De Pueblos Indígenas en Brasil
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Indígenas ocupam secretaria de Meio Ambiente do Pará
03/06/2025
Autor: Fabyo Cruz
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
BELÉM (PA) - Indígenas das etnias Turiwara e Tembé, além de quilombolas do município de Tomé-Açu, no Nordeste do Pará, ocuparam, nesta terça-feira, 3, a sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém (PA). O grupo protesta contra os supostos impactos causados pela instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica da Empresa Transmissora de Energia do Pará S.A. (Etepa) sobre territórios tradicionais da região.
A mobilização reúne representantes de dez aldeias Turiwara, uma aldeia Tembé e comunidades quilombolas. De acordo com as lideranças, a ocupação ocorre após tentativas frustradas de diálogo com a Etepa, responsável pela linha de alta tensão que liga Vila do Conde, na cidade de Barcarena, a Tomé-Açu, com 230 kV de potência, atravessando terras indígenas e quilombolas. A linha foi licenciada pela própria Semas, por meio da Licença Prévia no 1758/2019.
"A nossa luta é por dignidade, é por respeito. Essa linha de alta tensão está dentro do nosso território e tem causado doenças, abortos espontâneos, problemas de pele. O som da energia assusta as crianças e tira o sono dos nossos idosos. E quando a gente procura diálogo, a empresa debocha, judicializa lideranças e não quer sentar com a gente", denuncia Miriam Turiwara, liderança da aldeia Te Tey Kukun.
Miriam relatou que moradores das comunidades afetadas têm enfrentado graves consequências socioambientais desde a instalação da estrutura. "Os igarapés sumiram, as caças desapareceram e a terra foi desmatada. Nossos modos de vida estão sendo destruídos em nome do progresso que nunca chegou para nós. Não estamos aqui porque queremos, estamos aqui porque fomos obrigados pela omissão da empresa e do Estado", afirmou.
A ocupação, segundo os manifestantes, não é um ato de vandalismo, mas uma exigência por direitos básicos e respeito às comunidades tradicionais. "A empresa alega que cidades estão sem energia por culpa dos indígenas e quilombolas. Mas não é nossa culpa. A culpa é da empresa, que se recusa a conversar. Queremos um acordo, não conflito", reforça a liderança.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o contrato de concessão firmado com a Etepa, em 2017, prevê a ocupação de uma faixa de 40 metros de largura para a passagem da linha de transmissão. No entanto, lideranças afirmam que não houve consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Além dos danos à saúde e ao meio ambiente, o grupo também denuncia a criminalização de lideranças indígenas após a queda de duas torres de energia na região da aldeia Iruara. "A empresa acusa o nosso povo sem prova alguma. Quem teria coragem de derrubar uma torre de alta tensão? Nós vivemos com medo dessa estrutura. Queremos ser ouvidos, não perseguidos", diz Miriam.
A CENARIUM solicitou posicionamento da Semas e tentou contato com a Etepa. Até o momento não houve retorno. A reportagem segue à disposição para esclarecimentos.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-ocupam-secretaria-de-meio-ambiente-do-para/
A mobilização reúne representantes de dez aldeias Turiwara, uma aldeia Tembé e comunidades quilombolas. De acordo com as lideranças, a ocupação ocorre após tentativas frustradas de diálogo com a Etepa, responsável pela linha de alta tensão que liga Vila do Conde, na cidade de Barcarena, a Tomé-Açu, com 230 kV de potência, atravessando terras indígenas e quilombolas. A linha foi licenciada pela própria Semas, por meio da Licença Prévia no 1758/2019.
"A nossa luta é por dignidade, é por respeito. Essa linha de alta tensão está dentro do nosso território e tem causado doenças, abortos espontâneos, problemas de pele. O som da energia assusta as crianças e tira o sono dos nossos idosos. E quando a gente procura diálogo, a empresa debocha, judicializa lideranças e não quer sentar com a gente", denuncia Miriam Turiwara, liderança da aldeia Te Tey Kukun.
Miriam relatou que moradores das comunidades afetadas têm enfrentado graves consequências socioambientais desde a instalação da estrutura. "Os igarapés sumiram, as caças desapareceram e a terra foi desmatada. Nossos modos de vida estão sendo destruídos em nome do progresso que nunca chegou para nós. Não estamos aqui porque queremos, estamos aqui porque fomos obrigados pela omissão da empresa e do Estado", afirmou.
A ocupação, segundo os manifestantes, não é um ato de vandalismo, mas uma exigência por direitos básicos e respeito às comunidades tradicionais. "A empresa alega que cidades estão sem energia por culpa dos indígenas e quilombolas. Mas não é nossa culpa. A culpa é da empresa, que se recusa a conversar. Queremos um acordo, não conflito", reforça a liderança.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o contrato de concessão firmado com a Etepa, em 2017, prevê a ocupação de uma faixa de 40 metros de largura para a passagem da linha de transmissão. No entanto, lideranças afirmam que não houve consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Além dos danos à saúde e ao meio ambiente, o grupo também denuncia a criminalização de lideranças indígenas após a queda de duas torres de energia na região da aldeia Iruara. "A empresa acusa o nosso povo sem prova alguma. Quem teria coragem de derrubar uma torre de alta tensão? Nós vivemos com medo dessa estrutura. Queremos ser ouvidos, não perseguidos", diz Miriam.
A CENARIUM solicitou posicionamento da Semas e tentou contato com a Etepa. Até o momento não houve retorno. A reportagem segue à disposição para esclarecimentos.
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