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Ibama acertou ao autorizar simulação na Margem Equatorial

20/05/2025

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/opiniao/



Ibama acertou ao autorizar simulação na Margem Equatorial
Qualquer exploração de petróleo deve estar sujeita a exigências rigorosas, mas não faz sentido atrasar pesquisa

Por Editorial
20/05/2025 16h26 Atualizado há 6 horas

Apesar da demora, o Ibama fez bem em permitir à Petrobras trabalhar na Margem Equatorial. A autoridade ambiental deu sinal verde para a petroleira simular o resgate de animais na região da Foz do Amazonas, faixa oceânica entre os litorais de Amapá e Pará. Trata-se do último passo antes da licença ambiental necessária a prospectar petróleo e gás. Um novo pedido de licenciamento será necessário para exploração, caso a prospecção constate haver viabilidade econômica. Não fazia sentido o Ibama continuar a atrasar a etapa de pesquisa, como vinha fazendo.

Na simulação de um vazamento de petróleo em alto-mar, as autoridades avaliarão a agilidade na resposta, a eficiência dos equipamentos e a comunicação com comunidades e o poder público. Ciente do desafio, a Petrobras contará durante o teste com um contingente de 400 profissionais, navios de grande porte, helicópteros e uma sonda de perfuração que virá do Rio.

Dois argumentos costumam ser usados pelos ambientalistas contrários a qualquer investigação. Primeiro, a sensibilidade do ecossistema daquela faixa do litoral. Alegam que seria um absurdo perfurar na Foz do Amazonas, pois há risco para a vida marinha e os corais. Mas, apesar de o nome da bacia ser idêntico ao do maior curso fluvial brasileiro, dínamo da maior floresta tropical do mundo, a área investigada pela Petrobras fica a 500 quilômetros de onde de fato desemboca o Rio Amazonas. No Sudeste, a exploração do pré-sal ocorre a 300 quilômetros das praias, sem que haja preocupação desmedida com a fauna e a flora da região. A Petrobras dispõe de tecnologia e conhecimento suficientes para mitigar quaisquer riscos ao ambiente marinho. Esse argumento apenas reforça a necessidade de um licenciamento ambiental mais rígido e de fiscalização mais rigorosa para eliminar qualquer chance de acidente.

O segundo argumento dos ambientalistas é a crença de que toda produção de petróleo deve ser evitada, pois Brasil e mundo vivem um período de transição energética. Trata-se, porém, de uma visão descolada da realidade econômica. De transportes à energia, de plásticos a cosméticos, continuará havendo demanda por derivados do petróleo mesmo no melhor cenário de redução das emissões de gases prevista no Acordo de Paris. Com a produção brasileira de petróleo próxima do pico e os poços do pré-sal em esgotamento, é sensato buscar novas áreas de exploração para garantir a segurança energética do país. Se o Brasil não produzir, terá de importar, sacrificando a autossuficiência em petróleo.

Ao dar a permissão para a simulação, o Ibama apenas tomou uma decisão técnica. O esperado é que continue nesse rumo. A responsabilidade da Petrobras não é menor. O bom histórico da empresa até aqui na prevenção e mitigação de vazamentos de óleo de nada servirá se não demonstrar capacidade de enfrentar as dificuldades peculiares da costa do Amapá, quase na fronteira com a Guiana Francesa. A disponibilidade de pessoal e material, os treinamentos e planos de contingência devem estar à altura dos desafios. A promessa da presidente da petroleira, Magda Chambriard, é instalar na região a maior estrutura de resposta a emergências para explorações de águas profundas e ultraprofundas. O Brasil não espera nada menos que isso.

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