De Pueblos Indígenas en Brasil
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ACORDO ADIA REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONTRA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE, NA BAHIA
09/02/2006
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros concordaram em solicitar às polícias Federal e Militar que adiem para 17 de fevereiro o cumprimento da liminar judicial que determina a reintegração de posse das terras retomadas pelos indígenas no sul da Bahia.
A área retomada faz parte da terra Caramuru-Catarina-Paraguassú, já reconhecida como indígena, mas que segue sob posse dos fazendeiros enquanto um processo sobre a nulidade dos títulos de propriedade das fazendas se arrasta há 23 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas concordaram em retirar as toras de madeira da torre de transmissão de energia elétrica situada na área retomada.
Na reunião, realizada na sexta-feira, 3 de fevereiro, em Ilhéus, na Bahia, ficou também acordado que deputados estaduais e federais, lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União farão, até dia 17, gestões para que o STF encaminhe o julgamento da ação de nulidade de títulos em questão.
A Funai iniciou no mesmo dia as negociações com fazendeiros para o pagamento das indenizações das benfeitorias construídas sobre a terra indígena, o que pode acelerar a saída dos fazendeiros, que questionam os valores da indenização e alegam que benfeitorias ficaram de fora do estudo realizado pelo órgão indigenista oficial. Segundo informações da equipe do Cimi em Itabuna, uma equipe técnica da Funai já está refazendo o levantamento das benfeitorias.
No entanto, há informações de que pistoleiros continuam na região de Itaju do Colônia e seguem atirando para amedrontar os índios, o que contribui para a manutenção do clima de tensão na região.
A área retomada faz parte da terra Caramuru-Catarina-Paraguassú, já reconhecida como indígena, mas que segue sob posse dos fazendeiros enquanto um processo sobre a nulidade dos títulos de propriedade das fazendas se arrasta há 23 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas concordaram em retirar as toras de madeira da torre de transmissão de energia elétrica situada na área retomada.
Na reunião, realizada na sexta-feira, 3 de fevereiro, em Ilhéus, na Bahia, ficou também acordado que deputados estaduais e federais, lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União farão, até dia 17, gestões para que o STF encaminhe o julgamento da ação de nulidade de títulos em questão.
A Funai iniciou no mesmo dia as negociações com fazendeiros para o pagamento das indenizações das benfeitorias construídas sobre a terra indígena, o que pode acelerar a saída dos fazendeiros, que questionam os valores da indenização e alegam que benfeitorias ficaram de fora do estudo realizado pelo órgão indigenista oficial. Segundo informações da equipe do Cimi em Itabuna, uma equipe técnica da Funai já está refazendo o levantamento das benfeitorias.
No entanto, há informações de que pistoleiros continuam na região de Itaju do Colônia e seguem atirando para amedrontar os índios, o que contribui para a manutenção do clima de tensão na região.
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