De Pueblos Indígenas en Brasil
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Remoção de não-índios da Terra Apyterewa continuará por mais 120 dias
11/09/2017
Autor: Renata Martins
Fonte: Radioagência Nacional - http://radioagencianacional.ebc.com.br
A Força Nacional vai permanecer em São Félix do Xingu, no Pará, para dar continuidade a operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa.
A portaria do Ministério da Justiça que autoriza a permanência do efetivo foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Apesar da retirada estar amparada por decisões judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) tenta há anos, sem sucesso, dar início ao processo de desintrusão.
A medida é questionada na Justiça por moradores e autoridades do local.
Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não-indígenas.
O território de ocupação tradicional do povo Parakanã abrigava em 2010 mais de 4 mil índios. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Grupos contrários à remoção dos não-índios alegam que mais de 2 mil colonos vivem dentro da terra indígena.
A Terra Indígena Apyterewa faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não-indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias na área.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2017-09/remocao-de-nao-indios-da-terra-apyterewa-continuara-por-mais-120-dias
A portaria do Ministério da Justiça que autoriza a permanência do efetivo foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Apesar da retirada estar amparada por decisões judiciais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) tenta há anos, sem sucesso, dar início ao processo de desintrusão.
A medida é questionada na Justiça por moradores e autoridades do local.
Cerca de 80% do território encontra-se ocupado irregularmente por não-indígenas.
O território de ocupação tradicional do povo Parakanã abrigava em 2010 mais de 4 mil índios. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Grupos contrários à remoção dos não-índios alegam que mais de 2 mil colonos vivem dentro da terra indígena.
A Terra Indígena Apyterewa faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não-indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
A Força Nacional permanecerá por pelo menos mais 120 dias na área.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2017-09/remocao-de-nao-indios-da-terra-apyterewa-continuara-por-mais-120-dias
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