De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Juíza proíbe pressão do governo sobre índios waimiris-atroaris
19/02/2019
Fonte: BNCAmazonas https://bncamazonas.com.br
O governo federal está proibido de fazer pressão para que os índios waimiris-atroaris parem de defender o território deles da passagem do linhão de Tucuruí por suas terras, no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, a 107 quilômetros de Manaus.
A obra tenta ligar Manaus a Boa Vista, que se tornou refém do regime ditatorial venezuelano de Nicolás Maduro, porque grande parte da eletricidade de Roraima é abastecida por uma linha de transmissão que vem da Venezuela.
A decisão de pôr fim às pressões do governo contra os indígenas é da juíza federal do Amazonas Raffaela Cássia de Souza, informou nesta terça-feira, dia 19, o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o impresso, em agosto do ano passado, a Eletronorte, estatal da União, ameaçou cortar uma verba anual que alcançaria R$ 18 milhões em quatro anos caso os indígenas não autorizassem as obras de construção de uma linha de alta tensão de transmissão de energia elétrica entre as capitais Manaus e Boa Vista.
Recomendações do MPF
Em agosto de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que se abstivessem de fracionar o licenciamento ambiental dessa linha de transmissão sem consentimento dos waimiris-atroaris.
A ideia do governo federal naquele momento era de desconsiderar o trecho das terras indígenas e prosseguir o licenciamento quanto às partes remanescentes. Alertava o MPF/AM que isso, mais a ausência de consulta prévia aos índios, podem configurar ato de improbidade administrativa.
https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/juiza-pressao-governo-waimiris-atroaris/
A obra tenta ligar Manaus a Boa Vista, que se tornou refém do regime ditatorial venezuelano de Nicolás Maduro, porque grande parte da eletricidade de Roraima é abastecida por uma linha de transmissão que vem da Venezuela.
A decisão de pôr fim às pressões do governo contra os indígenas é da juíza federal do Amazonas Raffaela Cássia de Souza, informou nesta terça-feira, dia 19, o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o impresso, em agosto do ano passado, a Eletronorte, estatal da União, ameaçou cortar uma verba anual que alcançaria R$ 18 milhões em quatro anos caso os indígenas não autorizassem as obras de construção de uma linha de alta tensão de transmissão de energia elétrica entre as capitais Manaus e Boa Vista.
Recomendações do MPF
Em agosto de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que se abstivessem de fracionar o licenciamento ambiental dessa linha de transmissão sem consentimento dos waimiris-atroaris.
A ideia do governo federal naquele momento era de desconsiderar o trecho das terras indígenas e prosseguir o licenciamento quanto às partes remanescentes. Alertava o MPF/AM que isso, mais a ausência de consulta prévia aos índios, podem configurar ato de improbidade administrativa.
https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/juiza-pressao-governo-waimiris-atroaris/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.