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Especialistas divulgam pareceres técnicos sobre a atualização dos estudos da Ferrogrão em Santarém
19/03/2025
Fonte: Tapajós de Fato - https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1461/especialistas-divulgam-pareceres-tec
Especialistas divulgam pareceres técnicos sobre a atualização dos estudos da Ferrogrão em Santarém
Evento na UFOPA reunirá pesquisadores e organizações para debater impactos socioambientais e econômicos do projeto ferroviário na Amazônia
19/03/2025 às 14h42
Por: Tapajós de Fato Fonte: Ascom
A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) sediará, em Santarém, na próxima quinta-feira (20/03) das 15h às 17h, um evento para apresentar e debater três novos pareceres técnicos independentes sobre a atualização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da Ferrogrão, projeto ferroviário que visa conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Rio Tapajós no estado do Pará.
No evento, serão apresentados os pareceres técnicos "Ferrogrão: avaliação de impactos cumulativos e projeção de desmatamento", pela Juliana Siqueira-Gay (Universidade de São Paulo - USP), e "Crítica à Análise Socioeconômica de Custo-Benefício da Ferrogrão", pela Mariel Nakane (Instituto Socioambiental - ISA). Também será divulgada a análise inédita do parecer "Análise da atualização do EVTEA da Ferrogrão sob a ótica da Governança Territorial", com contribuições de especialistas da UFOPA, Universidade Federal do Pará (UFPA) e de organizações da sociedade civil. Os especialistas estarão disponíveis para entrevistas e responderão perguntas do público.
Os pareceres analisam a viabilidade socioambiental e econômica da ferrovia e expõem lacunas e falhas graves na metodologia dos estudos apresentados pelo governo em setembro de 2024. As análises feitas por especialistas apontam a fragilidade da governança territorial como um fator de risco significativo para impactos socioambientais, a ausência de uma avaliação de impactos cumulativos e falhas metodológicas que colocam em dúvida os benefícios econômicos atribuídos à ferrovia.
Segundo Brent Millikan, do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, "uma das principais conclusões dos pareceres técnicos independentes diz respeito à necessidade de uma avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos entre os componentes do Corredor Logístico Tapajós-Xingú (ou seja, a rodovia BR-163, a Ferrogrão e a hidrovia e portos entre Miritituba e Santarém) identificando alternativas com maiores benefícios para a sociedade e menores danos socioambientais, de forma alinhada a políticas públicas estratégicas sobre questões como a prevenção e controle do desmatamento, mudanças climáticas, direitos humanos e valorização da sociobiodiversidade".
A professora Bruna Rocha (UFOPA), coautora do parecer sobre governança territorial, destaca que a seção sobre patrimônio arqueológico dos estudos enviados ao Ministério do Transporte foi baseada em dados secundários e apresenta erros e omissões. "O desconhecimento da arqueologia regional é evidente. Talvez o caso mais gritante seja a omissão de Santarenzinho, sítio arqueológico e local sagrado Munduruku, previsto para compor uma das alças ferroviárias", alerta Rocha. O local foi registrado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na década de 1970 e, mesmo assim, o órgão não vetou o estudo.
Outro parecer evidencia falhas na Análise Socioeconômica de Custo e Benefício (ACB) da Ferrogrão, questionando se os supostos benefícios econômicos justificam o empreendimento. "A análise mostrou que os ganhos da ferrovia se concentram em grupos privados, sem um benefício social que justificasse subsídios públicos", afirma Mariel Nakane (ISA). Ela também critica a ausência de análises de risco climático e de sobrecustos, que aumentam a incerteza sobre a viabilidade do projeto. "A possibilidade de atrasos e aumento de custos pode tornar a ferrovia inviável, além de comprometer seu licenciamento ambiental, como ocorreu com Belo Monte", explica.
Já o parecer sobre impactos cumulativos e projeção do desmatamento indica a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica para a região do Tapajós-Xingu, incluindo todos os empreendimentos do corredor logístico. "Recomendamos que o governo implemente o objetivo 11 do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que trata dos efeitos das grandes obras sobre o desmatamento", reforça Nakane, que também é co-autora do documento.
Impactos no rio Tapajós
O evento ocorre após denúncia de que o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), autorizou a dragagem do Rio Tapajós sem a realização de estudos ambientais e consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais impactados. A medida, solicitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) busca facilitar a navegação de comboios de barcaças pelo rio.
No entanto, os pareceres apontam que os estudos realizados pela Estação da Luz Participações (EDLP) ignoram os impactos que a Ferrogrão teriam sobre o Rio Tapajós, com um aumento de pelo menos 5 vezes no fluxo de soja pelo rio, segundo os pesquisadores.
"A publicidade dessas peças técnicas de um empreendimento é fundamental para a garantia de direitos, seja para a população conhecer mais da proposta, seja para contestarem os estudos antes de o empreendimento ser realizado e podermos a tempo indicarmos sua inviabilidade. Não foi uma surpresa, os estudos da Ferrogrão estão ruins, com poucos dados técnicos e abordagens incipientes, reduzem o raio de impacto e negam o contexto histórico da região", considera Pedro Martins, da FASE Amazônia.
O projeto da Ferrogrão
Atualmente suspenso por decisão liminar do STF, o projeto da Ferrogrão vem sendo amplamente questionado por especialistas e povos e comunidades afetados pelo corredor logístico que liga o norte do Mato Grosso ao Pará. Sob forte pressão de grandes transnacionais como a Cargill, o projeto foi desenhado pela EDLP a partir de estudos falhos e insuficientes e desrespeitou o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades da região. De acordo com pesquisas da PUC-Rio e da UFMG, a ferrovia destruiria diretamente mais de 2 mil km² de floresta nativa e 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas em sua área de influência.
https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1461/especialistas-divulgam-pareceres-tecnicos-sobre-a-atualizacao-dos-estudos-da-ferrograo-em-santarem
Evento na UFOPA reunirá pesquisadores e organizações para debater impactos socioambientais e econômicos do projeto ferroviário na Amazônia
19/03/2025 às 14h42
Por: Tapajós de Fato Fonte: Ascom
A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) sediará, em Santarém, na próxima quinta-feira (20/03) das 15h às 17h, um evento para apresentar e debater três novos pareceres técnicos independentes sobre a atualização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da Ferrogrão, projeto ferroviário que visa conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Rio Tapajós no estado do Pará.
No evento, serão apresentados os pareceres técnicos "Ferrogrão: avaliação de impactos cumulativos e projeção de desmatamento", pela Juliana Siqueira-Gay (Universidade de São Paulo - USP), e "Crítica à Análise Socioeconômica de Custo-Benefício da Ferrogrão", pela Mariel Nakane (Instituto Socioambiental - ISA). Também será divulgada a análise inédita do parecer "Análise da atualização do EVTEA da Ferrogrão sob a ótica da Governança Territorial", com contribuições de especialistas da UFOPA, Universidade Federal do Pará (UFPA) e de organizações da sociedade civil. Os especialistas estarão disponíveis para entrevistas e responderão perguntas do público.
Os pareceres analisam a viabilidade socioambiental e econômica da ferrovia e expõem lacunas e falhas graves na metodologia dos estudos apresentados pelo governo em setembro de 2024. As análises feitas por especialistas apontam a fragilidade da governança territorial como um fator de risco significativo para impactos socioambientais, a ausência de uma avaliação de impactos cumulativos e falhas metodológicas que colocam em dúvida os benefícios econômicos atribuídos à ferrovia.
Segundo Brent Millikan, do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, "uma das principais conclusões dos pareceres técnicos independentes diz respeito à necessidade de uma avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos entre os componentes do Corredor Logístico Tapajós-Xingú (ou seja, a rodovia BR-163, a Ferrogrão e a hidrovia e portos entre Miritituba e Santarém) identificando alternativas com maiores benefícios para a sociedade e menores danos socioambientais, de forma alinhada a políticas públicas estratégicas sobre questões como a prevenção e controle do desmatamento, mudanças climáticas, direitos humanos e valorização da sociobiodiversidade".
A professora Bruna Rocha (UFOPA), coautora do parecer sobre governança territorial, destaca que a seção sobre patrimônio arqueológico dos estudos enviados ao Ministério do Transporte foi baseada em dados secundários e apresenta erros e omissões. "O desconhecimento da arqueologia regional é evidente. Talvez o caso mais gritante seja a omissão de Santarenzinho, sítio arqueológico e local sagrado Munduruku, previsto para compor uma das alças ferroviárias", alerta Rocha. O local foi registrado no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na década de 1970 e, mesmo assim, o órgão não vetou o estudo.
Outro parecer evidencia falhas na Análise Socioeconômica de Custo e Benefício (ACB) da Ferrogrão, questionando se os supostos benefícios econômicos justificam o empreendimento. "A análise mostrou que os ganhos da ferrovia se concentram em grupos privados, sem um benefício social que justificasse subsídios públicos", afirma Mariel Nakane (ISA). Ela também critica a ausência de análises de risco climático e de sobrecustos, que aumentam a incerteza sobre a viabilidade do projeto. "A possibilidade de atrasos e aumento de custos pode tornar a ferrovia inviável, além de comprometer seu licenciamento ambiental, como ocorreu com Belo Monte", explica.
Já o parecer sobre impactos cumulativos e projeção do desmatamento indica a necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica para a região do Tapajós-Xingu, incluindo todos os empreendimentos do corredor logístico. "Recomendamos que o governo implemente o objetivo 11 do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que trata dos efeitos das grandes obras sobre o desmatamento", reforça Nakane, que também é co-autora do documento.
Impactos no rio Tapajós
O evento ocorre após denúncia de que o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), autorizou a dragagem do Rio Tapajós sem a realização de estudos ambientais e consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais impactados. A medida, solicitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) busca facilitar a navegação de comboios de barcaças pelo rio.
No entanto, os pareceres apontam que os estudos realizados pela Estação da Luz Participações (EDLP) ignoram os impactos que a Ferrogrão teriam sobre o Rio Tapajós, com um aumento de pelo menos 5 vezes no fluxo de soja pelo rio, segundo os pesquisadores.
"A publicidade dessas peças técnicas de um empreendimento é fundamental para a garantia de direitos, seja para a população conhecer mais da proposta, seja para contestarem os estudos antes de o empreendimento ser realizado e podermos a tempo indicarmos sua inviabilidade. Não foi uma surpresa, os estudos da Ferrogrão estão ruins, com poucos dados técnicos e abordagens incipientes, reduzem o raio de impacto e negam o contexto histórico da região", considera Pedro Martins, da FASE Amazônia.
O projeto da Ferrogrão
Atualmente suspenso por decisão liminar do STF, o projeto da Ferrogrão vem sendo amplamente questionado por especialistas e povos e comunidades afetados pelo corredor logístico que liga o norte do Mato Grosso ao Pará. Sob forte pressão de grandes transnacionais como a Cargill, o projeto foi desenhado pela EDLP a partir de estudos falhos e insuficientes e desrespeitou o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades da região. De acordo com pesquisas da PUC-Rio e da UFMG, a ferrovia destruiria diretamente mais de 2 mil km² de floresta nativa e 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas em sua área de influência.
https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1461/especialistas-divulgam-pareceres-tecnicos-sobre-a-atualizacao-dos-estudos-da-ferrograo-em-santarem
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