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Indígenas criam gado em área protegida; MPF investiga se animais podem causar danos
24/05/2017
Autor: Lazaro Thor Borges
Fonte: olhajurídico olhardireto.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) investiga se a criação de gado por parte dos indígenas xavantes não tem causado efeitos negativos no interior da terra indígena Marãiwatsede. A investigação foi aberta no dia 19 de abril pelo procurador da República Rafael Guimarães Nogueira da Procuradoria da República em Barra do Garças.
De acordo com a portaria no 32, informações recebidas pelo MPF revelam que as lideranças dos indígenas autorizaram a criação de gados na região. O documento prevê que o objetivo do inquérito é "Apurar a possível sob os aspectos ambientais e culturais a decisão por suas lideranças de criação de gado no interior da Terra Indígena Marãiwatsede".
A área indígena Marãiwatsede, onde anteriormente se estabeleceu a Fazenda Suiá-Missú, foi palco de diversos conflitos entre indígenas e colonos nos últimos anos, principalmente durante retomada do território por parte dos índios. Os indígenas foram expulsos do local há 50 anos pelo Exército Brasileiro e retomaram o território com a homologação por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Pelo que determina a portaria, a ideia do MPF não é proibir a criação dos animais realizada pelos indígenas. A investigação pretende, no entanto, verificar se a bovinocultura poderia ou não causar danos ao meio ambiente.
Em janeiro de 2014, a terra indígena chegou a ser invadida. E os invasores foram posteriormente expulsos do local. Em maio do ano passado, o MPF abriu inquérito para investigar a movimentação de pessoas no local, que poderiam planejar uma terceira invasão. A área também costuma ser alvo de incêndios criminosos, segundo denunciam os indígenas.
http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=35876¬icia=indigenas-criam-gado-em-area-protegida-mpf-investiga-se-animais-podem-causar-danos
De acordo com a portaria no 32, informações recebidas pelo MPF revelam que as lideranças dos indígenas autorizaram a criação de gados na região. O documento prevê que o objetivo do inquérito é "Apurar a possível sob os aspectos ambientais e culturais a decisão por suas lideranças de criação de gado no interior da Terra Indígena Marãiwatsede".
A área indígena Marãiwatsede, onde anteriormente se estabeleceu a Fazenda Suiá-Missú, foi palco de diversos conflitos entre indígenas e colonos nos últimos anos, principalmente durante retomada do território por parte dos índios. Os indígenas foram expulsos do local há 50 anos pelo Exército Brasileiro e retomaram o território com a homologação por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Pelo que determina a portaria, a ideia do MPF não é proibir a criação dos animais realizada pelos indígenas. A investigação pretende, no entanto, verificar se a bovinocultura poderia ou não causar danos ao meio ambiente.
Em janeiro de 2014, a terra indígena chegou a ser invadida. E os invasores foram posteriormente expulsos do local. Em maio do ano passado, o MPF abriu inquérito para investigar a movimentação de pessoas no local, que poderiam planejar uma terceira invasão. A área também costuma ser alvo de incêndios criminosos, segundo denunciam os indígenas.
http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?id=35876¬icia=indigenas-criam-gado-em-area-protegida-mpf-investiga-se-animais-podem-causar-danos
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