De Pueblos Indígenas en Brasil
News
MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica
01/09/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, decorrentes da situação de emergência na usina hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso. A investigação também busca coletar informações sobre impactos provocados por possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica. A investigação atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre uma "repentina cheia do rio" na região.
Entre as primeiras providências, o MPF requisitou à empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial (PAE) e detalhar as medidas de segurança e de comunicação "eficiente, de maneira contínua e transparente" destinadas aos indígenas e demais comunidades tradicionais.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa também solicitou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acesso ao procedimento que acompanha a situação de alerta da usina, com o objetivo de subsidiar a atuação em defesa das comunidades do Pará. Além disso, as associações do povo indígena Munduruku do Alto Tapajós, que fizeram a denúncia, serão notificadas sobre a abertura da investigação.
Em Mato Grosso, o MPF já havia instaurado um procedimento para acompanhar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados ao rebaixamento emergencial do reservatório.
Denúncia indígena - No Pará, a apuração do MPF foi iniciada após uma reunião no último dia 25, na qual lideranças indígenas relataram a cheia do rio e a atribuíram a supostas falhas na usina de Colíder. Na sequência, o MPF recebeu o documento "Emergência Teles Pires", elaborado pela Associação Dace, do povo Munduruku.
Na nota, a associação denuncia o risco que suas aldeias estão vivendo devido a danos na barragem. "Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer", registra o documento.
Os Munduruku relatam que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade. "Falta informação segura, direta e diária para as comunidades", cobra a associação, que demanda, entre outras medidas, a inclusão imediata das aldeias no Plano de Ação Emergencial da usina, com garantia de auxílio.
Nível de alerta na usina - A situação que motivou a denúncia foi confirmada pelo MPF em uma notícia publicada pela Eletrobras no último dia 15. Segundo a empresa, foi iniciado o "rebaixamento controlado do nível do reservatório da usina hidrelétrica Colíder" após a classificação de segurança da barragem ser elevada de "atenção" para "alerta".
A mudança de status ocorreu por causa de falhas identificadas no sistema de drenos da barragem. Conforme a Eletrobras, os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A empresa, que adquiriu a usina da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em 30 de maio deste ano, informou que a decisão de rebaixar o reservatório seguiu a recomendação de um painel de especialistas para permitir uma avaliação detalhada do cenário. Com a medida, o Plano de Ação Emergencial foi ativado.
Procedimento Administrativo (PA) no 1.23.002.000643/2025-40
Despacho de instauração do PA
Nota da Associação Indígena Dace
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-investiga-impactos-a-povos-e-comunidades-no-para-causados-pelo-rebaixamento-de-reservatorio-de-hidreletrica
Entre as primeiras providências, o MPF requisitou à empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial (PAE) e detalhar as medidas de segurança e de comunicação "eficiente, de maneira contínua e transparente" destinadas aos indígenas e demais comunidades tradicionais.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa também solicitou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acesso ao procedimento que acompanha a situação de alerta da usina, com o objetivo de subsidiar a atuação em defesa das comunidades do Pará. Além disso, as associações do povo indígena Munduruku do Alto Tapajós, que fizeram a denúncia, serão notificadas sobre a abertura da investigação.
Em Mato Grosso, o MPF já havia instaurado um procedimento para acompanhar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados ao rebaixamento emergencial do reservatório.
Denúncia indígena - No Pará, a apuração do MPF foi iniciada após uma reunião no último dia 25, na qual lideranças indígenas relataram a cheia do rio e a atribuíram a supostas falhas na usina de Colíder. Na sequência, o MPF recebeu o documento "Emergência Teles Pires", elaborado pela Associação Dace, do povo Munduruku.
Na nota, a associação denuncia o risco que suas aldeias estão vivendo devido a danos na barragem. "Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer", registra o documento.
Os Munduruku relatam que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade. "Falta informação segura, direta e diária para as comunidades", cobra a associação, que demanda, entre outras medidas, a inclusão imediata das aldeias no Plano de Ação Emergencial da usina, com garantia de auxílio.
Nível de alerta na usina - A situação que motivou a denúncia foi confirmada pelo MPF em uma notícia publicada pela Eletrobras no último dia 15. Segundo a empresa, foi iniciado o "rebaixamento controlado do nível do reservatório da usina hidrelétrica Colíder" após a classificação de segurança da barragem ser elevada de "atenção" para "alerta".
A mudança de status ocorreu por causa de falhas identificadas no sistema de drenos da barragem. Conforme a Eletrobras, os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A empresa, que adquiriu a usina da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em 30 de maio deste ano, informou que a decisão de rebaixar o reservatório seguiu a recomendação de um painel de especialistas para permitir uma avaliação detalhada do cenário. Com a medida, o Plano de Ação Emergencial foi ativado.
Procedimento Administrativo (PA) no 1.23.002.000643/2025-40
Despacho de instauração do PA
Nota da Associação Indígena Dace
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-investiga-impactos-a-povos-e-comunidades-no-para-causados-pelo-rebaixamento-de-reservatorio-de-hidreletrica
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source