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STF manda soltar fazendeiros acusados de matar indígena em junho
03/11/2016
Autor: Elci Holsback
Fonte: Campo Grande News- http://www.campograndenews.com.br
Decisão do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello coloca em liberdade, por meio de habeas corpus, os produtores rurais Nelson Buainain Filho, Dionei Guedin, Eduardo Tomonaga, o "Japonês", Jesus Camacho e Virgílio Mettifogo, presos desde agosto acusados de homicídio, sequestro e cárcere privado do agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, e pelo ataque a tiros que deixou outros seis índios feridos em junho deste ano, durante invasão à fazenda Yvu, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande.
Os fazendeiros ficaram presos por 75 dias. Buainain, proprietário da fazenda onde ocorreu a morte cumpriu a detenção em Campo Grande, enquanto os demais acusados estavam presos em Dourados.
Segundo o advogado de defesa de Nelson Buainain, Gustavo Passarelli, a decisão ocorreu devido a falta de requisitos que justifiquem a prisão. "O STF analisou e conforme apresentado pela defesa, percebeu que não havia a necessidade de medida tão drástica e que eles podem responder em liberdade", afirma.
O advogado disse ainda que não há certeza sobre a soltura dos fazendeiros ainda hoje. "Devido a trâmites que precisam ser seguidos, não sabemos se haverá tempo hábil para que sejam colocados em liberdade hoje ou amanhã".
No dia 6 de outubro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo negaram pedido de habeas corpus aos acusados. Na época, o relator do processo, ministro Ribeiro Dantas rejeitou a alegação da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e índios e reafirmou o uso imoderado da força por parte dos produtores rurais "que não só estavam em franca superioridade numérica, como também estavam munidos de diversos armamentos letais".
Durante todo o processo a defesa dos acusados alegou que houve confronto entre fazendeiros e indígenas e que os índios atiraram contra os produtores rurais.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/stf-manda-soltar-fazendeiros-acusados-de-matar-indigena-em-junho
Os fazendeiros ficaram presos por 75 dias. Buainain, proprietário da fazenda onde ocorreu a morte cumpriu a detenção em Campo Grande, enquanto os demais acusados estavam presos em Dourados.
Segundo o advogado de defesa de Nelson Buainain, Gustavo Passarelli, a decisão ocorreu devido a falta de requisitos que justifiquem a prisão. "O STF analisou e conforme apresentado pela defesa, percebeu que não havia a necessidade de medida tão drástica e que eles podem responder em liberdade", afirma.
O advogado disse ainda que não há certeza sobre a soltura dos fazendeiros ainda hoje. "Devido a trâmites que precisam ser seguidos, não sabemos se haverá tempo hábil para que sejam colocados em liberdade hoje ou amanhã".
No dia 6 de outubro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo negaram pedido de habeas corpus aos acusados. Na época, o relator do processo, ministro Ribeiro Dantas rejeitou a alegação da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e índios e reafirmou o uso imoderado da força por parte dos produtores rurais "que não só estavam em franca superioridade numérica, como também estavam munidos de diversos armamentos letais".
Durante todo o processo a defesa dos acusados alegou que houve confronto entre fazendeiros e indígenas e que os índios atiraram contra os produtores rurais.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/stf-manda-soltar-fazendeiros-acusados-de-matar-indigena-em-junho
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