De Pueblos Indígenas en Brasil
Notícias
Sesai cria plano para atendimento de saúde a indígenas do Baixo Tapajós
27/09/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Após um acordo com Ministério Público Federal (MPF) e indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde divulgou o plano emergencial para atendimento de saúde a indígenas de 13 etnias da região do Baixo Tapajós, com população estimada em seis mil pessoas. Segundo a Sesai, o plano já foi enviado para a Justiça Federal de Santarém, no oeste do Pará.
Conforme o MPF, o plano foi elaborado porque o atendimento aos índios nunca foi prestado, sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estão demarcadas ou porque há indígenas que não moram nas aldeias. No entanto, o órgão defendeu a causa e a justiça acatou a tese que esses critérios são inconstitucionais e violam frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em janeiro de 2016, uma decisão judicial obrigou a União a prestar serviços de saúde aos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns.
Plano de ação emergencial
Segundo a Sesai, entre as ações já desenvolvidas está a ampliação do diálogo entre as lideranças para idealizar formas de atendimento e o cadastramento in loco para mapear a quantidade exata de pessoas e adequar o número de equipes de saúde.
O cadastramento das 13 etnias no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) foi uma ação imediata realizada pela Sesai e iniciou no dia 17 de agosto, com prazo de 90 dias para conclusão. No cadastramento serão coletados os dados para emissão do Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), e os dados coletados nas calhas de Rio serão inseridos no Siasi pelo Polo Base de Santarém.
O cadastramento dos indígenas segue em atividade, até o momento, foram cadastradas pouco mais de três mil pessoas.
No plano também há adoção das providências necessárias para dotar a Casai e o Polo Base das condições adequadas para o atendimento à população cadastrada e a contratação de equipe de saúde composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontologista e auxiliar de saúde bucal para atendimento de indígenas.
O G1 entrou em contato com o MPF e foi informado que até o momento não recebeu plano emergencial. De acordo com o órgão, a Sesai tinha até o dia 23 de setembro para apresentar o plano e não cumpriu o acordo. O prazo foi prorrogado até o dia 30, caso não seja cumprida a determinação, o MPF vai cobrar na Justiça a execução de multa no valor aproximado de R$ 2 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que obriga o atendimento aos indígenas.
Protestos em Santarém
Indígenas de 13 etnias da região do Baixo Tapajós, entre elas, Munduruku Cara Preta, Apiaká, Arapiuns, Borari e Tapajós entraram no prédio da Sesai em Santarém e protestaram por melhorias na saúde dos povos e agilidade no cadastros no sistema de saúde. Ocupação ocorreu no dia 9 de agosto.
Durante o ato, o líder indígena Poró Borari chegou a ser preso pela Polícia Federal sob acusação de estar impedindo a saída e entrada de servidores da Sesai, o que seria crime de cárcere privado.
Após ser levado para a Delegacia da PF para prestar esclarecimento, Poró participou no dia seguinte de uma audiência de custódia na qual a Justiça concedeu liberdade provisória. A audiência foi acompanhada pelo Ministério Público Federal que informou que a prisão ocorreu de forma ilegal.
O indígena vai responder ao processo em liberdade. Como medida cautelar, Poró Borari terá que frequentar a justiça a cada quatro meses.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/09/sesai-cria-plano-para-atendimento-de-saude-indigenas-do-baixo-tapajos.html
Conforme o MPF, o plano foi elaborado porque o atendimento aos índios nunca foi prestado, sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estão demarcadas ou porque há indígenas que não moram nas aldeias. No entanto, o órgão defendeu a causa e a justiça acatou a tese que esses critérios são inconstitucionais e violam frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em janeiro de 2016, uma decisão judicial obrigou a União a prestar serviços de saúde aos povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns.
Plano de ação emergencial
Segundo a Sesai, entre as ações já desenvolvidas está a ampliação do diálogo entre as lideranças para idealizar formas de atendimento e o cadastramento in loco para mapear a quantidade exata de pessoas e adequar o número de equipes de saúde.
O cadastramento das 13 etnias no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) foi uma ação imediata realizada pela Sesai e iniciou no dia 17 de agosto, com prazo de 90 dias para conclusão. No cadastramento serão coletados os dados para emissão do Cartão Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), e os dados coletados nas calhas de Rio serão inseridos no Siasi pelo Polo Base de Santarém.
O cadastramento dos indígenas segue em atividade, até o momento, foram cadastradas pouco mais de três mil pessoas.
No plano também há adoção das providências necessárias para dotar a Casai e o Polo Base das condições adequadas para o atendimento à população cadastrada e a contratação de equipe de saúde composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontologista e auxiliar de saúde bucal para atendimento de indígenas.
O G1 entrou em contato com o MPF e foi informado que até o momento não recebeu plano emergencial. De acordo com o órgão, a Sesai tinha até o dia 23 de setembro para apresentar o plano e não cumpriu o acordo. O prazo foi prorrogado até o dia 30, caso não seja cumprida a determinação, o MPF vai cobrar na Justiça a execução de multa no valor aproximado de R$ 2 milhões pelo descumprimento de decisão judicial que obriga o atendimento aos indígenas.
Protestos em Santarém
Indígenas de 13 etnias da região do Baixo Tapajós, entre elas, Munduruku Cara Preta, Apiaká, Arapiuns, Borari e Tapajós entraram no prédio da Sesai em Santarém e protestaram por melhorias na saúde dos povos e agilidade no cadastros no sistema de saúde. Ocupação ocorreu no dia 9 de agosto.
Durante o ato, o líder indígena Poró Borari chegou a ser preso pela Polícia Federal sob acusação de estar impedindo a saída e entrada de servidores da Sesai, o que seria crime de cárcere privado.
Após ser levado para a Delegacia da PF para prestar esclarecimento, Poró participou no dia seguinte de uma audiência de custódia na qual a Justiça concedeu liberdade provisória. A audiência foi acompanhada pelo Ministério Público Federal que informou que a prisão ocorreu de forma ilegal.
O indígena vai responder ao processo em liberdade. Como medida cautelar, Poró Borari terá que frequentar a justiça a cada quatro meses.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/09/sesai-cria-plano-para-atendimento-de-saude-indigenas-do-baixo-tapajos.html
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.