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ONU alerta: Marco Temporal é herança de crimes cometidos pela Ditadura Militar
10/04/2025
Autor: Raony Salvador
Fonte: Revista Fórum - revistaforum.com.br
ONU alerta: Marco Temporal é herança de crimes cometidos pela Ditadura Militar
Raony Salvador
2-3 minutos
"A ditadura já havia expulsado diversos povos de seus territórios até 1985. A tese ignora esse histórico de violência", diz relator que esteve no Brasil
O relator especial da ONU para a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime, afirmou que a tese do marco temporal representa a continuidade dos crimes praticados pela ditadura militar (1964-1985) contra os povos indígenas no Brasil.
Em relatório preliminar divulgado nesta semana, Duhaime critica a exigência de que povos indígenas comprovem ocupação de suas terras em 1988, desconsiderando que muitas comunidades foram removidas à força durante o regime militar. "A ditadura já havia expulsado diversos povos de seus territórios até 1985. A tese ignora esse histórico de violência", afirmou.
A avaliação faz parte de um balanço da visita feita pelo relator ao Brasil no início de abril, cujo foco foi examinar como o Estado brasileiro tem enfrentado os legados das violações cometidas pelo regime autoritário.
Duhaime também alertou que a violência institucional contra indígenas, negros e camponeses é uma continuidade de estruturas coloniais e autoritárias. Para ele, a repressão atual, somada ao avanço da tese do marco temporal, reforça práticas excludentes que atravessam a história brasileira.
O relator defendeu ainda uma reforma urgente na segurança pública e a responsabilização de agentes envolvidos em abusos, apontando a impunidade como fator que perpetua essas violações.
https://revistaforum.com.br/meioambiente/2025/4/10/onu-alerta-marco-temporal-herana-de-crimes-cometidos-pela-ditadura-militar-177202.html
Raony Salvador
2-3 minutos
"A ditadura já havia expulsado diversos povos de seus territórios até 1985. A tese ignora esse histórico de violência", diz relator que esteve no Brasil
O relator especial da ONU para a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime, afirmou que a tese do marco temporal representa a continuidade dos crimes praticados pela ditadura militar (1964-1985) contra os povos indígenas no Brasil.
Em relatório preliminar divulgado nesta semana, Duhaime critica a exigência de que povos indígenas comprovem ocupação de suas terras em 1988, desconsiderando que muitas comunidades foram removidas à força durante o regime militar. "A ditadura já havia expulsado diversos povos de seus territórios até 1985. A tese ignora esse histórico de violência", afirmou.
A avaliação faz parte de um balanço da visita feita pelo relator ao Brasil no início de abril, cujo foco foi examinar como o Estado brasileiro tem enfrentado os legados das violações cometidas pelo regime autoritário.
Duhaime também alertou que a violência institucional contra indígenas, negros e camponeses é uma continuidade de estruturas coloniais e autoritárias. Para ele, a repressão atual, somada ao avanço da tese do marco temporal, reforça práticas excludentes que atravessam a história brasileira.
O relator defendeu ainda uma reforma urgente na segurança pública e a responsabilização de agentes envolvidos em abusos, apontando a impunidade como fator que perpetua essas violações.
https://revistaforum.com.br/meioambiente/2025/4/10/onu-alerta-marco-temporal-herana-de-crimes-cometidos-pela-ditadura-militar-177202.html
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