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Ações judiciais atrasam demarcação de terras indígenas, diz Funai
03/09/2025
Autor: Wilson Nogueira
Fonte: BNC Amazonas - https://bncamazonas.com.br
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, disse ao BNC Amazonas que a demora na demarcação de terras indígenas, em razão de ações judiciais e legislativas, gera conflitos e disputas sobre direitos.
Ela esteve nessa terça-feira, dia, em Manaus, no Novotel, nas atividades da Semana de "Semana da Amazônia: Desenvolvimento Rural Sustentável e Transformação dos Sistemas Agroalimentares", promoção do Programa de Cooperación Internacional Brasil-FAO.
Joênia lembra que havia terras indígenas com processo de demarcação que "estava bem parado", com engavetamento de até dez anos.
Mas, na avaliação dela, as demarcações avançaram bastante no governo do presidente Lula, com 16 terras indígenas demarcadas em todo o Brasil, ao mesmo que existem tempo hoje 156 grupos de trabalho avaliando os processos em andamento.
Quando assumiu a Funai, ela disse que encontrou apenas sete grupos de trabalho para identificar e avalizar TIs, a maioria na Amazônia.
Críticas
Joênia admitiu que as críticas pela demora na demarcação das TIS são compreensíveis, principalmente porque o órgão estava desestruturado, sem recursos e sem quadro de pessoal adequado ao seu funcionamento pleno.
"A Funai não está parada. Talvez a morosidade desses processos seja em decorrência da falta de pessoal. Mesmo assim, fomos buscar parcerias dentro do próprio governo e em alguns estados que têm o posicionamento positivo em relação aos povos indígenas", explicou Joênia.
Citou como exemplo de parceria o governo do Ceará, que possibilitou a entrega pelo presidente Lula, no mês passado, de três terras indígenas demarcadas no estado. "O governador [Elmano de Freitas] colocou a equipe dele em campo e, assim, conseguimos avançar no processo de demarcação", afirmou.
Já a reação negativa de governos estaduais dificulta o avanço das demarcações, mesmo que se trate de direitos dos povos indígenas.
"Há muita reação negativa, também, quando elas avançam e são paralisadas pelas ações judiciais, às vezes questionamento aos processos, enfim, uma série de fatores que somam para travar as demarcações", pontuou Joênia.
Segundo Joênia, a a Lei no 14.701/2023, que estabeleceu o marco temporário para a demarcação de terras indígenas, também é fator de dificuldade para o reconhecimento e demarcação de TIs.
Essa lei reconhece, para efeito de demarcação, apenas as áreas ocupadas ou disputadas a partir da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro. Por isso, as organizações dos povos indígenas recorreram ao Superior Tribunal Federal (STF) para torná-la sem efeito.
Mesmo assim, Joênia reafirma que Funai não está parada e cumpre a lei, mas está ciente de que ela atrapalha o bom andamento dos processos de desintrusão, principalmente na sua fase inicial.
Ofensiva
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, sustenta que existe uma "ofensiva judicial e legislativa que busca mudar os procedimentos de demarcação de terras, para paralisá-la.
"Muita judicialização que acaba tornando muito moroso o processo de demarcação [...] A Funai está fazendo todos os esforços possíveis para exercer a sua atividade permanente", salientou Maria Janete.
https://bncamazonas.com.br/municipios/acoes-judiciais-e-legislativas-atrasam-demarcacao-de-tis-diz-funai/
Ela esteve nessa terça-feira, dia, em Manaus, no Novotel, nas atividades da Semana de "Semana da Amazônia: Desenvolvimento Rural Sustentável e Transformação dos Sistemas Agroalimentares", promoção do Programa de Cooperación Internacional Brasil-FAO.
Joênia lembra que havia terras indígenas com processo de demarcação que "estava bem parado", com engavetamento de até dez anos.
Mas, na avaliação dela, as demarcações avançaram bastante no governo do presidente Lula, com 16 terras indígenas demarcadas em todo o Brasil, ao mesmo que existem tempo hoje 156 grupos de trabalho avaliando os processos em andamento.
Quando assumiu a Funai, ela disse que encontrou apenas sete grupos de trabalho para identificar e avalizar TIs, a maioria na Amazônia.
Críticas
Joênia admitiu que as críticas pela demora na demarcação das TIS são compreensíveis, principalmente porque o órgão estava desestruturado, sem recursos e sem quadro de pessoal adequado ao seu funcionamento pleno.
"A Funai não está parada. Talvez a morosidade desses processos seja em decorrência da falta de pessoal. Mesmo assim, fomos buscar parcerias dentro do próprio governo e em alguns estados que têm o posicionamento positivo em relação aos povos indígenas", explicou Joênia.
Citou como exemplo de parceria o governo do Ceará, que possibilitou a entrega pelo presidente Lula, no mês passado, de três terras indígenas demarcadas no estado. "O governador [Elmano de Freitas] colocou a equipe dele em campo e, assim, conseguimos avançar no processo de demarcação", afirmou.
Já a reação negativa de governos estaduais dificulta o avanço das demarcações, mesmo que se trate de direitos dos povos indígenas.
"Há muita reação negativa, também, quando elas avançam e são paralisadas pelas ações judiciais, às vezes questionamento aos processos, enfim, uma série de fatores que somam para travar as demarcações", pontuou Joênia.
Segundo Joênia, a a Lei no 14.701/2023, que estabeleceu o marco temporário para a demarcação de terras indígenas, também é fator de dificuldade para o reconhecimento e demarcação de TIs.
Essa lei reconhece, para efeito de demarcação, apenas as áreas ocupadas ou disputadas a partir da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro. Por isso, as organizações dos povos indígenas recorreram ao Superior Tribunal Federal (STF) para torná-la sem efeito.
Mesmo assim, Joênia reafirma que Funai não está parada e cumpre a lei, mas está ciente de que ela atrapalha o bom andamento dos processos de desintrusão, principalmente na sua fase inicial.
Ofensiva
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, sustenta que existe uma "ofensiva judicial e legislativa que busca mudar os procedimentos de demarcação de terras, para paralisá-la.
"Muita judicialização que acaba tornando muito moroso o processo de demarcação [...] A Funai está fazendo todos os esforços possíveis para exercer a sua atividade permanente", salientou Maria Janete.
https://bncamazonas.com.br/municipios/acoes-judiciais-e-legislativas-atrasam-demarcacao-de-tis-diz-funai/
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