De Pueblos Indígenas en Brasil
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Juiz manda desocupar Funai
01/07/2005
Fonte: O Liberal-Belém-PA
Liminar expedida pelo juiz Airton de Aguiar Portela determina a reintegração de posse da sede da Funai, invadida desde o dia 15 do mês passado por índios da tribo Tembé
O juiz federal da 1ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja reintegrada na posse de seu prédio, em Belém, invadido desde o dia 15 de junho passado por 70 índios Tembé, da região do Alto Rio Guamá. Ao conceder a liminar, em ação possessória ajuizada pela procuradoria do órgão, Portela autorizou até mesmo a utilização de agentes da Polícia Federal, se isso for imprescindível para o cumprimento da ordem judicial.
O magistrado tomou a decisão com base em informações apresentadas ao juízo por procuradores da Funai, que, antes de recorrerem à Justiça Federal, já haviam encaminhado à procuradoria geral da Fundação, em Brasília (DF), pedido de providências contra a ocupação do prédio por integrantes da tribo tembé.
Segundo Portela, o esbulho (invasão) efetivou-se com a ocupação, pelos índios, liderados por Antônio Tembé, da sede da Funai, ao que se seguiu o trancamento das salas e dos portões de acesso ao prédio. Desde então, não foi mais possível ao órgão prosseguir em suas atividades regulares.
"Trata-se de violência perpetrada contra bem público que tem destinação específica, ou seja, afeto aos serviços essenciais prestados pela Fundação requerente, estando-se diante de relevante interesse público a clamar pela concessão da providência possessória tal como requerida", escreve Portela, ao conceder a liminar de reintegração de posse.
A decisão de invadir a sede, segundo os índios, pretende forçar a direção da Fundação Nacional do Índio a cumprir a promessa de pedir à Polícia Federal a retirada de madeireiros clandestinos, que estariam dizimando a floresta da região, rica em madeira nobre.
A área dos Tembé que está sendo devastada pelos madeireiros tem 279 mil hectares. No local, os índios têm como principais meios de subsistência o artesanato e a agricultura, com destaque para o plantio de mandioca, cuja farinha d'água abastece toda a população do município de Capitão Poço.
Além de exigir a retirada das serrarias, localizadas a 2,5 quilômetros da aldeia dos tembé e que estão exportando madeira em tora - maçaranduba, pau d'arco e piquiá, entre outras -, os tembé garantem que não pretendem desocupar a sede enquanto a Funai não cumprir com outra promessa: a de que iria instalar pelo menos duas bases de vigilância na localidade de Santa Luzia.
Os índios também reclamam que, além da direção da Funai não ter destacado nenhum funcionário da administração para recebê-los, acabou deixando os 70 ocupantes do prédio sem água e alimentação.
O juiz federal da 1ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja reintegrada na posse de seu prédio, em Belém, invadido desde o dia 15 de junho passado por 70 índios Tembé, da região do Alto Rio Guamá. Ao conceder a liminar, em ação possessória ajuizada pela procuradoria do órgão, Portela autorizou até mesmo a utilização de agentes da Polícia Federal, se isso for imprescindível para o cumprimento da ordem judicial.
O magistrado tomou a decisão com base em informações apresentadas ao juízo por procuradores da Funai, que, antes de recorrerem à Justiça Federal, já haviam encaminhado à procuradoria geral da Fundação, em Brasília (DF), pedido de providências contra a ocupação do prédio por integrantes da tribo tembé.
Segundo Portela, o esbulho (invasão) efetivou-se com a ocupação, pelos índios, liderados por Antônio Tembé, da sede da Funai, ao que se seguiu o trancamento das salas e dos portões de acesso ao prédio. Desde então, não foi mais possível ao órgão prosseguir em suas atividades regulares.
"Trata-se de violência perpetrada contra bem público que tem destinação específica, ou seja, afeto aos serviços essenciais prestados pela Fundação requerente, estando-se diante de relevante interesse público a clamar pela concessão da providência possessória tal como requerida", escreve Portela, ao conceder a liminar de reintegração de posse.
A decisão de invadir a sede, segundo os índios, pretende forçar a direção da Fundação Nacional do Índio a cumprir a promessa de pedir à Polícia Federal a retirada de madeireiros clandestinos, que estariam dizimando a floresta da região, rica em madeira nobre.
A área dos Tembé que está sendo devastada pelos madeireiros tem 279 mil hectares. No local, os índios têm como principais meios de subsistência o artesanato e a agricultura, com destaque para o plantio de mandioca, cuja farinha d'água abastece toda a população do município de Capitão Poço.
Além de exigir a retirada das serrarias, localizadas a 2,5 quilômetros da aldeia dos tembé e que estão exportando madeira em tora - maçaranduba, pau d'arco e piquiá, entre outras -, os tembé garantem que não pretendem desocupar a sede enquanto a Funai não cumprir com outra promessa: a de que iria instalar pelo menos duas bases de vigilância na localidade de Santa Luzia.
Os índios também reclamam que, além da direção da Funai não ter destacado nenhum funcionário da administração para recebê-los, acabou deixando os 70 ocupantes do prédio sem água e alimentação.
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