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MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
07/04/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (7), apuração criminal para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam fazendo disparos de arma de fogo e ameaçando de atropelamento indígenas Munduruku que, desde o último dia 25, fazem bloqueios na rodovia BR-230, em Itaituba (PA). Os indígenas protestam contra a lei que instituiu o chamado marco temporal.
Como medida inicial da apuração, foi determinada a expedição de ofícios a forças policiais, solicitando informações sobre as denúncias, especialmente se foram coletados elementos informativos que apontem para a autoria e prova de ocorrência dos possíveis crimes. Os ofícios foram encaminhados à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar (PM) do estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Demais dados - O MPF acompanha o protesto desde o início da mobilização na BR-230 e vai juntar, à apuração criminal, os dados já levantados durante a atuação na área cível. Dentre as medidas já adotadas pelo MPF, estão o acionamento das forças de segurança estaduais e federais para garantir o caráter pacífico da manifestação, além da adoção de outras providências cabíveis para apurar denúncias e garantir a proteção dos indígenas.
O MPF já acionou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, entidade à qual o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos está vinculado, para que acompanhem o quadro e seus desdobramentos. A mobilização inclui a participação de mulheres, gestantes, idosos e crianças indígenas.
Além disso, o órgão defende, na Justiça Federal, a necessidade de realização de diálogo interétnico e intercultural com os manifestantes indígenas, garantida a participação do MPF, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Defensoria Pública da União (DPU).
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-instaura-apuracao-criminal-sobre-ataques-a-indigenas-em-protesto-no-para-contra-o-marco-temporal
Como medida inicial da apuração, foi determinada a expedição de ofícios a forças policiais, solicitando informações sobre as denúncias, especialmente se foram coletados elementos informativos que apontem para a autoria e prova de ocorrência dos possíveis crimes. Os ofícios foram encaminhados à Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar (PM) do estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
Demais dados - O MPF acompanha o protesto desde o início da mobilização na BR-230 e vai juntar, à apuração criminal, os dados já levantados durante a atuação na área cível. Dentre as medidas já adotadas pelo MPF, estão o acionamento das forças de segurança estaduais e federais para garantir o caráter pacífico da manifestação, além da adoção de outras providências cabíveis para apurar denúncias e garantir a proteção dos indígenas.
O MPF já acionou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, entidade à qual o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos está vinculado, para que acompanhem o quadro e seus desdobramentos. A mobilização inclui a participação de mulheres, gestantes, idosos e crianças indígenas.
Além disso, o órgão defende, na Justiça Federal, a necessidade de realização de diálogo interétnico e intercultural com os manifestantes indígenas, garantida a participação do MPF, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Defensoria Pública da União (DPU).
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