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Mina de potássio na Amazônia tem licença estadual questionada pelo MPF
09/04/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br
Mina de potássio na Amazônia tem licença estadual questionada pelo MPF
Governo do estado concedeu autorização para projeto criticado por indígenas nesta segunda (8)
Anthony Boadle
09/04/2024
O Amazonas concedeu licença para que a empresa canadense Brazil Potash construa a maior mina de fertilizantes da América Latina na floresta amazônica, mas procuradores federais disseram nesta terça-feira (9) que isso não é legalmente aceitável.
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (8) que a licença de instalação foi emitida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e que a empresa planeja investir R$ 13 bilhões para construir a mina em Autazes, a 120 km a sudeste de Manaus.
O projeto, que poderia reduzir a dependência de 90% da agricultura brasileira em relação ao potássio importado, está parado há anos devido à oposição do povo indígena mura, que afirma não ter sido consultado sobre o uso de suas terras ancestrais.
As autoridades federais dizem que a licença deve vir do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), não do órgão ambiental do estado -cujo governo apoia o projeto, por defender que trará investimentos e criará milhares de empregos.
O MPF (Ministério Público Federal) em Manaus afirma em um comunicado que considera a licença concedida pelo Ipaam "irregular e adotará as medidas cabíveis".
"A licença viola os direitos constitucionais, as normas internacionais e também os direitos dos povos indígenas", diz.
Em setembro, uma juíza federal de Manaus reiterou sua decisão de 2016 de suspender o projeto até que os muras fossem devidamente consultados. Ela também determinou que a licença deve vir do órgão ambiental federal, não estadual.
Posteriormente, a Justiça federal anulou liminar que suspendia a licença estadual da Brazil Potash, argumentando que o Ipaam poderia emitir a licença porque não há território indígena oficialmente reconhecido na área planejada para a extração.
Os líderes muras dizem que a área em questão se sobrepõe às terras ocupadas pelos indígenas e buscam a demarcação do território. Mas o processo está pendente na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A Potash Corp, por sua vez, afirma que lideranças muras apoiam a mina.
Cinco comunidades muras, além da Associação Indígena do Amazonas, enviaram aos procuradores cartas vistas pela Reuters rejeitando o anúncio do governador.
A Brazil Potash pertence à CD Capital, com uma participação de 34%, à Sentient, com 23% das ações, e ao Forbes & Manhattan Group, de Stan Bharti, que agora detém 14%, juntamente com outros acionistas. O canadense Forbes & Manhattan iniciou o projeto.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/04/mina-de-potassio-na-amazonia-tem-licenca-estadual-questionada-pelo-mpf.shtml
Governo do estado concedeu autorização para projeto criticado por indígenas nesta segunda (8)
Anthony Boadle
09/04/2024
O Amazonas concedeu licença para que a empresa canadense Brazil Potash construa a maior mina de fertilizantes da América Latina na floresta amazônica, mas procuradores federais disseram nesta terça-feira (9) que isso não é legalmente aceitável.
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (8) que a licença de instalação foi emitida pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e que a empresa planeja investir R$ 13 bilhões para construir a mina em Autazes, a 120 km a sudeste de Manaus.
O projeto, que poderia reduzir a dependência de 90% da agricultura brasileira em relação ao potássio importado, está parado há anos devido à oposição do povo indígena mura, que afirma não ter sido consultado sobre o uso de suas terras ancestrais.
As autoridades federais dizem que a licença deve vir do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), não do órgão ambiental do estado -cujo governo apoia o projeto, por defender que trará investimentos e criará milhares de empregos.
O MPF (Ministério Público Federal) em Manaus afirma em um comunicado que considera a licença concedida pelo Ipaam "irregular e adotará as medidas cabíveis".
"A licença viola os direitos constitucionais, as normas internacionais e também os direitos dos povos indígenas", diz.
Em setembro, uma juíza federal de Manaus reiterou sua decisão de 2016 de suspender o projeto até que os muras fossem devidamente consultados. Ela também determinou que a licença deve vir do órgão ambiental federal, não estadual.
Posteriormente, a Justiça federal anulou liminar que suspendia a licença estadual da Brazil Potash, argumentando que o Ipaam poderia emitir a licença porque não há território indígena oficialmente reconhecido na área planejada para a extração.
Os líderes muras dizem que a área em questão se sobrepõe às terras ocupadas pelos indígenas e buscam a demarcação do território. Mas o processo está pendente na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
A Potash Corp, por sua vez, afirma que lideranças muras apoiam a mina.
Cinco comunidades muras, além da Associação Indígena do Amazonas, enviaram aos procuradores cartas vistas pela Reuters rejeitando o anúncio do governador.
A Brazil Potash pertence à CD Capital, com uma participação de 34%, à Sentient, com 23% das ações, e ao Forbes & Manhattan Group, de Stan Bharti, que agora detém 14%, juntamente com outros acionistas. O canadense Forbes & Manhattan iniciou o projeto.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2024/04/mina-de-potassio-na-amazonia-tem-licenca-estadual-questionada-pelo-mpf.shtml
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