De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Estatuto dá novas regras para índios
30/04/2000
Autor: SCHETTINO, Romário
Fonte: Correio Braziliense, p. 15 (Brasília - DF)
Documentos anexos
A reportagem de Romário Schettino apresenta as alterações contidas no projetos substitutivos do Estatuto do Índio, conforme as diferentes versões. Segundo a matéria, o projeto de novo Estatuto deve aprovar, ainda essa semana, o pedido de votação em regime de urgência no Congresso, onde já se arrasta há oito anos. Os principais pontos de discórdia entre os projetos do Congresso e do Governo referem-se aos artigos que tratam da demarcação de terras, da propriedade intelectual, da regulamentação da tutela e da definição do "status" do povo indígena.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.