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MPF cobra resposta do Governo Federal sobre demarcação de terras indígenas na Bahia
25/03/2025
Fonte: G1 - g1.globo.com
MPF cobra resposta do Governo Federal sobre demarcação de terras indígenas na Bahia
5-7 minutos
As terras em questão tem gerado conflitos há mais de dez anos na região. São elas: Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte.
Segundo o órgão, foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 18 de março, um ofício solicitando esclarecimentos formais sobre "eventuais obstáculos técnicos ou jurídicos" que possam ter impedido a assinatura das portarias declaratórias.
A ação é um desdobramento da audiência pública que foi realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O documento estabeleceu um prazo para resposta de cinco dias úteis, que acaba nesta terça-feira.
"É necessária uma explicação fundamentada sobre por que essas portarias ainda não foram assinadas. No entendimento do MPF, das entidades parceiras e dos povos indígenas, não há qualquer impedimento para que isso ocorra", destacou o procurador da República Ramiro Rockenbach, em nota.
Em nota, o MJSP informou que os processos estão sendo analisados e a Polícia Federal tem acompanhado a situação dos indígenas. [Leia nota na íntegra abaixo]
Ainda segundo o MPF, além do ofício encaminhado ao MJSP, foram iniciadas reuniões com entidades e representantes dos povos indígenas para definir novas estratégias em defesa dos direitos dos territórios.
Segundo os procuradores, existe uma escalada de conflitos fundiários e violência contra os povos Pataxó e Tupinambá, que vivem na região.
O órgão pontuou também que estão somados a isso o fato de que, desde 2008, os processos de demarcação estão paralisados, mesmo com relatórios técnicos concluídos e a inconstitucionalidade do "marco temporal" reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa demora na conclusão dos processos de demarcação tem gerado mais insegurança e intensificado os conflitos na região, pontuou o MPF.
"As comunidades indígenas aguardam há mais de uma década pela oficialização da posse de suas terras. Enquanto isso, enfrentam um cenário de violência constante, marcado por invasões e ameaças. A regularização dessas áreas não pode mais ser adiada", afirmou Rockenbach.
Protesto indígena
Protesto de indígenas interdita a BR-101 no sul da Bahia
Protesto de indígenas interdita a BR-101 no sul da Bahia
Nesta quarta-feira (26), indígenas fecharam um trecho da BR-101, na altura do Parque Nacional do Monte Pascoal, no extremo sul do estado, em protesto por agilidade na demarcação das terras.
A manifestação reuniu integrantes de três povos da região. Eles usaram troncos para fechar a pista, com a faixa: "Sem demarcação, sem exportação".
"A gente não quer mais do que o que é nosso. Queremos que faça valer o nosso direito, para acabar com essa situação tão triste que nós, povos indígenas, estamos sofrendo", afirmou José Fragoso, cacique da Aldeia Tibá.
O grupo pediu também mais segurança por causa do conflito de terras. Somente em 2025, pelo menos quatro indígenas já foram mortos na região.
"Muitos dos nossos que estão sendo tombados, dizendo que nós estamos fortemente armados e só dos nossos estão sendo mortos. Isso é a prova de que eles que estão fortemente armados e não nós", contou Uruba Pataxó, secretária do Conselho de Caciques de Barrra Velha.
Apenas ambulâncias e carros com pessoas doentes puderam seguir viagem. Um grande congestionamento se formou na rodovia. Muitos que estavam em carros, usaram um desvio. A rodovia foi liberada no final da tarde.
O que diz o MJSP
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, informa que já enviou ofício em resposta ao Ministério Público Federal (MPF). Os procedimentos demarcatórios referentes às terras indígenas em questão estão sendo analisados individualmente e juridicamente. A análise tem como pano de fundo a discussão, no Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
A determinação do STF foi pela suspensão, em todo o país, das ações judiciais que, de alguma maneira, estejam atreladas ao debate da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que o Tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema. A decisão impacta o avanço dos procedimentos administrativos de demarcação que estão judicializados.
Vale reforçar, que, em 13 de março, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu, no Palácio da Justiça, lideranças das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte, Barra Velha, Comexatibá e Coroa Vermelha. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas e destacou que, apenas em 2024, assinou onze portarias demarcatórias. Por determinação do MJSP, a Polícia Federal tem acompanhado a situação na região, a fim de garantir a segurança desses povos".
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2025/03/25/mpf-cobra-demarcacao-de-terras-indigenas-na-bahia.ghtml
5-7 minutos
As terras em questão tem gerado conflitos há mais de dez anos na região. São elas: Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte.
Segundo o órgão, foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 18 de março, um ofício solicitando esclarecimentos formais sobre "eventuais obstáculos técnicos ou jurídicos" que possam ter impedido a assinatura das portarias declaratórias.
A ação é um desdobramento da audiência pública que foi realizada na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O documento estabeleceu um prazo para resposta de cinco dias úteis, que acaba nesta terça-feira.
"É necessária uma explicação fundamentada sobre por que essas portarias ainda não foram assinadas. No entendimento do MPF, das entidades parceiras e dos povos indígenas, não há qualquer impedimento para que isso ocorra", destacou o procurador da República Ramiro Rockenbach, em nota.
Em nota, o MJSP informou que os processos estão sendo analisados e a Polícia Federal tem acompanhado a situação dos indígenas. [Leia nota na íntegra abaixo]
Ainda segundo o MPF, além do ofício encaminhado ao MJSP, foram iniciadas reuniões com entidades e representantes dos povos indígenas para definir novas estratégias em defesa dos direitos dos territórios.
Segundo os procuradores, existe uma escalada de conflitos fundiários e violência contra os povos Pataxó e Tupinambá, que vivem na região.
O órgão pontuou também que estão somados a isso o fato de que, desde 2008, os processos de demarcação estão paralisados, mesmo com relatórios técnicos concluídos e a inconstitucionalidade do "marco temporal" reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa demora na conclusão dos processos de demarcação tem gerado mais insegurança e intensificado os conflitos na região, pontuou o MPF.
"As comunidades indígenas aguardam há mais de uma década pela oficialização da posse de suas terras. Enquanto isso, enfrentam um cenário de violência constante, marcado por invasões e ameaças. A regularização dessas áreas não pode mais ser adiada", afirmou Rockenbach.
Protesto indígena
Protesto de indígenas interdita a BR-101 no sul da Bahia
Protesto de indígenas interdita a BR-101 no sul da Bahia
Nesta quarta-feira (26), indígenas fecharam um trecho da BR-101, na altura do Parque Nacional do Monte Pascoal, no extremo sul do estado, em protesto por agilidade na demarcação das terras.
A manifestação reuniu integrantes de três povos da região. Eles usaram troncos para fechar a pista, com a faixa: "Sem demarcação, sem exportação".
"A gente não quer mais do que o que é nosso. Queremos que faça valer o nosso direito, para acabar com essa situação tão triste que nós, povos indígenas, estamos sofrendo", afirmou José Fragoso, cacique da Aldeia Tibá.
O grupo pediu também mais segurança por causa do conflito de terras. Somente em 2025, pelo menos quatro indígenas já foram mortos na região.
"Muitos dos nossos que estão sendo tombados, dizendo que nós estamos fortemente armados e só dos nossos estão sendo mortos. Isso é a prova de que eles que estão fortemente armados e não nós", contou Uruba Pataxó, secretária do Conselho de Caciques de Barrra Velha.
Apenas ambulâncias e carros com pessoas doentes puderam seguir viagem. Um grande congestionamento se formou na rodovia. Muitos que estavam em carros, usaram um desvio. A rodovia foi liberada no final da tarde.
O que diz o MJSP
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, informa que já enviou ofício em resposta ao Ministério Público Federal (MPF). Os procedimentos demarcatórios referentes às terras indígenas em questão estão sendo analisados individualmente e juridicamente. A análise tem como pano de fundo a discussão, no Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
A determinação do STF foi pela suspensão, em todo o país, das ações judiciais que, de alguma maneira, estejam atreladas ao debate da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que o Tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema. A decisão impacta o avanço dos procedimentos administrativos de demarcação que estão judicializados.
Vale reforçar, que, em 13 de março, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu, no Palácio da Justiça, lideranças das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte, Barra Velha, Comexatibá e Coroa Vermelha. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas e destacou que, apenas em 2024, assinou onze portarias demarcatórias. Por determinação do MJSP, a Polícia Federal tem acompanhado a situação na região, a fim de garantir a segurança desses povos".
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2025/03/25/mpf-cobra-demarcacao-de-terras-indigenas-na-bahia.ghtml
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