De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/PB realiza consulta pública sobre poluição do Rio Gramame
12/03/2015
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) e população em geral serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação do rio
Nesta segunda-feira, 16 de março, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar consulta pública sobre a poluição do rio Gramame. A consulta terá início a partir das 13h30 e ocorrerá na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, n.o 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife.
Conforme o edital de convocação, o evento tem o objetivo de ouvir as perguntas e demandas das comunidades afetadas pelo problema. Além disso, visa a convocar os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da proteção do meio ambiente, recursos hídricos e outros aspectos da proteção do rio, bem como a Universidade Federal da Paraíba e a sociedade civil, para expor as ações, estudos e discussões acerca dos impactos causados pela poluição das águas sobre as comunidades ao longo do rio.
Para a realização da consulta pública, levou-se em consideração a tramitação, no MPF, do Inquérito Civil n.o 1.24.000.000257/2007-59, que trata do despejo de produtos químicos no leito do rio Gramame e dos impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno, em especial a comunidade indígena tabajara, a comunidade Mituaçu, remanescente de quilombo e as comunidades de pescadores.
Confira a íntegra do edital; http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/EditalConsultaPblicaGramame.pdf
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/proxima-segunda-feira-16-mpf-pb-realiza-consulta-publica-sobre-poluicao-do-rio-gramame
Nesta segunda-feira, 16 de março, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar consulta pública sobre a poluição do rio Gramame. A consulta terá início a partir das 13h30 e ocorrerá na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, n.o 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife.
Conforme o edital de convocação, o evento tem o objetivo de ouvir as perguntas e demandas das comunidades afetadas pelo problema. Além disso, visa a convocar os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da proteção do meio ambiente, recursos hídricos e outros aspectos da proteção do rio, bem como a Universidade Federal da Paraíba e a sociedade civil, para expor as ações, estudos e discussões acerca dos impactos causados pela poluição das águas sobre as comunidades ao longo do rio.
Para a realização da consulta pública, levou-se em consideração a tramitação, no MPF, do Inquérito Civil n.o 1.24.000.000257/2007-59, que trata do despejo de produtos químicos no leito do rio Gramame e dos impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno, em especial a comunidade indígena tabajara, a comunidade Mituaçu, remanescente de quilombo e as comunidades de pescadores.
Confira a íntegra do edital; http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/EditalConsultaPblicaGramame.pdf
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/proxima-segunda-feira-16-mpf-pb-realiza-consulta-publica-sobre-poluicao-do-rio-gramame
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