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CGU confirma apuração da Câmara sobre morte de índios
03/08/2005
Autor: Reportagem - Simone Salles Edição - Newton Araújo Jr.
Fonte: Agência Câmara-Brasília-DF
CGU confirma apuração da Câmara sobre morte de índios
Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou as irregularidades apontadas pela comissão externa da Câmara destinada a investigar a morte de crianças indígenas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Falhas em comprovantes de despesas, aquisições com preços superiores aos cotados, pagamento antecipado por serviços não executados, superfaturamento na construção da Casa de Saúde Indígena de Dourados são alguns dos danos causados aos cofres públicos que constam do relatório da CGU, e já informados pela Câmara.
O grande número de mortes por desnutrição nas aldeias guaranis-caiuás levaram a comissão da Câmara a solicitar a auditoria da CGU, principalmente para apurar desvios ocorridos em projetos sob responsabilidade da Funasa e da prefeitura de Dourados.
Recursos desviados
O presidente da comissão, deputado Geraldo Azevedo (PPS-MS), afirmou que as constatações feitas pela CGU provam a gravidade das irregularidades das ações assistencialistas na região com recursos do governo federal, e que as denúncias não tinham cunho político.
"A maioria das denúncias que nós fizemos foram comprovadas. Elas têm relação de causa e efeito", disse Azevedo. Segundo ele, o dinheiro que era para melhorar a saúde da população indígena e também para comida foi desviado e, conseqüentemente, a população indígena tanto no Mato Grosso como no Mato Grosso do Sul sofreu um verdadeiro genocídio, um aumento exagerado da mortalidade infantil por desnutrição.
Geraldo Resende explicou que o trabalho da comissão buscou levantar por que, apesar de recursos importantes terem sido destinados para o programa fome zero indígena, aconteceu uma deterioração das condições de saúde dessa população.
Responsabilidades
No seu entender, o relatório apresentado pela Câmara à CGU, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que todas as denúncias feitas ao longo do trabalho da comissão externa foram confirmadas.
O deputado acredita que o relatório final da CGU dará ainda mais subsídios para a responsabilização, tanto no aspecto civil como no aspecto criminal, daqueles que utilizaram de forma inadequada o dinheiro público para o combate à desnutrição, o que causou a morte de dezenas de crianças indígenas.
Relatório preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou as irregularidades apontadas pela comissão externa da Câmara destinada a investigar a morte de crianças indígenas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Falhas em comprovantes de despesas, aquisições com preços superiores aos cotados, pagamento antecipado por serviços não executados, superfaturamento na construção da Casa de Saúde Indígena de Dourados são alguns dos danos causados aos cofres públicos que constam do relatório da CGU, e já informados pela Câmara.
O grande número de mortes por desnutrição nas aldeias guaranis-caiuás levaram a comissão da Câmara a solicitar a auditoria da CGU, principalmente para apurar desvios ocorridos em projetos sob responsabilidade da Funasa e da prefeitura de Dourados.
Recursos desviados
O presidente da comissão, deputado Geraldo Azevedo (PPS-MS), afirmou que as constatações feitas pela CGU provam a gravidade das irregularidades das ações assistencialistas na região com recursos do governo federal, e que as denúncias não tinham cunho político.
"A maioria das denúncias que nós fizemos foram comprovadas. Elas têm relação de causa e efeito", disse Azevedo. Segundo ele, o dinheiro que era para melhorar a saúde da população indígena e também para comida foi desviado e, conseqüentemente, a população indígena tanto no Mato Grosso como no Mato Grosso do Sul sofreu um verdadeiro genocídio, um aumento exagerado da mortalidade infantil por desnutrição.
Geraldo Resende explicou que o trabalho da comissão buscou levantar por que, apesar de recursos importantes terem sido destinados para o programa fome zero indígena, aconteceu uma deterioração das condições de saúde dessa população.
Responsabilidades
No seu entender, o relatório apresentado pela Câmara à CGU, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que todas as denúncias feitas ao longo do trabalho da comissão externa foram confirmadas.
O deputado acredita que o relatório final da CGU dará ainda mais subsídios para a responsabilização, tanto no aspecto civil como no aspecto criminal, daqueles que utilizaram de forma inadequada o dinheiro público para o combate à desnutrição, o que causou a morte de dezenas de crianças indígenas.
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