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Ministro da Justiça e governador do Ceará assinaram acordo histórico em terra indígena Tapeba, nesta sexta-feira
19/02/2016
Fonte: Ministério da Justiça - MJ - www.justica.gov.br
Fortaleza, 19/02/2016 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Camilo Santana, assinaram, no final da tarde desta sexta-feira, acordo que visa destravar o processo de demarcação da terra indígena Tapeba, no município de Caucaia, no Ceará, que se encontra paralisado por força de decisão judicial.
A assinatura deste ajuste representa um avanço, pois visa resolver um conflito de mais de 30 anos. Cardozo disse que o acordo é uma referência nacional e mostrou que a mediação é a solução para os conflitos indígenas.
O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. "Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos".
Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.
O evento contou com as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Eduardo Barbosa; e da responsável pela área indígena no Ceará, Sandra Forte; além de demais autoridades.
http://www.justica.gov.br/noticias/ministro-da-justica-e-governador-do-ceara-assinaram-acordo-historico-em-terra-indigena-tapeba
A assinatura deste ajuste representa um avanço, pois visa resolver um conflito de mais de 30 anos. Cardozo disse que o acordo é uma referência nacional e mostrou que a mediação é a solução para os conflitos indígenas.
O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. "Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos".
Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.
O evento contou com as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Eduardo Barbosa; e da responsável pela área indígena no Ceará, Sandra Forte; além de demais autoridades.
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