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Novos fundos para preservação de florestas animam, mas países precisam reforçar fiscalização e dialogar com produtores rurais, dizem especialistas

28/08/2025

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



Novos fundos para preservação de florestas animam, mas países precisam reforçar fiscalização e dialogar com produtores rurais, dizem especialistas
Desmatamento na Amazônia e Cerrado, amparado pelo Código Florestal, pode avançar ainda mais; alternativa seria remunerar proprietários rurais por manterem a natureza de pé

Rafael Garcia

28/08/2025

A proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30, em Belém, deve roubar a atenção dos ambientalistas pelo tamanho que o mecanismo pode adquirir, mas a saúde dos biomas florestais ainda precisa amealhar outras fontes de recursos, afirmam especialistas.

Em primeiro lugar, antes de o fundo ser efetivamente criado e seus repasses começarem a ser feitos, é preciso que governos de países tropicais fortaleçam a fiscalização e criem incentivos para que produtores rurais não desmatem.

- Hoje, temos algo em torno de 20 milhões de hectares, que podem legalmente ser desmatados na Amazônia e no Cerrado. Isso está previsto no Código Florestal, que diz que um proprietário de terra pode desmatar até 20% de sua área da Amazônia ou 70% de sua área no Cerrado. Tem fazendas que não chegaram nesse limite ainda - explica André Guimarães, do Ipam.

O projeto que mais avançou para criar incentivos nessa direção é o de REDD+, mas outra ideia mais antiga custa a sair do papel no Brasil: a do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A noção é simples: a natureza presta serviços fundamentais (como captação de água doce, regulação climática, conservação do solo e captura de carbono) e os proprietários de terra que a preservam recebem compensação por isso.

O Brasil possui uma lei aprovada em 2022, depois de 20 anos de discussão, para viabilizar programas de PSA, mas que carece ainda de regulamentação. Um dos gargalos para implementar a abordagem é justamente a definição sobre possíveis origens dos recursos, mas o próprio TFFF surge como uma possível alternativa para essas verbas.

Além do desmatamento evitado e da manutenção de florestas, há uma terceira frente de ação climática em que as florestas podem ter papel importante, mas custa a conseguir captação de verbas: o reflorestamento. Fazer a floresta rebrotar em áreas desmatadas será essencial no futuro da ação climática, mas essa é uma atividade cara ainda.

Estudos do Ipam mostram que enquanto preservar um hectare de floresta custa entre R$ 200 e R$ 500 por ano no Brasil, regenerar um hectare desmatado custa de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Portanto, enquanto existir desmatamento, combater a devastação deve ser a atividade primordial, até porque uma floresta densa demora mais de 50 anos para rebrotar completamente em áreas com corte raso.

Bancos multilaterais de desenvolvimento têm entrado em cena com mais peso. O Banco Mundial compôs um novo arranjo financeiro com o Brasil prevendo R$ 1,44 bilhão em investimentos em soluções baseadas na natureza, que incluem restaurar 54 mil hectares de florestas na Amazônia e no Cerrado.


Mas mesmo essa soma faz avançar pouco na direção de restaurar 12 milhões de hectares de floresta que o Brasil se comprometeu a fazer como parte de sua contribuição ao Acordo de Paris. O setor privado também está entrando com mais peso em reflorestamento, para geração de créditos de carbono, mas ainda assim falta muito para a meta parecer alcançável.

- O custo da restauração não se paga 100% só com o carbono da floresta, então nós realmente vamos precisar de um mix de recursos para conseguir alavancar o reflorestamento no país - diz Leonardo Sobral, do Imaflora.

Uma contribuição que pode sair do ambiente da COP30 é a de evitar que a geração de créditos de carbono perca sentido, caso países emissores dos créditos inundem o mercado, sem um teto. Nesse cenário, os créditos de carbono apenas fariam as fontes de emissões de CO₂ migrarem de um lugar para outro, sem mitigação.

Rafael Dubeux, do Ministério da Fazenda, afirma que está sendo articulado na conferência de Belém uma integração de mercados de carbono para determinar um teto de emissão aos países que formarão uma coalizão para negociar créditos entre si.

- Por mais relevante que sejam, as florestas não vão no âmago do problema de mudança do clima. A ideia do teto de emissão e do orçamento de carbono para os países que estão dentro dessa coalizão, sim, vai no coração do problema - diz o secretário-executivo adjunto.

https://oglobo.globo.com/brasil/cop-30-amazonia/noticia/2025/08/28/novos-fundos-para-preservacao-de-florestas-animam-mas-paises-precisam-reforcar-fiscalizacao-e-dialogar-com-produtores-rurais-dizem-especialistas.ghtml
 

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