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VÍDEO: operação de desocupação de terreno termina em confronto com PMs no DF
15/04/2025
Autor: Afonso Ferreira, Iana Caramori, Marcella Rodrigues, Maria Ferreira
Fonte: G1 - g1.globo.com
VÍDEO: operação de desocupação de terreno termina em confronto com PMs no DF
4-6 minutos
Um vídeo registrado pela TV Globo mostra as pessoas jogando pedras nos policiais militares. Um deles segurava um facão (veja vídeo acima). Ainda em registros feitos pela reportagem, é possível ver policiais militares entrando no terreno, usando bombas de efeito moral. A cavalaria da corporação também foi utilizada (veja abaixo). Segundo os militares, não há registro de feridos.
PM usa bomba de efeito moral durante operação de desocupação
De acordo com o GDF e a Terracap, a ação de retomada cumpre uma medida judicial "que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura" na região (veja íntegra da nota abaixo).
Em poucos minutos, o grupo foi dispersado pelos policiais, e o barraco de madeira e lona foi derrubado pelas equipes da Terracap. Os militares entraram, em seguida, em uma região de mata, onde o grupo se escondeu.
Em seguida, eles tentaram fechar a via com pedaços de madeira, mas foram impedidos pela Polícia Militar (veja foto abaixo).
O que diz o GDF
"Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizam ação conjunta para retomada de posse da área localizada no Setor Noroeste. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor.
Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local.
A ação tem respaldo na decisão da desembargadora Kátia Balbino, relatora do Agravo de Instrumento no 1007220-90.2025.4.01.0000, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução no 509/2023 sobre desocupações coletivas.
Para o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, a ação reforça o compromisso dos órgãos com a legalidade e a proteção do patrimônio público. 'Nosso compromisso é dar cumprimento estrito à determinação judicial assegurando a proteção do patrimônio públicoe alem de, ao mesmo tempo, garantir o respeito aos direitos das comunidades indígenas nos termos reconhecidos pela Justiça', afirmou."
O que diz a Polícia Militar
"Na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada para apoiar uma operação da Terracap, com o objetivo de desocupar uma área pública no Setor Noroeste, conforme decisões judiciais favoráveis à empresa pública.
Durante a tentativa de negociação entre os policiais e indígenas, foi solicitada a retirada dos manifestantes do local, nas proximidades de um barraco não residencial que deveria ser demolido. Foi estabelecido um prazo para o cumprimento voluntário, porém, não houve êxito no diálogo. Os manifestantes passaram a lançar pedras contra os policiais, impedindo a aproximação das equipes. Eles também estavam munidos de arco e flecha, mas não os utilizaram.
Diante da resistência, foram acionadas unidades do Batalhão de Choque e da Cavalaria da PMDF. As equipes realizaram a dispersão com técnicas e equipamentos de controle de distúrbios civis. Apesar da intervenção, os manifestantes continuam arremessando pedras contra as forças de segurança. Não há registro de feridos."
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/04/15/video-operacao-de-desocupacao-de-terreno-termina-em-confronto-com-pms-no-df.ghtml
4-6 minutos
Um vídeo registrado pela TV Globo mostra as pessoas jogando pedras nos policiais militares. Um deles segurava um facão (veja vídeo acima). Ainda em registros feitos pela reportagem, é possível ver policiais militares entrando no terreno, usando bombas de efeito moral. A cavalaria da corporação também foi utilizada (veja abaixo). Segundo os militares, não há registro de feridos.
PM usa bomba de efeito moral durante operação de desocupação
De acordo com o GDF e a Terracap, a ação de retomada cumpre uma medida judicial "que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura" na região (veja íntegra da nota abaixo).
Em poucos minutos, o grupo foi dispersado pelos policiais, e o barraco de madeira e lona foi derrubado pelas equipes da Terracap. Os militares entraram, em seguida, em uma região de mata, onde o grupo se escondeu.
Em seguida, eles tentaram fechar a via com pedaços de madeira, mas foram impedidos pela Polícia Militar (veja foto abaixo).
O que diz o GDF
"Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizam ação conjunta para retomada de posse da área localizada no Setor Noroeste. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor.
Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local.
A ação tem respaldo na decisão da desembargadora Kátia Balbino, relatora do Agravo de Instrumento no 1007220-90.2025.4.01.0000, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução no 509/2023 sobre desocupações coletivas.
Para o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, a ação reforça o compromisso dos órgãos com a legalidade e a proteção do patrimônio público. 'Nosso compromisso é dar cumprimento estrito à determinação judicial assegurando a proteção do patrimônio públicoe alem de, ao mesmo tempo, garantir o respeito aos direitos das comunidades indígenas nos termos reconhecidos pela Justiça', afirmou."
O que diz a Polícia Militar
"Na manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada para apoiar uma operação da Terracap, com o objetivo de desocupar uma área pública no Setor Noroeste, conforme decisões judiciais favoráveis à empresa pública.
Durante a tentativa de negociação entre os policiais e indígenas, foi solicitada a retirada dos manifestantes do local, nas proximidades de um barraco não residencial que deveria ser demolido. Foi estabelecido um prazo para o cumprimento voluntário, porém, não houve êxito no diálogo. Os manifestantes passaram a lançar pedras contra os policiais, impedindo a aproximação das equipes. Eles também estavam munidos de arco e flecha, mas não os utilizaram.
Diante da resistência, foram acionadas unidades do Batalhão de Choque e da Cavalaria da PMDF. As equipes realizaram a dispersão com técnicas e equipamentos de controle de distúrbios civis. Apesar da intervenção, os manifestantes continuam arremessando pedras contra as forças de segurança. Não há registro de feridos."
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/04/15/video-operacao-de-desocupacao-de-terreno-termina-em-confronto-com-pms-no-df.ghtml
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