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STF: Mineração em terras indígenas é retirada de discussão sobre marco temporal
27/03/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
STF: Mineração em terras indígenas é retirada de discussão sobre marco temporal
A medida foi tomada por ordem do ministro Gilmar Mendes, relator da ação que está sendo debatida no Supremo
Davi Vittorazzi
27/03/2025
O item sobre mineração em terras indígenas, que constava na minuta do acordo de conciliação sobre o marco temporal, foi retirado de discussão nesta quinta-feira. A medida foi tomada por ordem do ministro Gilmar Mendes, relator da ação que está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF).
As discussões sobre o marco temporal voltaram hoje após terem os debates suspensos por 30 dias. O ministro tinha apresentado uma minuta com 94 artigos. Entre eles, um dos mais polêmicos era sobre a permissão de mineração em terras indígenas.
Segundo a última minuta apresentada, "o processo administrativo para a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas será iniciado pelo Poder Executivo".
Na reunião desta quinta, o juiz auxiliar Diego Viegas Veras, que conduz a audiência, informou que o ministro tomou a decisão de tirar a mineração de pauta para se discutir o tema especificamente na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 86. A ação versa sobre o "relevante interesse público da União" nos processos de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, determinado pelo Congresso Nacional.
Na última audiência de conciliação do marco temporal, realizada em fevereiro, a AGU tinha pedido destaque na íntegra da proposta apresentada pelo ministro. A sessão chegou a ser suspensa, mas retornou após cerca de 30 minutos. Ao fim da reunião, também conduzida por Veras, o juiz afirmou que cerca de 5% da proposta não tinha sofrido destaque.
Segundo o Valor apurou, representantes da AGU foram até o gabinete do ministro explicar os motivos para os destaques e justificaram que, devido à quantidade de artigos, a proposta envolvia diversos órgãos. Com isso, a União se comprometeu a apresentar aprimoramentos ao texto, especialmente no ponto da indenização. A minuta deve ser apresentada ainda nesta quinta.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/03/27/stf-mineracao-em-terras-indigenas-e-retirada-de-discussao-sobre-marco-temporal.ghtml
A medida foi tomada por ordem do ministro Gilmar Mendes, relator da ação que está sendo debatida no Supremo
Davi Vittorazzi
27/03/2025
O item sobre mineração em terras indígenas, que constava na minuta do acordo de conciliação sobre o marco temporal, foi retirado de discussão nesta quinta-feira. A medida foi tomada por ordem do ministro Gilmar Mendes, relator da ação que está sendo debatida no Supremo Tribunal Federal (STF).
As discussões sobre o marco temporal voltaram hoje após terem os debates suspensos por 30 dias. O ministro tinha apresentado uma minuta com 94 artigos. Entre eles, um dos mais polêmicos era sobre a permissão de mineração em terras indígenas.
Segundo a última minuta apresentada, "o processo administrativo para a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas será iniciado pelo Poder Executivo".
Na reunião desta quinta, o juiz auxiliar Diego Viegas Veras, que conduz a audiência, informou que o ministro tomou a decisão de tirar a mineração de pauta para se discutir o tema especificamente na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 86. A ação versa sobre o "relevante interesse público da União" nos processos de reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas, determinado pelo Congresso Nacional.
Na última audiência de conciliação do marco temporal, realizada em fevereiro, a AGU tinha pedido destaque na íntegra da proposta apresentada pelo ministro. A sessão chegou a ser suspensa, mas retornou após cerca de 30 minutos. Ao fim da reunião, também conduzida por Veras, o juiz afirmou que cerca de 5% da proposta não tinha sofrido destaque.
Segundo o Valor apurou, representantes da AGU foram até o gabinete do ministro explicar os motivos para os destaques e justificaram que, devido à quantidade de artigos, a proposta envolvia diversos órgãos. Com isso, a União se comprometeu a apresentar aprimoramentos ao texto, especialmente no ponto da indenização. A minuta deve ser apresentada ainda nesta quinta.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/03/27/stf-mineracao-em-terras-indigenas-e-retirada-de-discussao-sobre-marco-temporal.ghtml
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