De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Obra em mina de potássio avança na Amazônia
17/05/2024
Fonte: FSP, Mercado, p. 2
Obra em mina de potássio avança na Amazônia
Sob controle estrangeiro, companhia obteve licenças ambiental para implementar fase final do empreendimento
17/05/2024
A Potássio Brasil recebeu nesta semana mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o que permitiu avançar para a fase final da construção da mina de Autazes (AM).
Quando estiver pronto, o empreendimento terá capacidade para produzir os insumos necessários à fabricação de 20% dos fertilizantes consumidos na agricultura brasileira, que hoje importa 95%.
A mineradora atua na região amazônica desde 2009. A maioria (85%) dos sócios é estrangeira (Reino Unido, Austrália e Canadá). Os demais acionistas são brasileiros.
A previsão de investimentos é de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) e mais de R$ 1 bilhão já foi destinado à fase inicial do maior projeto do gênero na região amazônica.
Essa etapa deve durar quatro anos e meio e empregar 2,6 mil trabalhadores, força que chegará a 4,2 mil no pico da obra em quatro anos.
Contudo, há riscos jurídicos que podem retardar o projeto, iniciado há cerca de uma década.
O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas e só foi destravado em fevereiro deste ano, após decisão da Justiça Federal.
Um dos questionamentos é a competência do Ipaam para conceder licenças no lugar do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
As licenças concedidas possibilitam o avanço das obras em Autazes (MA), município situado a 112 km da capital Manaus, na divisa com as terras indígenas mura, outro ponto de controvérsia, segundo o MPF.
Próximos passos
As seis novas licenças abrangem uma variedade de atividades ligadas à construção da mina subterrânea.
Após sua implementação, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, a mineradora terá de obter a licença de operação, necessária para o início da exploração.
Além da base de beneficiamento (em construção), o projeto inclui uma rodovia e um porto. Cada etapa precisa ser submetida a um processo de licenciamento. Há risco de judicialização em todos eles, o que aumenta a insegurança jurídica dos investidores.
Antecedentes
O projeto se arrasta há mais de uma década. A licença prévia foi concedida em 2014. Em 2015, obteve aval para fazer estudos de viabilidade ambiental.
Em 2019, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia. O projeto só foi liberado em fevereiro de 2024.
FSP, 17/05/2024, Mercado, p. 2
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/05/obra-em-mina-de-potassio-avanca-na-amazonia.shtml
Sob controle estrangeiro, companhia obteve licenças ambiental para implementar fase final do empreendimento
17/05/2024
A Potássio Brasil recebeu nesta semana mais seis licenças do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o que permitiu avançar para a fase final da construção da mina de Autazes (AM).
Quando estiver pronto, o empreendimento terá capacidade para produzir os insumos necessários à fabricação de 20% dos fertilizantes consumidos na agricultura brasileira, que hoje importa 95%.
A mineradora atua na região amazônica desde 2009. A maioria (85%) dos sócios é estrangeira (Reino Unido, Austrália e Canadá). Os demais acionistas são brasileiros.
A previsão de investimentos é de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) e mais de R$ 1 bilhão já foi destinado à fase inicial do maior projeto do gênero na região amazônica.
Essa etapa deve durar quatro anos e meio e empregar 2,6 mil trabalhadores, força que chegará a 4,2 mil no pico da obra em quatro anos.
Contudo, há riscos jurídicos que podem retardar o projeto, iniciado há cerca de uma década.
O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas e só foi destravado em fevereiro deste ano, após decisão da Justiça Federal.
Um dos questionamentos é a competência do Ipaam para conceder licenças no lugar do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
As licenças concedidas possibilitam o avanço das obras em Autazes (MA), município situado a 112 km da capital Manaus, na divisa com as terras indígenas mura, outro ponto de controvérsia, segundo o MPF.
Próximos passos
As seis novas licenças abrangem uma variedade de atividades ligadas à construção da mina subterrânea.
Após sua implementação, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, a mineradora terá de obter a licença de operação, necessária para o início da exploração.
Além da base de beneficiamento (em construção), o projeto inclui uma rodovia e um porto. Cada etapa precisa ser submetida a um processo de licenciamento. Há risco de judicialização em todos eles, o que aumenta a insegurança jurídica dos investidores.
Antecedentes
O projeto se arrasta há mais de uma década. A licença prévia foi concedida em 2014. Em 2015, obteve aval para fazer estudos de viabilidade ambiental.
Em 2019, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia. O projeto só foi liberado em fevereiro de 2024.
FSP, 17/05/2024, Mercado, p. 2
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/05/obra-em-mina-de-potassio-avanca-na-amazonia.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source