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Acordo vai agilizar demarcação de terra indígena no Ceará
23/02/2016
Fonte: Portal Brasil - www.brasil.gov.br
Termo de acordo para dar celeridade ao processo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, foi assinado na última sexta-feira (19). A luta dos Tapeba pelo reconhecimento de seu território tradicional já tem 30 anos, considerando a primeira identificação feita pela Funai, em 1986.
De lá pra cá, houve uma série de questões que impossibilitou a regularização da área. Em agosto de 2013, novo estudo de identificação e delimitação foi publicado pela Funai, mas o procedimento de demarcação encontra-se paralisado por decisão judicial, impedindo a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça.
O termo assinado na sexta-feira foi celebrado entre os representantes da União, da Funai, do Estado do Ceará, do município de Caucaia, da comunidade indígena e dos ocupantes de uma parcela da área reivindicada pelos indígenas. O acordo determina uma concordância entre as partes sobre os limites da terra indígena e a desistência de interposição de recursos, assim como de contestações, para que a área possa ser demarcada.
O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, falou sobre a importância do acordo para o indigenismo brasileiro e para o povo Tapeba. "Foram 30 anos de luta e a demarcação dessa terra é uma referência para o Brasil, em que se reconhece a tradicionalidade e a ancestralidade desse povo. Esperamos que esse acordo possa ser uma referência para realizarmos mediações e solucionarmos conflitos, garantindo o reconhecimento da tradicionalidade e o direito à terra dos povos indígenas no Brasil."
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Camilo Santana, também assinaram o acordo. O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. "Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos."
Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje, eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/02/acordo-vai-agilizar-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara
De lá pra cá, houve uma série de questões que impossibilitou a regularização da área. Em agosto de 2013, novo estudo de identificação e delimitação foi publicado pela Funai, mas o procedimento de demarcação encontra-se paralisado por decisão judicial, impedindo a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça.
O termo assinado na sexta-feira foi celebrado entre os representantes da União, da Funai, do Estado do Ceará, do município de Caucaia, da comunidade indígena e dos ocupantes de uma parcela da área reivindicada pelos indígenas. O acordo determina uma concordância entre as partes sobre os limites da terra indígena e a desistência de interposição de recursos, assim como de contestações, para que a área possa ser demarcada.
O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, falou sobre a importância do acordo para o indigenismo brasileiro e para o povo Tapeba. "Foram 30 anos de luta e a demarcação dessa terra é uma referência para o Brasil, em que se reconhece a tradicionalidade e a ancestralidade desse povo. Esperamos que esse acordo possa ser uma referência para realizarmos mediações e solucionarmos conflitos, garantindo o reconhecimento da tradicionalidade e o direito à terra dos povos indígenas no Brasil."
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Camilo Santana, também assinaram o acordo. O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. "Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos."
Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje, eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/02/acordo-vai-agilizar-demarcacao-de-terra-indigena-no-ceara
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