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Parlamentares buscam diálogo com MPF para resolver conflitos em áreas indígenas
07/07/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, recebeu nessa quarta-feira, 6 de julho, representantes da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados e membros da Comissão de Direitos Humanos da Casa, para estreitar diálogo e buscar estratégias para resolver conflitos em áreas indígenas.
A maior preocupação, no momento, é com a situação dos indígenas das etnias Guarani-Kaoiwá, que vivem no cone sul do Mato Grosso Sul. Alvos de recentes ataques motivados por disputa de terra, as comunidades foram visitadas recentemente pelos parlamentares, que expuseram as suas visões e relataram a situação na qual estão os indígenas no momento. "Não é um confronto, é um massacre", resumiu o deputado Padre João (PT/SP).
Diante da situação, os parlamentares pediram que o MPF reforce junto ao Ministério da Justiça a recomendação da Frente Parlamentar, que sugere a inclusão das lideranças indígenas de Caarapó no programa de proteção à testemunhas.
Presente na reunião, a coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), Luiza Frischeisen, reforçou que, na condução da investigação criminal, o MPF tem trabalhado para garantir a preservação das provas. "A nossa grande preocupação é com a colheita das provas para futuras denúncias, de modo a garantir adequada responsabilização", informou.
As investigações estão sendo conduzidas pela força-tarefa Avá Guarani, instituída pelo PGR, há oito meses, para apurar crimes contra membros e comunidades indígenas no MS. O ajuizamento das denúncias é a primeira de uma série de medidas a serem adotadas para transcender o conflito armado na região. Para o MPF, a Força Tarefa "é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade".
CPI da Funai
Os deputados também levaram ao conhecimento do MPF a apreensão com o andamento da CPI da Funai e do Incra. Segundo parlamentares, a comissão já nasceu em desacordo com as normas regimentais, por não definir fato determinado nem estabelecer prazo certo de atuação, pelo que tem extrapolado suas atribuições. "A CPI é um instrumento político. Mas a ênfase que dou é que ela está propondo a abertura de inquéritos e a quebra de sigilo de organizações privadas sem qualquer vinculação com fato certo de atribuição dos órgãos públicos fiscalizados, e sem prova que justifique", lamentou o deputado Nilto Tatto (PT/SP).
O coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, sugeriu o compartilhamento de informações entre MPF e parlamentares, para que atuem de forma coordenada, cada um em sua esfera, "Estamos cada instituição em um espaço de atuação, mas que podem e devem dialogar. Aos senhores parlamentares cabe o discurso político, a nós análise dos aspectos jurídicos", pontuou.
PEC 71
O deputado Padre João informou que está em trâmite na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição no 71, que prevê indenização aos donos de propriedades homologadas como terras indígenas a partir de 5 de outubro de 2013, garantindo a validade dos títulos das propriedades rurais imediatamente. Mas ainda não há consenso entre parlamentares que trabalham em defesa dos índios e parlamentares da bancada ruralista.
O PGR propôs o diálogo entre os dois grupos para construção de uma proposta conjunta que contemple os interesses legítimos dos dois lados. "Vamos insistir na possibilidade de um acordo, toda a mediação é bem-vinda, todo acordo é bem-vindo", afirmou.
Também estiveram presentes na reunião as deputadas Érika Kokay (PT/DF), Janete Capiberibe (PSB/AP) e os deputados Ságuas Moraes (PT/MT), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Adelmo Leão (PT/MG) e Marcon (PT/RS).
http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/parlamentares-buscam-dialogo-com-mpf-para-resolver-conflitos-em-areas-indigenas
A maior preocupação, no momento, é com a situação dos indígenas das etnias Guarani-Kaoiwá, que vivem no cone sul do Mato Grosso Sul. Alvos de recentes ataques motivados por disputa de terra, as comunidades foram visitadas recentemente pelos parlamentares, que expuseram as suas visões e relataram a situação na qual estão os indígenas no momento. "Não é um confronto, é um massacre", resumiu o deputado Padre João (PT/SP).
Diante da situação, os parlamentares pediram que o MPF reforce junto ao Ministério da Justiça a recomendação da Frente Parlamentar, que sugere a inclusão das lideranças indígenas de Caarapó no programa de proteção à testemunhas.
Presente na reunião, a coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), Luiza Frischeisen, reforçou que, na condução da investigação criminal, o MPF tem trabalhado para garantir a preservação das provas. "A nossa grande preocupação é com a colheita das provas para futuras denúncias, de modo a garantir adequada responsabilização", informou.
As investigações estão sendo conduzidas pela força-tarefa Avá Guarani, instituída pelo PGR, há oito meses, para apurar crimes contra membros e comunidades indígenas no MS. O ajuizamento das denúncias é a primeira de uma série de medidas a serem adotadas para transcender o conflito armado na região. Para o MPF, a Força Tarefa "é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade".
CPI da Funai
Os deputados também levaram ao conhecimento do MPF a apreensão com o andamento da CPI da Funai e do Incra. Segundo parlamentares, a comissão já nasceu em desacordo com as normas regimentais, por não definir fato determinado nem estabelecer prazo certo de atuação, pelo que tem extrapolado suas atribuições. "A CPI é um instrumento político. Mas a ênfase que dou é que ela está propondo a abertura de inquéritos e a quebra de sigilo de organizações privadas sem qualquer vinculação com fato certo de atribuição dos órgãos públicos fiscalizados, e sem prova que justifique", lamentou o deputado Nilto Tatto (PT/SP).
O coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, sugeriu o compartilhamento de informações entre MPF e parlamentares, para que atuem de forma coordenada, cada um em sua esfera, "Estamos cada instituição em um espaço de atuação, mas que podem e devem dialogar. Aos senhores parlamentares cabe o discurso político, a nós análise dos aspectos jurídicos", pontuou.
PEC 71
O deputado Padre João informou que está em trâmite na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição no 71, que prevê indenização aos donos de propriedades homologadas como terras indígenas a partir de 5 de outubro de 2013, garantindo a validade dos títulos das propriedades rurais imediatamente. Mas ainda não há consenso entre parlamentares que trabalham em defesa dos índios e parlamentares da bancada ruralista.
O PGR propôs o diálogo entre os dois grupos para construção de uma proposta conjunta que contemple os interesses legítimos dos dois lados. "Vamos insistir na possibilidade de um acordo, toda a mediação é bem-vinda, todo acordo é bem-vindo", afirmou.
Também estiveram presentes na reunião as deputadas Érika Kokay (PT/DF), Janete Capiberibe (PSB/AP) e os deputados Ságuas Moraes (PT/MT), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Adelmo Leão (PT/MG) e Marcon (PT/RS).
http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/parlamentares-buscam-dialogo-com-mpf-para-resolver-conflitos-em-areas-indigenas
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