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Defensorias do Araguaia: projeto leva serviços sociais a indígenas do Tocantins, Goiás e Mato Grosso com apoio da Funai

26/08/2025

Fonte: Funai - https://www.gov.br



Comunidades indígenas do povo Iny Mahadu (Karajá), que vivem ao longo do rio Araguaia, estão sendo beneficiadas com serviços jurídicos, emissão de documentação civil e orientações sobre o acesso aos direitos sociais. Os atendimentos acontecem durante a 2ª edição do Projeto Defensorias do Araguaia, com programação nos estados do Tocantins, Mato Grosso e Goiás, de 25 a 29 de agosto. A ação conta com o apoio de instituições parceiras como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU) e é realizada em conjunto entre as Defensorias Públicas do Tocantins (DPE-TO), de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT).

A atuação da Funai se dá por meio das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) de São Félix do Araguaia (MT) e de Goiânia (GO) no encaminhamento de demandas específicas dos povos indígenas. A ação está dentro do rol de políticas públicas da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), vinculada à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai.

Segundo o chefe da CTL Goiânia, Francisco Oliveira, a iniciativa representa um avanço importante na garantia de direitos dos povos originários. "A ação fortalece a cidadania e assegura o protagonismo indígena no processo de construção de soluções, além de consolidar a presença da Funai em articulação com outros órgãos públicos", destacou.

Atendimentos

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (25) na Aldeia São Domingos, no município de Luciara (MT) com a emissão e retificação de certidões de nascimento, emissão de carteiras de identidade, atendimentos previdenciários, assistência jurídica, serviços da Receita Federal e do Cadastro Único (CadÚnico).

O cacique da Aldeia São Domingos, Rafael Tewahyte Karajá, reforça a importância da ação para os povos indígenas. "As comunidades têm muitos indígenas carentes que não conseguem sair de suas aldeias até a cidade. A defensoria indo até às comunidades, adianta muitos serviços à quem precisa de atendimentos", destaca.

Na quarta-feira (27), os atendimentos ocorrerão na Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal (TO), e, na sexta-feira (29), nas aldeias Bdè Burè e Buridina, em Aruanã (GO). A expectativa é atender cerca de 1.200 indígenas.

Além dos atendimentos jurídicos, o projeto inclui atividades de educação em direitos, rodas de conversa e oficinas voltadas ao fortalecimento das lideranças locais, bem como encaminhamentos interinstitucionais para garantir desdobramentos adequados junto aos órgãos responsáveis.

Defensorias do Araguaia

A primeira edição do Projeto Defensorias do Araguaia, realizada em 2024, contabilizou mais de 1.100 atendimentos e foi reconhecida pelo impacto positivo junto às comunidades. A atual edição amplia o alcance, reforçando a metodologia itinerante e intercultural que garante a participação ativa das lideranças indígenas e a atuação coordenada de diferentes instituições.

Com a presença da Funai e das Defensorias Públicas, o projeto reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a promoção da cidadania, a proteção dos direitos e o fortalecimento das comunidades indígenas da região do Araguaia.

https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/defensorias-do-araguaia-projeto-leva-servicos-sociais-a-indigenas-do-tocantins-goias-e-mato-grosso-com-apoio-da-funai
 

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