De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Conselho Tutelar pode aplicar o ECA para crianças indígenas, diz Funai
18/03/2015
Fonte: Ilustrado (Umuarama - PR) - www.ilustrado.com.br
Umuarama - O Conselho Tutelar pode aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente para atender crianças indígenas que estejam em situação de risco, segundo informou a socióloga indígena da Funai - Fundação Nacional do Índio, Azelene Kring Inácio Kaingáng.
A ressalva é para quando a criança esteja desassistida de um responsável legal. "Se o pai estiver bêbado ou a mãe e colocar a criança em risco, o Conselho Tutelar deve sim intervir e fazer o acolhimento desta criança", afirmou a socióloga.
Ela responde a uma questão polêmica em Umuarama, pois até agora, o Conselho Tutelar local não atendia a qualquer ocorrência relacionada às crianças índias com a justificativa de não ter amparo legal para atuar sobre povos indígenas.
Segundo a secretária municipal da Assistência Social, Marcela Laino, houve uma questão em município próximo onde o Conselho Tutelar fez o acolhimento de uma criança indígena e depois foi obrigado a voltar atrás, com a justificativa de não ter competência sobre a questão. "Agora o Conselho Tutelar de Umuarama estará mais seguro para atuar", explicou a secretária.
A questão é muito delicada, segundo Azelene, pois envolve uma questão cultural. "Muitas vezes a situação de risco para o branco não é para o índio. As crianças sempre têm alguém cuidando. Experimente se aproximar de uma criança índia para ver", explicou a socióloga.
Marcela Laino lembra que se chegar a uma situação de acolhimento, para resolver a questão leve em média seis meses, o que poderia levar a família indígena há permanecer mais tempo na cidade. A secretária defende um entendimento com o cacique da tribo para orientar sobre normas e regras a serem aplicadas para a permanência dos índios na cidade.
Entre essas regras estaria estabelecer prazo para ficar e a proibição da mendicância pelas crianças. Marcela descartou a possibilidade do município manter uma casa de passagem provisória para atender a população indígena. "Acreditamos que isso iria incentivar a permanência deles na cidade", justificou.
Já há alguns anos, Umuarama entrou na rota de destino de indígenas que vêm com a intenção da venda de artesanato, principalmente no período de férias escolares, época em que os filhos podem acompanhar os pais. O mês mais crítico, em que o número de índios aumenta consideravelmente é em fevereiro.
"Eles vão continuar vindo, principalmente em datas comemorativas. Para a páscoa, podem esperar, pois eles estarão aqui", informou a socióloga da Funai.
Ela lembrou que essa saída da aldeia com destino a outros centros é em decorrência da ausência de políticas voltadas para manter o índio na terra. "Não há programas voltados para incentivar a agricultura ou para dar formação para essas pessoas. Enquanto isso ocorrer, eles vão continuar saindo de suas aldeias", afirmou a socióloga.
Ontem, houve reunião com a Procuradoria da República, Conselho Tutelar, Secretarias municipais da Assistência Social e da Agricultura e Meio Ambiente, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e a Funai para discutir a questão indígena na cidade.
Segundo Marcela Laino, ficou definido o agendamento de uma reunião para o início de abril com o cacique da tribo do Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, para definir quais as regras que os índios devem seguir para permanecer na cidade. "A nossa preocupação é principalmente com as crianças, principalmente as em idade escolar", afirmou a secretária.
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=64546&Not=Conselho%20Tutelar%20pode%20aplicar%20o%20ECA%20para%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas,%20diz%20Funai
A ressalva é para quando a criança esteja desassistida de um responsável legal. "Se o pai estiver bêbado ou a mãe e colocar a criança em risco, o Conselho Tutelar deve sim intervir e fazer o acolhimento desta criança", afirmou a socióloga.
Ela responde a uma questão polêmica em Umuarama, pois até agora, o Conselho Tutelar local não atendia a qualquer ocorrência relacionada às crianças índias com a justificativa de não ter amparo legal para atuar sobre povos indígenas.
Segundo a secretária municipal da Assistência Social, Marcela Laino, houve uma questão em município próximo onde o Conselho Tutelar fez o acolhimento de uma criança indígena e depois foi obrigado a voltar atrás, com a justificativa de não ter competência sobre a questão. "Agora o Conselho Tutelar de Umuarama estará mais seguro para atuar", explicou a secretária.
A questão é muito delicada, segundo Azelene, pois envolve uma questão cultural. "Muitas vezes a situação de risco para o branco não é para o índio. As crianças sempre têm alguém cuidando. Experimente se aproximar de uma criança índia para ver", explicou a socióloga.
Marcela Laino lembra que se chegar a uma situação de acolhimento, para resolver a questão leve em média seis meses, o que poderia levar a família indígena há permanecer mais tempo na cidade. A secretária defende um entendimento com o cacique da tribo para orientar sobre normas e regras a serem aplicadas para a permanência dos índios na cidade.
Entre essas regras estaria estabelecer prazo para ficar e a proibição da mendicância pelas crianças. Marcela descartou a possibilidade do município manter uma casa de passagem provisória para atender a população indígena. "Acreditamos que isso iria incentivar a permanência deles na cidade", justificou.
Já há alguns anos, Umuarama entrou na rota de destino de indígenas que vêm com a intenção da venda de artesanato, principalmente no período de férias escolares, época em que os filhos podem acompanhar os pais. O mês mais crítico, em que o número de índios aumenta consideravelmente é em fevereiro.
"Eles vão continuar vindo, principalmente em datas comemorativas. Para a páscoa, podem esperar, pois eles estarão aqui", informou a socióloga da Funai.
Ela lembrou que essa saída da aldeia com destino a outros centros é em decorrência da ausência de políticas voltadas para manter o índio na terra. "Não há programas voltados para incentivar a agricultura ou para dar formação para essas pessoas. Enquanto isso ocorrer, eles vão continuar saindo de suas aldeias", afirmou a socióloga.
Ontem, houve reunião com a Procuradoria da República, Conselho Tutelar, Secretarias municipais da Assistência Social e da Agricultura e Meio Ambiente, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e a Funai para discutir a questão indígena na cidade.
Segundo Marcela Laino, ficou definido o agendamento de uma reunião para o início de abril com o cacique da tribo do Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, para definir quais as regras que os índios devem seguir para permanecer na cidade. "A nossa preocupação é principalmente com as crianças, principalmente as em idade escolar", afirmou a secretária.
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=64546&Not=Conselho%20Tutelar%20pode%20aplicar%20o%20ECA%20para%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas,%20diz%20Funai
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.