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Evento do MPF ressalta vulnerabilidades e protagonismo dos povos indígenas e tradicionais diante da crise climática
21/05/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Com foco na garantia de direitos e na valorização dos povos indígenas e tradicionais diante dos efeitos das mudanças climáticas, o Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (21), em Belém (PA), o Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR). Realizado no epicentro da Amazônia brasileira, o evento reúne procuradores do MPF, especialistas, representantes de comunidades indígenas e tradicionais, acadêmicos, sociedade civil e órgãos públicos para debater estratégias de atuação em um cenário de emergência ambiental e social. A iniciativa faz parte da série de ações preparatórias para a participação do MPF na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Na abertura do encontro, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, ressaltou a necessidade de atuar de forma integrada e estratégica diante de desafios cada vez mais complexos como o enfrentamento da crise climática. Segundo ele, pautas como essa demandam um esforço coletivo e articulado, especialmente para a proteção dos povos originários e de seus territórios, cuja existência é estratégica para a preservação da Amazônia. "É impressionante a importância da presença indígena nessas áreas e a percepção de como é importante preservar essa cultura também do ponto de vista dos nossos interesses", pontuou.
A coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, reforçou a contribuição desses povos para a formação da biodiversidade e fertilidade da floresta amazônica, por meio da seleção de espécies e manejo sustentável do solo. Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que os territórios indígenas são, comprovadamente, os espaços mais protegidos contra o desmatamento. Entre 2019 e 2023, apenas 3% do total de 4,4 milhões de hectares desmatados no Brasil estavam dentro dessas áreas.
Nesse sentido, Torelly destacou a importância da consolidação do direito territorial para colocar os povos e comunidades tradicionais como protagonistas históricos e contemporâneos da construção e conservação de ecossistemas. "A demarcação e proteção dos territórios é muito importante também para a proteção ambiental", afirmou. A subprocuradora-geral da República lembrou, no entanto, que o papel dos povos tradicionais não pode ser limitado a protetores do meio ambiente. "As terras existem para que eles possam se desenvolver social e culturalmente", frisou.
Território e identidade
Também integrante da 6CCR, a subprocuradora-geral da República Ana Borges afirmou que é preciso considerar a dimensão existencial que os territórios assumem para os povos originários e tradicionais. Segundo ela, a terra, os rios e a floresta "fazem parte da identidade e do ser dessas comunidades". Destruir o meio ambiente é também ferir sua existência e sua cultura. Borges alertou para o risco de abordagens utilitaristas na preservação ambiental e defendeu uma mudança de paradigma que reconheça a natureza como parte integrante da vida, e não apenas como um recurso a ser explorado.
Representando a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, o subprocurador-geral da República Aurélio Rios chamou atenção para o atual contexto mundial, defendendo que o momento exige uma escuta mais atenta e o fortalecimento de políticas construídas com participação ativa das comunidades tradicionais, historicamente marginalizadas nos processos decisórios.
Anfitrião do evento, o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe Palha, ressaltou o papel estratégico da instituição em promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos na proteção da Amazônia. Para ele, encontros como este são fundamentais para o fortalecimento das redes de atuação, especialmente em um estado que concentra grande parte dos conflitos fundiários e ambientais do país. "Que esse evento nos traga ideias que auxiliem os colegas nos desafios, principalmente os que estão na linha de frente", disse.
Em busca de um novo pacto socioambiental
O primeiro painel do encontro destacou a centralidade da Amazônia e dos territórios indígenas e tradicionais na estabilidade climática do planeta. O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, alertou que a floresta amazônica é vital para a produção de chuvas em diversas regiões e para a segurança alimentar global - "sem a Amazônia, não há equilíbrio climático nem agricultura sustentável". Ele defendeu a revisão de modelos de desenvolvimento baseados em combustíveis fósseis e desmatamento, destacando a importância das áreas protegidas e dos territórios indígenas para manter a integridade da floresta. A COP30 - que acontecerá em novembro, em Belém - foi apontada como oportunidade estratégica para reposicionar o Brasil como liderança climática global.
Elis Nascimento, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), reforçou que os eventos climáticos extremos não são mais exceção e que o Estado precisa agir de forma articulada, com políticas que garantam direitos territoriais. Já a cientista Marina Hirota lembrou que a umidade da Amazônia faz chover em outras partes do país e que as mudanças climáticas afetam diretamente o ciclo hidrológico e a sobrevivência das árvores. Para os participantes, a defesa da floresta passa, necessariamente, pela valorização dos saberes tradicionais e pela garantia dos direitos dos povos que a habitam.
Desigualdades e urgência por reconhecimento
O segundo painel do encontro reuniu representantes de comunidades e órgãos públicos para discutir como os efeitos da crise climática incidem de forma desigual sobre povos e comunidades tradicionais. Participaram do debate Flávia Silva dos Santos, quilombola de Abaetetuba (PA); Samuel Caetano, geraizeiro e presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Sandra Kishi, procuradora regional da República. A mediação foi feita pela procuradora Maria Luiza Grabner, que ressaltou a importância de aprofundar o olhar sobre as experiências concretas das comunidades.
As falas evidenciaram que a ausência de regularização fundiária, somada à omissão do Estado, contribui para a perpetuação de violações de direitos. "No ritmo atual, levaríamos mais de dois mil anos para titular os territórios quilombolas que já iniciaram o processo", alertou Flávia. Para Samuel Caetano, "quem formula e executa a lei, muitas vezes, é quem quer excluir os povos tradicionais". Já Edel Moraes destacou que a negação do direito ao território gera um ciclo de injustiças - sociais, territoriais, ambientais e de gênero. O painel reforçou que enfrentar as mudanças climáticas exige dar centralidade às comunidades tradicionais, reconhecendo seus conhecimentos, territórios e modos de vida como essenciais à proteção ambiental.
O evento segue em Belém até esta sexta-feira (23). Acompanhe a cobertura no site do MPF. Saiba mais aqui.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/evento-do-mpf-ressalta-vulnerabilidades-e-protagonismo-dos-povos-indigenas-e-tradicionais-diante-da-crise-climatica
Na abertura do encontro, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, ressaltou a necessidade de atuar de forma integrada e estratégica diante de desafios cada vez mais complexos como o enfrentamento da crise climática. Segundo ele, pautas como essa demandam um esforço coletivo e articulado, especialmente para a proteção dos povos originários e de seus territórios, cuja existência é estratégica para a preservação da Amazônia. "É impressionante a importância da presença indígena nessas áreas e a percepção de como é importante preservar essa cultura também do ponto de vista dos nossos interesses", pontuou.
A coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, reforçou a contribuição desses povos para a formação da biodiversidade e fertilidade da floresta amazônica, por meio da seleção de espécies e manejo sustentável do solo. Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que os territórios indígenas são, comprovadamente, os espaços mais protegidos contra o desmatamento. Entre 2019 e 2023, apenas 3% do total de 4,4 milhões de hectares desmatados no Brasil estavam dentro dessas áreas.
Nesse sentido, Torelly destacou a importância da consolidação do direito territorial para colocar os povos e comunidades tradicionais como protagonistas históricos e contemporâneos da construção e conservação de ecossistemas. "A demarcação e proteção dos territórios é muito importante também para a proteção ambiental", afirmou. A subprocuradora-geral da República lembrou, no entanto, que o papel dos povos tradicionais não pode ser limitado a protetores do meio ambiente. "As terras existem para que eles possam se desenvolver social e culturalmente", frisou.
Território e identidade
Também integrante da 6CCR, a subprocuradora-geral da República Ana Borges afirmou que é preciso considerar a dimensão existencial que os territórios assumem para os povos originários e tradicionais. Segundo ela, a terra, os rios e a floresta "fazem parte da identidade e do ser dessas comunidades". Destruir o meio ambiente é também ferir sua existência e sua cultura. Borges alertou para o risco de abordagens utilitaristas na preservação ambiental e defendeu uma mudança de paradigma que reconheça a natureza como parte integrante da vida, e não apenas como um recurso a ser explorado.
Representando a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, o subprocurador-geral da República Aurélio Rios chamou atenção para o atual contexto mundial, defendendo que o momento exige uma escuta mais atenta e o fortalecimento de políticas construídas com participação ativa das comunidades tradicionais, historicamente marginalizadas nos processos decisórios.
Anfitrião do evento, o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe Palha, ressaltou o papel estratégico da instituição em promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos na proteção da Amazônia. Para ele, encontros como este são fundamentais para o fortalecimento das redes de atuação, especialmente em um estado que concentra grande parte dos conflitos fundiários e ambientais do país. "Que esse evento nos traga ideias que auxiliem os colegas nos desafios, principalmente os que estão na linha de frente", disse.
Em busca de um novo pacto socioambiental
O primeiro painel do encontro destacou a centralidade da Amazônia e dos territórios indígenas e tradicionais na estabilidade climática do planeta. O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, alertou que a floresta amazônica é vital para a produção de chuvas em diversas regiões e para a segurança alimentar global - "sem a Amazônia, não há equilíbrio climático nem agricultura sustentável". Ele defendeu a revisão de modelos de desenvolvimento baseados em combustíveis fósseis e desmatamento, destacando a importância das áreas protegidas e dos territórios indígenas para manter a integridade da floresta. A COP30 - que acontecerá em novembro, em Belém - foi apontada como oportunidade estratégica para reposicionar o Brasil como liderança climática global.
Elis Nascimento, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), reforçou que os eventos climáticos extremos não são mais exceção e que o Estado precisa agir de forma articulada, com políticas que garantam direitos territoriais. Já a cientista Marina Hirota lembrou que a umidade da Amazônia faz chover em outras partes do país e que as mudanças climáticas afetam diretamente o ciclo hidrológico e a sobrevivência das árvores. Para os participantes, a defesa da floresta passa, necessariamente, pela valorização dos saberes tradicionais e pela garantia dos direitos dos povos que a habitam.
Desigualdades e urgência por reconhecimento
O segundo painel do encontro reuniu representantes de comunidades e órgãos públicos para discutir como os efeitos da crise climática incidem de forma desigual sobre povos e comunidades tradicionais. Participaram do debate Flávia Silva dos Santos, quilombola de Abaetetuba (PA); Samuel Caetano, geraizeiro e presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Sandra Kishi, procuradora regional da República. A mediação foi feita pela procuradora Maria Luiza Grabner, que ressaltou a importância de aprofundar o olhar sobre as experiências concretas das comunidades.
As falas evidenciaram que a ausência de regularização fundiária, somada à omissão do Estado, contribui para a perpetuação de violações de direitos. "No ritmo atual, levaríamos mais de dois mil anos para titular os territórios quilombolas que já iniciaram o processo", alertou Flávia. Para Samuel Caetano, "quem formula e executa a lei, muitas vezes, é quem quer excluir os povos tradicionais". Já Edel Moraes destacou que a negação do direito ao território gera um ciclo de injustiças - sociais, territoriais, ambientais e de gênero. O painel reforçou que enfrentar as mudanças climáticas exige dar centralidade às comunidades tradicionais, reconhecendo seus conhecimentos, territórios e modos de vida como essenciais à proteção ambiental.
O evento segue em Belém até esta sexta-feira (23). Acompanhe a cobertura no site do MPF. Saiba mais aqui.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/evento-do-mpf-ressalta-vulnerabilidades-e-protagonismo-dos-povos-indigenas-e-tradicionais-diante-da-crise-climatica
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