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MPF viabiliza espaço para comércio indígena em Gramado (RS)
09/03/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
Será inaugurado, nesta quinta-feira, 10 de março, às 10h, o Espaço Arte Indígena no município de Gramado. A construção deste espaço pelo município é fruto das tratativas realizadas no Inquérito Civil no 1.29.002.000320/2012-18, presidido pela procuradora da República Luciana Guarnieri, do Ministério Público Federal em Caxias do Sul, junto à Funai (Fundação Nacional do Índio) e órgãos da administração pública municipal de Gramado.
A concretização deste projeto encerra uma situação vivida há mais de uma década em que não havia regularização para a prática do comércio pelos indígenas no município.
O espaço localizado no Lago Negro possui 12 divisões, com fornecimento de água e luz elétrica, e beneficiará 5 comunidades indígenas da etnia Kaingang que passarão a exercer o comércio de forma regular. Os indígenas que usarão o novo espaço pertencem a comunidades nos municípios de Farroupilha e Iraí, bem como às comunidades da Lomba do Pinheiro, da Glória e do Morro do Osso, em Porto Alegre.
O Espaço foi criado pela Lei Municipal no 3.429/2015 e regulamentado pelo Decreto no 241/2015.
http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/noticias-rs/mpf-viabiliza-espaco-para-comercio-indigena-em-gramado-rs
A concretização deste projeto encerra uma situação vivida há mais de uma década em que não havia regularização para a prática do comércio pelos indígenas no município.
O espaço localizado no Lago Negro possui 12 divisões, com fornecimento de água e luz elétrica, e beneficiará 5 comunidades indígenas da etnia Kaingang que passarão a exercer o comércio de forma regular. Os indígenas que usarão o novo espaço pertencem a comunidades nos municípios de Farroupilha e Iraí, bem como às comunidades da Lomba do Pinheiro, da Glória e do Morro do Osso, em Porto Alegre.
O Espaço foi criado pela Lei Municipal no 3.429/2015 e regulamentado pelo Decreto no 241/2015.
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