De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Justiça assegura viagem de Juruna
28/11/1980
Fonte: Correio Braziliense (Brasília/DF)
Documentos anexos
No mais longo julgamento da história do Tribunal Federal de Recursos, foi concedido, por 15 votos a 9, o habeas corpus ao cacique xavante, a fim de que possa viajar para a Holanda e participar do Tribunal Bertrand Russell.
A defesa de Mário, conduzida pelos deputados José Costa e Modesto da Silveira, levantou a ação, ainda que omissa, de Andreazza com relação à proibição, e o cerceamento do direito de ir e vir do indígena ferindo a Constituição Federal, o Estatuto do Índio e os Direitos Humanos.
O Tribunal Federal de Recursos estabeleceu, ainda, o direito do Xavante não ficar condicionado no exterior apenas aos dias do Tribunal Russell, mas o tempo que julgar necessário, na conformidade do que dispuser o visto que lhe for concedido no passaporte.
O cacique xavante declara sentir-se feliz e vitorioso com a concessão e, apesar de não expor exatamente o que levantará no Tribunal inglês sediado na Holanda, afirma que falará bem do povo brasileiro e que denunciará os problemas indígenas do país. Uma das denúncias que levantará será sobre a morte de 6 crianças xavante e adoecimento de outros 30 indígenas de sua tribo.
A defesa de Mário, conduzida pelos deputados José Costa e Modesto da Silveira, levantou a ação, ainda que omissa, de Andreazza com relação à proibição, e o cerceamento do direito de ir e vir do indígena ferindo a Constituição Federal, o Estatuto do Índio e os Direitos Humanos.
O Tribunal Federal de Recursos estabeleceu, ainda, o direito do Xavante não ficar condicionado no exterior apenas aos dias do Tribunal Russell, mas o tempo que julgar necessário, na conformidade do que dispuser o visto que lhe for concedido no passaporte.
O cacique xavante declara sentir-se feliz e vitorioso com a concessão e, apesar de não expor exatamente o que levantará no Tribunal inglês sediado na Holanda, afirma que falará bem do povo brasileiro e que denunciará os problemas indígenas do país. Uma das denúncias que levantará será sobre a morte de 6 crianças xavante e adoecimento de outros 30 indígenas de sua tribo.
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