De Pueblos Indígenas en Brasil
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Desocupação de terras indígenas tem participação da Força Nacional no Pará
02/05/2016
Fonte: Sputnik News - http://br.sputniknews.com
De acordo com a Agência Brasil, a operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As cerca de 200 pessoas não indígenas que ocupam a reserva começaram a ser notificadas sobre a decisão judicial, que determinou a reintegração de posse da área, ainda em janeiro deste ano.
Apesar de a ocupação tradicional deste território pelo povo Parakanã ter sido homologada por decreto presidencial de 19 de abril de 2007, atualmente, apenas 20% da área de mais de 700 mil hectares está sob a posse plena dos indígenas.
A permanência da Força Nacional até 15 de maio na reserva, para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, foi homologada pela portaria no 496, publicada na sexta-feira (29).
De acordo com a Funai, a Operação Apyterewa é realizada desde 2011 e busca a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.
http://br.sputniknews.com/brasil/20160502/4397658/desocupacao-terras-indigenas-forca-nacional-para.html
As cerca de 200 pessoas não indígenas que ocupam a reserva começaram a ser notificadas sobre a decisão judicial, que determinou a reintegração de posse da área, ainda em janeiro deste ano.
Apesar de a ocupação tradicional deste território pelo povo Parakanã ter sido homologada por decreto presidencial de 19 de abril de 2007, atualmente, apenas 20% da área de mais de 700 mil hectares está sob a posse plena dos indígenas.
A permanência da Força Nacional até 15 de maio na reserva, para garantir a segurança das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, foi homologada pela portaria no 496, publicada na sexta-feira (29).
De acordo com a Funai, a Operação Apyterewa é realizada desde 2011 e busca a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.
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