo ano a comissão estará no Mato Grosso e que o governador Blairo Maggi já se colocou à disposição da comissão.
Falando sobre a situação de Roraima, primeiro estado visitado pela comissão, Delcidio disse que o debate envolveu várias lideranças políticas, indígenas e empresariais. O principal problema encontrado, disse, foi a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Ele explicou que a maioria da população não concorda com a demarcação contínua e as próprias etnias indígenas têm discordância a esse respeito.
Em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, afirmou o senador, o motivo de intranqüilidade entre etnias indígenas e produtores rurais é que parte das terras que foram vendidas a colonos quando o presidente Getúlio Vargas incentivou a colonização do país estão sendo cobradas pelos índios. Delcidio antecipou que está sendo negociada uma solução para o problema com a participação do Ministério da Justiça.
Delcidio também anunciou que apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto de lei do Senado (PLS 188/04), elaborado pela Comissão das Questões Fundiárias, que estabelece procedimentos administrativos para a demarcação de terras indígenas no país. Sua intenção é que a matéria seja aperfeiçoada antes que os senadores se pronunciem sobre ela.
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