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Sesai deve implantar sistema de abastecimento de água em aldeia em Paranhos (MS)
04/05/2016
Fonte: MPF - http://www.mpf.mp.br
Acordo entre o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e a União garantiu o fornecimento de água potável a 226 indígenas da etnia guarani-ñandeva em Paranhos, Mato Grosso do Sul. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deve implementar, imediatamente, sistema de armazenamento e distribuição de água na aldeia Ypo'i, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
Em 2012, o córrego que serve à comunidade foi encontrado coberto por uma densa espuma branca. O episódio foi denunciado ao MPF pelos indígenas, junto com amostra do material, para a instauração de inquérito policial pela possível contaminação da água.
Para que os índios não fiquem novamente dependentes do córrego, o Termo de Acordo prevê, ainda, um prazo de 72 horas para que a Sesai informe ao MPF qualquer interrupção no fornecimento de água à comunidade. Com a homologação do termo pela Justiça, a ação ajuizada pelo Ministério Público foi extinta.
Ypoi/Triunfo
A comunidade Ypo'i está localizada em Paranhos (MS), a 470 quilômetros de Campo Grande. Os primeiros estudos na área foram iniciados em 2008, mas só no último dia 19 de abril a terra foi reconhecida oficialmente como tradicional pelo Ministério da Justiça. Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ypo'i/Triunfo, ao todo, são 19.756 hectares a serem demarcados em Paranhos, município com 35,20% de sua população total composta por índios.
O reconhecimento dos estudos é o segundo passo no processo demarcatório, que agora segue para contestação dos interessados. Finalizada a discussão dos limites da terra, a Funai deve elaborar parecer e enviá-lo ao Ministério da Justiça para que o órgão publique portaria declaratória, solicite novas diligências ou rejeite estudos, fundamentando as razões da negativa.
http://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/mpf-ms-sesai-deve-implantar-sistema-de-abastecimento-de-agua-na-aldeia-ypoi
Em 2012, o córrego que serve à comunidade foi encontrado coberto por uma densa espuma branca. O episódio foi denunciado ao MPF pelos indígenas, junto com amostra do material, para a instauração de inquérito policial pela possível contaminação da água.
Para que os índios não fiquem novamente dependentes do córrego, o Termo de Acordo prevê, ainda, um prazo de 72 horas para que a Sesai informe ao MPF qualquer interrupção no fornecimento de água à comunidade. Com a homologação do termo pela Justiça, a ação ajuizada pelo Ministério Público foi extinta.
Ypoi/Triunfo
A comunidade Ypo'i está localizada em Paranhos (MS), a 470 quilômetros de Campo Grande. Os primeiros estudos na área foram iniciados em 2008, mas só no último dia 19 de abril a terra foi reconhecida oficialmente como tradicional pelo Ministério da Justiça. Segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ypo'i/Triunfo, ao todo, são 19.756 hectares a serem demarcados em Paranhos, município com 35,20% de sua população total composta por índios.
O reconhecimento dos estudos é o segundo passo no processo demarcatório, que agora segue para contestação dos interessados. Finalizada a discussão dos limites da terra, a Funai deve elaborar parecer e enviá-lo ao Ministério da Justiça para que o órgão publique portaria declaratória, solicite novas diligências ou rejeite estudos, fundamentando as razões da negativa.
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