De Pueblos Indígenas en Brasil
News
DNIT assina TAC para retomada de duplicação em trechos indígenas na BR-101, em Alagoas
02/08/2023
Fonte: Gov.br - https://www.gov.br
Publicado em 02/08/2023 19h01
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou nesta quarta-feira (02) um termo de ajuste de conduta (TAC) que irá garantir a duplicação em trechos que passam por terras indígenas na BR-101, no estado de Alagoas.
Os segmentos ficam no município de Joaquim Gomes, Km 20 ao Km 30 (lote 2) e nos municípios de Junqueiro a São Sebastião, Km 188,5 ao km 192 e Km 205 ao Km 212,3, ambos os trechos no lote 6. São 10 km na comunidade indígena Wassu Cocal e 7,3 km na comunidade Karapotó. Serão investidos aproximadamente R$ 220 milhões na duplicação dos dois segmentos.
A assinatura do TAC permite o início do processo licitatório e início das obras. Concomitantemente o DNIT irá cumprir os acordos impostos pelo TAC como forma de compensação pelo impacto da duplicação da rodovia nas comunidades indígenas.
Participaram da cerimônia de assinatura do termo, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Ceiça Pitaguary, representando o Ministério dos povos indígenas, o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão e o Superintendente Regional do DNIT em Alagoas, André Paes.
Estiveram presentes também o presidente do Comitê Gestor Indígena das obras de duplicação da BR-101/AL, Igor Freitas e os representantes das Associações Indígenas Wassu Cocal, Karapotó Terra Nova, Plaki Ô, Kariri Xocó e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Histórico
Os estudos para elaboração do Planos Básicos Ambientais Indígenas iniciaram em 2006. Esses estudos foram parte das condicionantes ambientais para o licenciamento do empreendimento de duplicação da BR-101/AL.
Para a realização da duplicação da BR-101/AL coube ao DNIT o compromisso de mitigar e compensar os impactos ambientais das obras junto às Comunidades Indígenas Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.
As comunidades foram consultadas e suas demandas sistematizadas em quatro PBAIs (Plano Básico Ambiental Indígena), um para cada comunidade. Em 2012 esses PBAIs foram aprovados pela Funai e desde então foram empenhados esforços para cumprimento dos compromissos estabelecidos para liberação dos segmentos às obras.
Em 2017, no âmbito das reuniões do Comitê Gestor do PBAI da BR-101/AL, foi discutida a necessidade de se fazer uma repactuação das ações dos PBAIs, para se adequar à realidade dos indígenas e também às dificuldades do DNIT em implementar ações tão distantes de sua natureza.
Assim, iniciou-se uma nova fase dos PBAIs: a revisão dos programas ambientais e a execução de ações definidas como prioritárias pelas comunidades. Foi possível entregar às comunidades tratores e implementos agrícolas, caminhões, ônibus escolares, realizar melhorias de infraestrutura, cursos de capacitação, dentre outros. Mas ainda faltavam ações de grande expectativa pelas comunidades.
Assim, em 2020 o DNIT, MPF-AL, Funai, SESAI e Comunidades Indígenas iniciaram as tratativas em busca de alternativas, e assim chegou-se no presente momento.
O TAC foi concebido sobre os pilares de autonomia indígena, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável da infraestrutura.
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/noticias/dnit-assina-tac-para-retomada-de-duplicacao-em-trechos-indigenas-na-br-101-em-alagoas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou nesta quarta-feira (02) um termo de ajuste de conduta (TAC) que irá garantir a duplicação em trechos que passam por terras indígenas na BR-101, no estado de Alagoas.
Os segmentos ficam no município de Joaquim Gomes, Km 20 ao Km 30 (lote 2) e nos municípios de Junqueiro a São Sebastião, Km 188,5 ao km 192 e Km 205 ao Km 212,3, ambos os trechos no lote 6. São 10 km na comunidade indígena Wassu Cocal e 7,3 km na comunidade Karapotó. Serão investidos aproximadamente R$ 220 milhões na duplicação dos dois segmentos.
A assinatura do TAC permite o início do processo licitatório e início das obras. Concomitantemente o DNIT irá cumprir os acordos impostos pelo TAC como forma de compensação pelo impacto da duplicação da rodovia nas comunidades indígenas.
Participaram da cerimônia de assinatura do termo, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Ceiça Pitaguary, representando o Ministério dos povos indígenas, o diretor-geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão e o Superintendente Regional do DNIT em Alagoas, André Paes.
Estiveram presentes também o presidente do Comitê Gestor Indígena das obras de duplicação da BR-101/AL, Igor Freitas e os representantes das Associações Indígenas Wassu Cocal, Karapotó Terra Nova, Plaki Ô, Kariri Xocó e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Histórico
Os estudos para elaboração do Planos Básicos Ambientais Indígenas iniciaram em 2006. Esses estudos foram parte das condicionantes ambientais para o licenciamento do empreendimento de duplicação da BR-101/AL.
Para a realização da duplicação da BR-101/AL coube ao DNIT o compromisso de mitigar e compensar os impactos ambientais das obras junto às Comunidades Indígenas Wassu-Cocal, Karapotó Terra Nova, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó.
As comunidades foram consultadas e suas demandas sistematizadas em quatro PBAIs (Plano Básico Ambiental Indígena), um para cada comunidade. Em 2012 esses PBAIs foram aprovados pela Funai e desde então foram empenhados esforços para cumprimento dos compromissos estabelecidos para liberação dos segmentos às obras.
Em 2017, no âmbito das reuniões do Comitê Gestor do PBAI da BR-101/AL, foi discutida a necessidade de se fazer uma repactuação das ações dos PBAIs, para se adequar à realidade dos indígenas e também às dificuldades do DNIT em implementar ações tão distantes de sua natureza.
Assim, iniciou-se uma nova fase dos PBAIs: a revisão dos programas ambientais e a execução de ações definidas como prioritárias pelas comunidades. Foi possível entregar às comunidades tratores e implementos agrícolas, caminhões, ônibus escolares, realizar melhorias de infraestrutura, cursos de capacitação, dentre outros. Mas ainda faltavam ações de grande expectativa pelas comunidades.
Assim, em 2020 o DNIT, MPF-AL, Funai, SESAI e Comunidades Indígenas iniciaram as tratativas em busca de alternativas, e assim chegou-se no presente momento.
O TAC foi concebido sobre os pilares de autonomia indígena, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável da infraestrutura.
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/noticias/dnit-assina-tac-para-retomada-de-duplicacao-em-trechos-indigenas-na-br-101-em-alagoas
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source