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MPF e indígenas da etnia Xikrin fecham acordo sobre valores de compensação da mineração Onça Puma
10/08/2016
Fonte: MPF- http://www.mpf.mp.br
Representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal(MPF) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa.
A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento.
Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade. "Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro. Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado", reforçou o procurador da República Ubiratan Cazetta. A previsão de utilização dos recursos foi apresentada ao desembargador Souza Prudente, que irá decidir sobre a liberação dos valores.
A proposta de TAC foi construída em conjunto com as comunidades indígenas, a partir de visita da antropóloga Luciana Ramos, que conheceu a realidade das aldeias, as expectativas e possibilidades de aplicação dos recursos.
De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.
"Esperamos tanto, já viemos tantas vezes à Brasília para resolver isso. Concordamos com a proposta", reforçou um dos caciques presentes à reunião. O documento foi assinado por caciques e representantes de associações das três aldeias Xikrin.
Para a procuradora da República no Pará Luisa Astarita, a assinatura do acordo é histórica "Que momento especial para os Xikrin. Esse empoderamento é muito importante para os indígenas. Acredito que eles podem vir a ser um exemplo nacionalmente", comemorou.
Impactos
Segundo os indígenas, o chão chega a tremer em razão dos explosivos utilizados na operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. Ainda segundo eles, o rio Cateté está completamente contaminado, o que afeta toda a relação tradicional e cultural com a natureza, impedindo a pesca e outros usos diários, diante do temor de agravamento de doenças nos indígenas.
O empreendimento Mineração Onça Puma está localizado na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, no estado do Pará, e foi instalado com o propósito de produzir ferro-níquel.
http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-e-indigenas-da-etnia-xikrin-fecham-acordo-para-uso-de-valores-de-compensacao-da-mineracao-onca-puma
A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento.
Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade. "Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro. Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado", reforçou o procurador da República Ubiratan Cazetta. A previsão de utilização dos recursos foi apresentada ao desembargador Souza Prudente, que irá decidir sobre a liberação dos valores.
A proposta de TAC foi construída em conjunto com as comunidades indígenas, a partir de visita da antropóloga Luciana Ramos, que conheceu a realidade das aldeias, as expectativas e possibilidades de aplicação dos recursos.
De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.
"Esperamos tanto, já viemos tantas vezes à Brasília para resolver isso. Concordamos com a proposta", reforçou um dos caciques presentes à reunião. O documento foi assinado por caciques e representantes de associações das três aldeias Xikrin.
Para a procuradora da República no Pará Luisa Astarita, a assinatura do acordo é histórica "Que momento especial para os Xikrin. Esse empoderamento é muito importante para os indígenas. Acredito que eles podem vir a ser um exemplo nacionalmente", comemorou.
Impactos
Segundo os indígenas, o chão chega a tremer em razão dos explosivos utilizados na operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. Ainda segundo eles, o rio Cateté está completamente contaminado, o que afeta toda a relação tradicional e cultural com a natureza, impedindo a pesca e outros usos diários, diante do temor de agravamento de doenças nos indígenas.
O empreendimento Mineração Onça Puma está localizado na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, no estado do Pará, e foi instalado com o propósito de produzir ferro-níquel.
http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-e-indigenas-da-etnia-xikrin-fecham-acordo-para-uso-de-valores-de-compensacao-da-mineracao-onca-puma
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